“As escolas precisam deste dinheiro”. Diretores acusam Estado de reter milhares de euros dos estabelecimentos de ensino

27 set, 11:14
Escola (Pexels)

Em causa estão as receitas próprias das instituições que já deveriam ter sido devolvidas em março

O Estado está a reter milhares de euros das escolas. O alerta é dos diretores, que explicam que as receitas próprias das instituições alcançadas através das vendas nos bares ou no aluguer de espaços são encaminhadas, no final de cada ano civil, para o Tesouro.

De acordo com a Rádio Renascença, que cita a Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP), esta verba é normalmente devolvida a cada estabelecimento de ensino no mês de março, quando o Governo entrega a cada escola os orçamentos para cada ano letivo. No entanto, ao nono mês do ano civil, este ano a devolução ainda não foi consumada.

“O que choca um pouco é o princípio: se nós entregamos estas verbas em dezembro elas são devolvidas cada vez mais tarde e é dinheiro que pertence às escolas. Portanto, as escolas precisam deste dinheiro o quanto antes”, refere Filinto Lima, presidente da ANDAEP.

Sem esta receita, as escolas públicas estão numa situação financeira que impossibilita pequenas obras ou intervenções necessárias, visto que a cada ano são obrigadas a entregar as sobras dos orçamentos definidos pelo Estado, o que deixa os saldos contabilísticos a zero.

Filitnto Lima, presidente da ANDAEP, explicou à Renascença que já avisou o ministério da Educação para este atraso. “A retenção desta verba por largo período de tempo, e já vamos há quase nove meses, é um constrangimento ou pode ser um constrangimento para a aquisição de material ou equipamento que a escola tenha previsto, portanto, adquirir”.

Já esta terça-feira, Filinto Lima enviou um ofício à tutela a pedir a devolução urgente da quantia, que se fixa nos milhares de euros resultantes das receitas das próprias escolas.

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