O futuro de muitos estudantes que acabaram de completar o Ensino Secundário começa a definir-se esta segunda-feira, com o arranque das candidaturas às universidades e politécnicos. A burocracia pode dificultar a tomada de decisão numa fase crucial do percurso académico. Reunimos aqui a informação essencial para o ajudar
Arrancam esta segunda-feira as candidaturas para os alunos do secundário que querem entrar na Universidade e nos Institutos Politécnicos. É o primeiro dia da primeira fase de candidatura ao Ensino Superior, que se estende até 5 de agosto para a generalidade dos estudantes. Para os candidatos ao contingente para emigrantes e candidatos com pedido de substituição de provas de ingresso por exames estrangeiros, esta primeira fase de candidaturas ao Ensino Superior termina mais cedo.
Os resultados desta primeira fase são conhecidos a 25 de agosto e as matrículas e inscrições fazem-se entre 26 e 29 de agosto.
Qual é o calendário completo das candidaturas de acesso ao Ensino Superior?
| Início do prazo | Fim do prazo | Destinatários | Data de saída dos resultados | Datas para matrículas e inscrições | |
| 1.ª fase | 22 de julho | 29 de julho | Candidatos ao contingente para emigrantes e candidatos com pedido de substituição de provas de ingresso por exames estrangeiros | 25 de agosto | 26 a 29 de agosto |
| 22 de julho | 5 de agosto | Restantes candidatos | |||
| 2.ª fase | 26 de agosto | 24 de setembro | Restantes candidatos | ||
| 3.ª fase | 21 de setembro | 24 de setembro | Restantes candidatos |
As vagas para cada curso de cada instituição foram divulgadas pela Direção-Geral do Ensino Superior a 14 de abril. Para alguns cursos, como o Curso Superior de Teatro, os Cursos Superiores Militares ou o curso de Ciências Policiais, as vagas são colocadas a concurso através de concursos locais, organizados pelas próprias instituições.
Já as vagas das instituições de ensino superior privado e da Universidade Católica Portuguesa são colocadas a concurso através de concursos organizados pelas próprias instituições.
Além dos concursos do regime geral de acesso (concurso nacional, concursos locais e concursos institucionais), existe um conjunto de concursos especiais e regimes especiais de acesso, para candidatos com condições habilitacionais e pessoais específicas.
Quem se pode candidatar ao ensino superior?
No regime geral de acesso ao Ensino Superior, podem candidatar-se este ano os alunos que acumulem os seguintes requisitos:
- Tenham aprovação num curso secundário nas condições para prosseguimento de estudos ou habilitação legalmente equivalente;
- Tenham realizado as provas de ingresso fixadas para o curso pretendido em 2022, 2023 ou 2024 e obtido classificação igual ou superior à classificação mínima exigida;
- Cumpram os pré-requisitos para o curso pretendido, caso sejam fixados;
- Tenham obtido uma classificação de candidatura igual ou superior à classificação mínima fixada pela instituição para o curso em causa.
Com a aprovação do Estatuto do Estudante Internacional, em 2014, foi criado um concurso especial para acesso ao ensino superior para estudantes internacionais, da competência e autonomia das instituições de Ensino Superior, que devem ingressar no ensino superior português exclusivamente por esta nova forma.
Como, quando, e onde se apresenta a candidatura ao concurso nacional?
A candidatura ao concurso nacional de acesso e ingresso no ensino superior público é apresentada através do sistema de candidatura online, no site da Direção-Geral do Ensino Superior.
Os estudantes que pretenderem candidatar-se devem requerer uma senha de acesso através do pedido de atribuição de senha.
Para os pedidos apresentados nas escolas, durante as inscrições para a 1.ª fase dos exames finais nacionais, as senhas de acesso foram enviadas no mês de maio para os endereços de correio eletrónico fornecidos pelos estudantes no pedido de atribuição de senha.
Qual é a documentação necessária?
Para se candidatar, precisa de uma senha de acesso e da Ficha ENES (Exames Nacionais do Ensino Secundário) do ano em que se candidata.
Onde obter a senha para candidatura online?
O pedido de atribuição de senha é efetuado no site da Direção-Geral do Ensino Superior. O estudante deve seguir todos os procedimentos indicados, de modo a que possa imprimir, assinar e entregar o recibo do pedido na escola secundária que indicou para certificação da sua identidade.
Caso o estudante seja menor, o recibo do pedido deve ser assinado pelo encarregado de educação ou por quem demonstre exercer o poder paternal ou tutelar.
O pedido de atribuição de senha para acesso ao sistema de candidatura online deve ser feito, preferencialmente, durante o período de inscrição para a 1.ª fase dos exames finais nacionais. Contudo, o pedido poderá ainda ser feito até ao final do prazo de candidatura a cada fase do concurso.
Uma vez atribuída a senha para acesso ao sistema de candidatura online, o candidato pode utilizar a mesma senha em qualquer das fases da candidatura do concurso nacional de acesso e ingresso no ensino superior público.
O que é a Ficha ENES e como a obter?
A Ficha ENES 2024 é uma espécie de bilhete de identidade do candidato, onde constam informações sobre as provas de ingresso realizadas através dos exames nacionais, a classificação do ensino secundário e um código de ativação que é indispensável para validar a candidatura online.
Se houver uma alteração das notas dos exames, por reapreciação ou reclamação, o aluno deve solicitar na escola nova Ficha ENES, mediante devolução da anterior.
A não titularidade da Ficha ENES 2024 impede a realização da candidatura.
O que são e quais são os pré-requisitos para cada curso?
Os pré-requisitos são condições de natureza física, funcional ou vocacional considerados fundamentais ou importantes para a frequência de determinados cursos do ensino superior. São fixados por cada instituição de ensino e podem, consoante a sua natureza, ser eliminatórios, destinar-se à seleção e seriação ou apenas à seriação dos candidatos.
O que são e quais são as provas de ingresso para cada curso?
As provas de ingresso que são exigidas para cada curso são fixadas por cada instituição de ensino superior para cada um dos seus cursos. Cada estudante deve realizar as provas de ingresso exigidas pelas instituições de ensino superior para os cursos a que pretende concorrer.
As provas de ingresso exigidas para cada curso de ensino superior em cada instituição são divulgadas no site da Direção-Geral do Ensino Superior.
Quantas vagas há para cada curso em cada instituição e quais são as médias?
As vagas para cada curso de cada instituição já foram divulgadas pela DGES a 14 de abril. São fixadas anualmente pelas próprias instituições, tendo em consideração os recursos de cada uma e, no caso do ensino superior público, subordinadas às orientações gerais estabelecidas pelo Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI).
A quantos cursos se pode concorrer no concurso nacional? E se mudar de ideias?
Cada estudante pode, em cada fase do concurso, concorrer a um máximo de seis pares instituição/curso, isto é, a seis combinações de instituições e cursos, indicadas por ordem de preferência.
Se se arrepender de alguma decisão, pode sempre alterar as suas opções de candidatura dentro do prazo em que decorre a sua apresentação.
Sempre que o resultado da reapreciação ou da reclamação de uma classificação de um exame nacional do ensino secundário só seja conhecido após o fim do prazo da candidatura e dele resulte uma alteração da classificação do exame, é possível, até três dias seguidos após a respetiva divulgação, a alteração das opções de curso pelos candidatos que já a tenham apresentado a candidatura ou a apresentação da candidatura, e pelos estudantes que só então reúnam condições para o fazer.
Como são selecionadas e ordenadas as candidaturas?
A ordenação dos candidatos a cada curso de cada instituição é feita pela ordem decrescente de uma nota de candidatura, calculada utilizando as seguintes classificações:
- Classificação final do ensino secundário com um peso não inferior a 50%
- Classificação das provas de ingresso com um peso não inferior a 35%
- Classificação dos pré-requisitos de seriação, quando exigidos com um peso não superior a 15%
A classificação final do curso do ensino secundário é calculada, até às décimas, sem arredondamento, e convertida para a escala de 0 a 200.
Se o acesso ao curso exige a realização de exames em duas provas de ingresso, cada uma terá o peso de 50%, em relação ao peso total das provas de ingresso, salvo se a instituição de ensino superior definir diferente distribuição do peso atribuído a essa componente.
Posso candidatar-me a várias fases do concurso nacional?
Sim. Caso se candidate e obtenha nova colocação em fase seguinte (e só nesta situação), é automaticamente anulada a colocação anterior e consequentemente a matrícula e inscrição realizadas.
Nesta situação, não pode optar pela colocação anterior, prevalecendo a última (na 2.ª ou 3.ª fase). O valor pago a título de propina e taxas de inscrição é remetido para a instituição onde obteve a nova colocação.
Se apresentar candidatura em fase seguinte, mas não obtiver colocação, mantém válida a matrícula e inscrição anterior, desde que a tenha efetuado no prazo fixado para o efeito.
