REVISTA DE IMPRENSA | Orçamento destinado à ação social no ensino superior deverá também crescer de forma significativa
O valor médio anual das bolsas de estudo no ensino superior vai aumentar para 2.660 euros a partir do ano letivo de 2026/27, no âmbito das novas regras do sistema de ação social que o Governo pretende aprovar esta quinta-feira em Conselho de Ministros, segundo o Jornal Público. O aumento representa mais 926 euros face ao valor atual e traduz-se num reforço do investimento global nesta área.
O orçamento destinado à ação social no ensino superior deverá também crescer de forma significativa, passando dos atuais 144 milhões de euros para cerca de 220 milhões, o que corresponde a um aumento próximo de 80 milhões.
A média agora anunciada integra bolsas atribuídas a estudantes de cursos técnicos superiores profissionais (CTeSP), licenciaturas, mestrados integrados e mestrados. Atualmente, o valor médio situa-se nos 1734 euros.
Uma das principais mudanças do novo modelo prende-se com a forma de cálculo das bolsas, que passará a ter em conta o custo médio de estudar em cada concelho com oferta de ensino superior. Esse cálculo incluirá despesas com propinas, alimentação, transportes e alojamento, sendo a bolsa definida pela diferença entre esse custo e o rendimento disponível do agregado familiar do estudante.
O Ministério da Educação dá como exemplo uma bolsa máxima anual de 7.818 euros para um estudante de licenciatura deslocado em Lisboa, com propina de 697 euros e quarto arrendado no mercado privado. O novo sistema prevê ainda que os estudantes inseridos em agregados com rendimentos abaixo do limiar de pobreza, fixado nos 723 euros mensais, passem automaticamente a receber bolsa máxima, o que abrangerá cerca de 27% dos atuais 83 mil bolseiros.
