Casos de médicos e enfermeiros são diferentes
O diretor executivo do SNS, Álvaro Almeida, disse esta quinta-feira que a aprovação do Quadro Global de Referência, processo do qual dependem as autorizações para contratar enfermeiros, está dependente do Ministério das Finanças.
“Quanto aos Planos de Desenvolvimento Organizacional (PDO), a Direção-Executiva do Serviço Nacional de Saúde (DE-SNS) tem uma intervenção que é dar parecer sobre o plano de desenvolvimento organizacional à tutela. Só que os PDO têm que estar alinhados com o quadro global de referência do SNS (…). Mas para poder fazer isso, precisamos de conhecer o quadro do bolo de referência que ainda não foi aprovado”, disse Álvaro Almeida.
Em Matosinhos, no distrito do Porto, onde visitou a Unidade Local de Saúde (ULS) local, o diretor executivo foi direto na resposta à pergunta sobre quem tem de aprovar o quadro: “É o Ministério das Finanças”, disse.
Confrontado com as preocupações recentemente tornadas públicas quer pela Ordem dos Enfermeiros quer pela Associação Portuguesa de Administradores Hospitalares (APAH) sobre a dificuldade das ULS e hospitais oncológicos para contratar recursos, Álvaro Almeida disse que “no caso dos médicos têm havido autorizações” mas reconheceu que “no caso dos enfermeiros, não há enquadramento legal previsto para autorizações casuísticas”.
“Não há um circuito estabelecido e portanto a DE-SNS não tem capacidade, não tem competência para intervir no processo das autorizações pontuais”, referiu.
