Enfermeiros já asseguram "90% dos partos normais". Mas "se exercerem as competências que têm, não são precisos tantos médicos obstetras"

12 mai 2023, 11:44
Recém-nascido

Ordem dos Enfermeiros assinala "passo gigante", mas lamenta que especialistas continuem sem poder "prescrever exames da gravidez ou prescrever os medicamentos que se tomam durante a gravidez"

Os enfermeiros "já asseguram 90% dos partos normais no Serviço Nacional de Saúde", mas até aqui não podiam ser responsáveis pelo internamento das grávidas de baixo risco nos hospitais, e é isso que a orientação da Direção-Geral da Saúde (DGS), publicada esta quinta-feira, veio mudar, diz a bastonária da Ordem dos Enfermeiros, Ana Rita Cavaco, à CNN Portugal.

O que é que esta norma vem fazer? Vem regular mais um bocadinho a diretiva comunitária e dá a possibilidade aos enfermeiros de fazer internamentos das gravidezes de baixo risco. Isto é um passo gigante, mas ainda não define a prescrição dos exames e a prescrição dos medicamentos", sublinha.

O documento da DGS, que resulta de uma proposta da Comissão de Acompanhamento da Resposta em Urgência de Ginecologia/Obstetrícia e Blocos de Parto, visa clarificar a divisão de responsabilidades e tarefas de cada elemento da equipa multidisciplinar que assegura o trabalho de parto. A orientação estabelece que os partos de baixo risco, desde o momento do internamento hospitalar da grávida até às primeiras horas de vida do recém-nascido, vão poder ser assegurados por enfermeiros especialistas em enfermagem de saúde materna e obstétrica (EEESMO). A intervenção do médico obstetra ficará reservada para partos mais complexos e instrumentalizados.

Ou seja, os enfermeiros especialistas passam, assim, a poder internar as grávidas de baixo risco. O que continuam sem poder fazer, explica a bastonária, é "prescrever exames da gravidez ou prescrever os medicamentos que se tomam durante a gravidez", prática que já acontece noutros países. "Existe uma diretiva comunitária que define aquilo que um enfermeiro especialista em saúde materna pode fazer e, em Portugal, ela foi transposta, mas precisa de ser regulamentada, foi regulamentada parcialmente", acrescenta.

Uma grávida vai ao centro de saúde, faz o seguimento todo com a enfermeira especialista, mas depois a grávida tem de ir ao médico buscar as credenciais para ir fazer as ecografias, a receita para ir comprar o ácido fólico e o ferro e tudo isso", indica Ana Rita Cavaco.

A bastonária refere, ainda assim, que esta orientação agora publicada "é o início do caminho para tudo o resto e para a implementação dos centros de parto normal, que é uma recomendação da Organização Mundial da Saúde e que nós fizemos já no ano passado ao Governo, quando começou a crise das urgências obstétricas". Ana Rita Cavaco destaca que "se os enfermeiros especialistas exercerem na plenitude as competências que já têm, nomeadamente essas prescrições, eu não preciso de tantos médicos obstetras, não é preciso que o rácio seja tão alto e por isso eu deixo de ter dificuldades no acesso".

"Isto significa que estamos no caminho para ter um sistema verdadeiramente centrado nas pessoas porque trabalhamos em complementaridade", acrescenta.

Existem 3.344 enfermeiros de saúde materna e obstétrica em Portugal, de acordo com dados da Ordem dos Enfermeiros de dezembro. "Estão bem distribuídos, não temos grandes dificuldades em termos de assimetria e não é uma especialidade a que as pessoas não adiram, há muitos e muitos enfermeiros a tirar a sua especialidade. É uma das especialidades mais antigas de enfermagem, senão a primeira, existe muito antes da criação da Ordem", completa a bastonária.

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