Líderes da UE reuniram-se para chegarem a acordo sobre crise energética, mas saíram de mãos a abanar

Agência Lusa , AG
17 dez 2021, 00:33
António Costa na chegada à cimeira europeia (Johanna Geron/AP)
António Costa na chegada à cimeira europeia (Johanna Geron/AP)

Assunto vai voltar a estar na agenda na próxima cimeira, até porque a escalada dos preços da luz ameaça exacerbar a pobreza energética na Europa

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Os chefes de Governo e de Estado da União Europeia (UE) não chegaram esta quinta-feira a um acordo sobre respostas a dar face à acentuada crise do setor energético, embora considerem este um “assunto sério”, disse o presidente do Conselho Europeu.

“No último Conselho, sugerimos que a Comissão promovesse estudos ao mercado – e isso foi feito, mas [nesta cimeira] percebemos que havia opiniões divergentes sobre a mesa e não foi possível chegar a um acordo relativamente às conclusões”, revelou Charles Michel, em conferência de imprensa após uma cimeira europeia, em Bruxelas.

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Numa altura de crise energética, e em que os preços da luz e o gás batem máximos e estão voláteis, o presidente do Conselho Europeu vincou, ainda assim, que este “é um assunto sério, é um assunto importante, que tem impacto nos agregados familiares, no seu poder de compra, e também na competitividade das empresas”.

Por essa razão, o responsável belga garantiu que o assunto voltará a estar na agenda numa próxima cimeira, adiantou.

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Preço da luz é ameaça

A escalada dos preços da luz – devido à subida no mercado do gás, à maior procura e à descida das temperaturas – ameaça exacerbar a pobreza energética na Europa e causar dificuldades no pagamento das contas de aquecimento neste outono e neste inverno.

A discussão surge depois de, na quarta-feira, a Comissão Europeia ter adotado um conjunto de propostas legislativas para “descarbonizar o mercado de gás da UE”, promovendo a transição para gases renováveis e com baixo teor de carbono, incluindo o hidrogénio.

Com a proposta, o executivo comunitário abriu a porta à possibilidade de compras conjuntas de gás pelos países que o desejarem, mas sempre numa base voluntária e limitadas a casos de emergência, nos quais não se enquadram por exemplo uma escalada dos preços como a atual. É aqui que as visões dos Estados-membros divergem.

As propostas apresentadas na quarta-feira pela Comissão Europeia para um novo quadro na UE para descarbonizar os mercados de gás, promover o hidrogénio e reduzir as emissões de metano são acompanhadas de outras propostas legislativas, designadamente sobre desempenho energético dos edifícios e de remoção, reciclagem e armazenamento de forma sustentável do carbono, constituindo em conjunto a ‘segunda parte’ do pacote com vista a cumprir o Pacto Ecológico Europeu e a meta da neutralidade climática na Europa até 2050, depois das propostas apresentadas em julho passado.

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Segundo Bruxelas, o objetivo é criar “condições para uma mudança do gás natural fóssil para gases renováveis e com baixo teor de carbono, em particular o biometano e o hidrogénio, e reforçam a resiliência do sistema de gás”.

Um dos principais objetivos é “estabelecer um mercado para o hidrogénio, criar o ambiente adequado para o investimento e permitir o desenvolvimento de infraestruturas dedicadas, inclusivamente para o comércio com países terceiros”, indicou o executivo comunitário.

“As regras do mercado serão aplicadas em duas fases, antes e depois de 2030, e abrangem nomeadamente o acesso às infraestruturas de hidrogénio, a separação das atividades de produção e transporte de hidrogénio, e a fixação de tarifas", referiu.

Por outro lado, e sempre de acordo com as propostas agora colocadas sobre a mesa pela Comissão, será criada uma nova estrutura de governação sob a forma da Rede Europeia de Operadores de Redes para o Hidrogénio para promover uma infraestrutura dedicada ao hidrogénio, a coordenação transfronteiriça e construção de redes de interligação, e elaborar regras técnicas específicas.

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Portugal com posição clara

O primeiro-ministro, António Costa, explicou que os Estados-membros da União Europeia não chegaram a uma posição comum sobre a energia devido a “uma divergência de fundo” em torno de matérias sobre as quais Portugal tem posições claras.

“Não foi possível adotar nenhuma resolução relativamente à questão da energia, não obstante todos terem expressado uma grande preocupação com a situação de volatilidade dos preços da energia, devido a uma divergência de fundo e que se revelou inultrapassável, não propriamente sobre a questão dos preços, mas sobre dois temas essenciais”, revelou.

Segundo o primeiro-ministro, “por um lado, um conjunto de países insistem que se deve considerar a energia nuclear como uma energia importante para a transição climática, e uma maioria significativa de países que recusa ver a energia nuclear como uma energia verde e segura, e que, portanto, deva ser vista como uma boa energia para assegurar a transição climática”.

Recordando que o acordo a 27 sobre o objetivo da neutralidade carbónica na UE em 2050 já foi alcançado, e durante a presidência portuguesa do Conselho da UE no primeiro semestre do ano, com a aprovação da Lei do Clima, o chefe de Governo apontou que “a divergência já não está no objetivo, está no caminho para alcançar esse objetivo”.

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“Há países que entendem que só conseguirão alcançar esse objetivo com recurso à energia nuclear, e são países tão diversos como a Polónia ou a França. Há países que recusam a solução da energia nuclear, países como Portugal, que sempre recusou. Há países que no passado adotaram a energia nuclear e tomaram a decisão de a descontinuar, como é o caso da Alemanha ou da Espanha. E há países que estão neste momento ainda a desativar as suas próprias centrais nucleares”, elencou.

“Mas eu diria que, entre os 27 Estados-membros, a grande maioria recusa a energia nuclear como uma solução para alcançar este objetivo. Há, contudo, outros países que entendem que essa é uma via aceitável. Portugal, como sabe, nunca adotou essa via, portanto não seria seguramente agora que a iria adotar”, completou.

António Costa explicou que o segundo ponto de divergência deve-se ao facto de “alguns Estados-membros entenderem que é necessário pôr termo às taxas sobre a emissão de carbono, que têm sido um instrumento muito importante para induzir os investimentos necessários para apoiar a transição climática”.

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“E a situação em Portugal é particularmente exemplar, tendo em conta que, num contexto de grande subida da energia, nós temos uma redução de energia elétrica no mercado regulado e uma grande redução da tarifa de ligação à rede por parte da indústria, o que só é possível graças ao facto de termos começado a investir cedo nas energias renováveis, e termos hoje já uma incorporação muito elevada no nosso ‘mix’ energético de energias renováveis”, argumentou, apontando que tal também contribuiu para Portugal registar hoje uma taxa de inflação baixa.

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