O denominado programa E-Lar, supostamente criado pelo Governo há poucos dias para combater a pobreza energética em Portugal, inicialmente pensado para as famílias economicamente mais frágeis, foi alargado a todas, e a lista de eletrodomésticos incluídos foi também alterada. Saúdo o alargar a todos os portugueses e não apenas para as famílias “vulneráveis”, mas, sobretudo, critico e sublinho que este programa é um desperdício de dinheiros públicos que não cria economia para a produção nacional, além de não ser um combate às condições de pobreza energética.
Portugal é um país energeticamente pobre e essa é uma pobreza que atravessa várias classes. Continuamos a ter uma forte incapacidade de manter as casas quentes durante o inverno e as casas frias durante o verão. Por uma razão simples: a maioria das habitações dos portugueses tem má qualidade construtiva e os rendimentos das famílias não permitem gastar energia a aquecer e a arrefecer as mesmas. E mesmo que tenham dinheiro, este esvai-se pelas frinchas das janelas velhas dotadas de vidro simples.
Com o programa E-Lar, na sua primeira versão, poderíamos ter apoio à compra de um novo aquecedor eficiente que apenas servia para gastar mais energia e dinheiro, sem que, com isso, se conseguisse ter qualquer condição de conforto dentro das habitações. Ou seja, não atacaríamos a verdadeira causa da falta de conforto nas habitações.
Este problema pode e deve ser colmatado, através do lançamento de um forte programa de apoio à melhoria da qualidade construtiva das habitações, nomeadamente através do reforço do isolamento térmico das paredes, coberturas e instalação de novas janelas eficientes. Tal como foi feito com o lançamento do anterior programa de apoio “Edifícios Mais Sustentáveis”. É uma questão de melhorar o conforto térmico e minimizar o impacto na saúde dos habitantes, sobretudo dos mais idosos. Isto porque, tal como é noticiado habitualmente, continuamos a ser um país da Europa, no qual se morre de frio dentro de casa…
O combate a este tipo de pobreza não se faz com “pensos rápidos”, através do apoio à compra de novos aparelhos elétricos mais eficientes, mas que consomem energia. Se a habitação não tem condições de isolamento, comprar um aquecedor ou instalar um ar condicionado apenas vai contribuir para gastar mais energia que é desperdiçada para a rua… O combate à pobreza energética e à má qualidade da construção da maioria das habitações portuguesas tem de ser feito de forma abrangente e estrutural, com uma visão de futuro para a melhoria das condições de vida dos portugueses.
A solução para o conforto, a carteira e a saúde dos portugueses continua a passar pela execução de obras de melhoria das condições de conforto térmico das casas, ao nível das paredes, das coberturas e, claro, das janelas.
A instalação de novas janelas eficientes permite melhorar consideravelmente as condições de isolamento térmico e acústico. Sendo a obra mais fácil e económica de executar face aos resultados obtidos, seria indispensável continuar a executar programas e medidas públicas de apoio, como o anterior programa ‘Edifícios Mais Sustentáveis’.
Por isso, continuamos a sublinhar a necessidade de o Governo dar cumprimento aos planos e metas aprovadas para o combate à pobreza energética, à melhoria do conforto e eficiência energética dos edifícios. Um caminho que não se faz desperdiçando dinheiro público, a fundo perdido, com programas como o ‘E-Lar’ que não enfrentam a pobreza energética.
