REVISTA DE IMPRENSA | Os descontos nesta faixa etária não chegam aos 122 milhões de euros
Em Portugal, existem apenas 36 mil jovens com menos de 19 anos a descontar para a Segurança Social. No entanto, há cinco vez mais pessoas, na mesma faixa etária, que não trabalham nem estudam.
De acordo com o Jornal de Notícias, os descontos de jovens até aos 19 anos não chegam aos 122 milhões de euros. Os especialistas ouvidos pelo jornal defendem que esta aparente entrada tardia no mercado de trabalho é resultado do aumento da escolaridade obrigatória e da subida das qualificações.
Esta é uma situação que se tem vindo a acentuar de ano para ano, segundo os dados fornecidos pelo Ministério do Trabalho. Em 2025, existiam 36.118 trabalhadores com idades compreendidas entre os 16 e os 19 anos; em 2024, eram 36.938; e em 2023 havia 38.793 trabalhadores com menos de 19 anos.
Do ponto de vista das contas da segurança social, o impacto ainda não se tem sentido tendo em conta que estes 36 mil jovens descontaram um total de 121,4 milhões de euros, mais 7,7 milhões do que em 2023. Este aumento do valor pago em impostos mesmo face à diminuição do número de trabalhadores deve-se ao aumento do salário mínimo nacional.
Em Portugal, o Código do Trabalho autoriza a entrada destes menores na vida profissional e permite descontos para a Segurança Social, mas com restrições.
O menor só pode ser admitido, se tiver concluído a escolaridade obrigatória ou estiver no Secundário. Acrescenta-se que não pode ser sujeito a trabalho suplementar e o período de trabalho não pode ser superior a oito horas diárias e a 40 horas semanais.
