A Polícia Judiciária (PJ) realizou esta quarta-feira buscas relacionadas com contratos de consultoria celebrados entre empresas municipais e juntas de freguesia com empresas privadas, em que há suspeitas de corrupção e recebimento indevido de vantagem
A Câmara de Lisboa está a colaborar na investigação da Polícia Judiciária a contratos celebrados entre empresas municipais e juntas de freguesia com privados, tendo também sido realizadas buscas no Departamento de Compras, disse esta quarta-feira o presidente do município.
“Esta manhã tomei conhecimento, através das notícias dos media, de buscas policiais que estão a ser feitas ao município, a outros órgãos autárquicos e empresas municipais […]. Alegadamente, por aquilo que vimos nas notícias, são buscas referentes a atos praticados há vários anos”, declarou o presidente da Câmara de Lisboa, Carlos Moedas (PSD), na abertura da reunião pública do executivo municipal.
A Polícia Judiciária (PJ) realizou esta quarta-feira buscas relacionadas com contratos de consultoria celebrados entre empresas municipais e juntas de freguesia com empresas privadas, em que há suspeitas de corrupção e recebimento indevido de vantagem.
Numa curta intervenção no início da reunião do executivo municipal, Carlos Moedas quis “deixar claro” que a colaboração do município “é total com as autoridades”, salientando que acredita que essa é a posição de todo o executivo camarário, que inclui PSD, CDS-PP, PS, PCP, BE, Livre e independentes: “Penso que todos estamos juntos”.
O autarca do PSD referiu ainda que a Câmara de Lisboa não foi previamente informada da realização das buscas por parte da PJ, acrescentando que essa deve ser a prática, portanto “nem tinha que ser”.
Segundo fonte do gabinete de Carlos Moedas, a PJ realizou também buscas no Departamento de Compras da Câmara Municipal de Lisboa, no edifício do Campo Grande, relacionadas com contratos celebrados entre 2010 e 2017.
As buscas realizadas hoje pela PJ incluíram também as sedes da Assembleia Municipal de Lisboa e das empresas municipais EMEL – Empresa Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa e Gebalis - Gestão do Arrendamento da Habitação Municipal de Lisboa, confirmaram à Lusa as respetivas entidades.
Em comunicado, a PJ referiu que executou 11 mandados de busca não domiciliária para recolher “prova relacionada com as práticas criminosas sob investigação”, no âmbito de um inquérito dirigido pela 1.ª Secção do Departamento de Investigação e Ação Penal Regional de Lisboa.
Segundo a PJ, “em causa estão suspeitas da prática dos crimes de recebimento indevido de vantagem, corrupção e participação económica em negócio”.
Ainda de acordo com a PJ, as investigações incidem sobre a celebração de contratos de consultoria entre empresas municipais de Lisboa, as juntas de freguesia de Santa Maria Maior, Misericórdia e São Vicente, e empresas privadas.
A execução dos mandados foi realizada através da Unidade Nacional de Combate à Corrupção, com o apoio da Unidade de Perícia Tecnológica e Informática, e acompanhada por um juiz de instrução criminal, bem como por magistrados do Ministério Público.
Contactado pela Lusa, o presidente da Junta de Freguesia de Santa Maria Maior, Miguel Coelho (PS), disse que esta manhã estiveram na autarquia inspetores da Polícia Judiciária.
“O que confirmo é que hoje esteve lá uma equipa de investigadores da PJ, que pediu documentação específica, a qual foi facultada”, precisou.
Em declarações à Lusa, a presidente da Junta de Freguesia da Misericórdia, Carla Madeira (PS), revelou que os elementos da PJ que estiveram nas instalações da junta pediram informações "sobre dois contratos" celebrados "nos dois mandatos anteriores" com uma empresa de consultadoria.
"Disponibilizámos a informação e cópia dos contratos", afirmou a autarca, acrescentando que a empresa em causa prestou serviços de apoio jurídico.
Carla Madeira adiantou ainda que os contratos foram celebrados nos seus primeiros dois mandatos como presidente da junta, não tendo sido renovado para o atual mandato: "Já não precisávamos dos serviços deles, uma vez que [a junta] tinha meios próprios".
A Lusa tentou contactar a presidente da Junta de Freguesia de São Vicente, Natalina Moura (PS), mas sem sucesso.
