Em causa estava a participação da ministra numa empresa e a atribuição de uma bolsa a uma instituição da qual o marido faz parte
A ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Elvira Fortunato, disse não haver nada de “eticamente reprovável” na questão de um eventual conflito de interesses noticiado na quinta-feira, que nega existir.
Em causa estava a participação da ministra numa empresa e a atribuição de uma bolsa a uma instituição da qual o marido faz parte.
O Ministério divulgou hoje um comunicado sobre o assunto mas Elvira Fortunato, que falava aos jornalistas depois de participar na sessão de encerramento do Encontro Nacional de Clubes Ciência Viva na Escola, no Pavilhão do Conhecimento, em Lisboa, voltou a esclarecer as duas questões, afirmando que o que foi divulgado são factos que “não correspondem à verdade”.
Sobre a empresa NTPE, que teve um aumento de quota a 27 de dezembro do ano passado, publicado mais tarde, reafirmou que não faz parte da mesma desde 18 de março, quando transmitiu a quota para o marido, e precisou que esse ato está na página do registo comercial, não sendo obrigatório estar noutro que foi consultado pelos jornalistas.
Elvira Fortunato tomou posse como ministra em 30 de março.
Em relação ao laboratório colaborativo sem fins lucrativos AlmaScience, dedicado à investigação científica, e a fundos concedidos pela Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT), a ministra começou por referir que não há nem nunca houve qualquer interferência do Ministério nos processos da FCT.
“A informação que circula não é verdadeira na totalidade”, disse, explicando que o financiamento de que se fala de quase 56 mil euros tem a ver com um projeto em que o marido, também professor e investigador, entrou como parceiro, através da Universidade Nova de Lisboa.
“O projeto é coordenado por outra instituição, a UNINOVA, e o AlmaScience, que é um laboratório colaborativo, é um parceiro desse projeto. O meu marido faz parte de uma equipa que entra num consórcio desse projeto. Isso é o normal. Normalmente os projetos são em consórcio”, explicou, adiantando que no projeto, sobre baterias feitas a partir de materiais sustentáveis, também está a Universidade do Minho.
Questionada se se podem levantar dúvidas de legitimidade a ministra assegurou que não. “Não se podem levantar, que é a profissão dele. A não ser que ele ficasse agora no desemprego”. E acrescentou: “Nem agora nem nunca. Não há qualquer interferência do Ministério nas decisões da FCT”, nos projetos e no que faz, frisou.
Pedindo rigor no trabalho jornalístico, a ministra esclareceu ainda que se tratam de fundos nacionais e disse que a imagem do Governo não sai beliscada, ficando pelo contrário mais forte, e explicou que comunicou as duas situações ao primeiro-ministro e que só integrou o Governo quando elas já estavam regularizadas.
“Tratei das coisas na altura correta, antes da posse, só que esses atos só aparecem nestes ‘sites’ com datas posteriores”, disse Elvira Fortunato, acrescentando, numa pergunta dos jornalistas, que não pediu qualquer parecer à Procuradoria-Geral da República porque considera que fez o “absolutamente correto”.
