Lei fiscal americana permite que bilionários como Musk consigam uma redução nos impostos. Para eles, "a seleção de dos seus prejuízos é uma forma de investimento"
Para comprar o Twitter, Elon Musk acabou de vender uma tonelada de ações e ganhou uma batelada de dinheiro com a venda. Mas por causa de uma particularidade da lei fiscal norte-americana, a venda de ações de Musk pode valer-lhe uma enorme redução fiscal.
O mês passado, Musk vendeu 8,5 mil milhões de dólares em ações da Tesla por mais de 100 vezes o que pagou por elas (exerceu o seu direito de opção e comprou-as por um preço extremamente reduzido). Mas o Fisco não se importa com o que Musk pagou inicialmente pelas ações; só se importa com o que as ações valiam quando as comprou e vendeu.
As ações da Tesla estavam a ser vendidas por mais de mil dólares cada uma, quando Musk comprou 22,9 milhões de ações no final do ano passado, mas quando vendeu as 9,6 milhões de ações na semana passada, o preço tinha caído, e ele recebeu apenas 883 dólares por ação, em média. Essa diferença totaliza cerca de 1,7 mil milhões de dólares.
Aos olhos do Fisco, a venda poderia representar um enorme prejuízo fiscal que reduziria os impostos futuros de Musk entre 400 e 700 milhões de dólares.
Pode parecer batota, mas é legal e uma prática comum entre investidores ricos.
Diagrama de uma enorme redução fiscal
Eis como o Musk conseguiu a sua redução fiscal.
Musk adquiriu ações da Tesla através do exercício do direito de opção no final do ano passado, parte da sua compensação por ser CEO. Musk pagou apenas 6,24 dólares por ação para exercer o direito de opção, apesar de cada ação valer mais de mil dólares cada.
A base é normalmente o custo das ações ou outros ativos no momento em que são comprados. Este montante é dedutível das receitas que um investidor recebe no cálculo do imposto sobre as mais-valias.
Mas como o direito de opção foi conseguido como compensação por ser CEO, Musk teve de pagar impostos sobre o valor das ações no momento do exercício do direito de opção. Isso valeu-lhe uma enorme fatura de 11 mil milhões de dólares em impostos no ano passado e levou-o a vender 10,3 milhões das ações que adquiriu, principalmente para cobrir a retenção na fonte. Mas também significou que o valor das ações, e não o seu custo nominal direto de 6,24 dólares por ação, foi a base dos restantes 12,6 milhões de ações aos olhos do Fisco.
Não é certo que as ações que adquiriu no ano passado sejam as que acabou de vender. Mas é provável, dizem os especialistas fiscais, porque essas teriam o preço base mais elevado de qualquer uma das ações que ele detém.
"É claro que, primeiro, vendes as ações com o preço base maior, e a lei permite fazê-lo ", disse Lee Sheppard, editor adjunto da Tax Notes Federal.
A legislação fiscal permite que os investidores escolham quais as ações que vendem quando estão a alienar apenas uma parte de uma participação. E os especialistas fiscais concordam que vender as ações que Musk adquiriu através do exercício do direito de opção nos últimos dois meses de 2021 seria o mais benéfico para as suas futuras contas fiscais.
"É uma estratégia comum", disse Steve Rosenthal, do Centro de Política Fiscal, um grupo de reflexão apartidário. "Os contribuintes gostam de selecionar os seus prejuízos como uma ferramenta de investimento."
O prejuízo fiscal teórico de Musk significa que ele pode evitar pagar impostos sobre essas mais-valias no futuro, dependendo do tempo que manteve qualquer ativo que esteja a vender com lucro. Ele só poderá resgatar esse prejuízo fiscal mediante futuras mais-valias, sem excluir o que poderá dever em impostos regulares sobre o rendimento. Mas pode esperar e usá-lo sempre que obtiver um ganho.
"Ele pode usá-lo no futuro, até à eternidade", disse Sheppard.
É possível que não tenha de esperar muito.
Por exemplo, se ele vendesse algumas das suas participações na empresa privada SpaceX para angariar dinheiro adicional para a sua compra do Twitter, poderia excluir 1,7 mil milhões de dólares em mais-valias nessas vendas. Se ele tiver algum imposto sobre mais-valias por transacionar criptomoedas, isso também poderá ser excluído.
A longo prazo, se conseguir comprar o Twitter e depois torná-lo público, como o Wall Street Journal noticiou que ele está a ponderar fazer daqui a uns anos, até 1,7 mil milhões de dólares de qualquer lucro que obtenha nessa oferta poderão ser excluídos dos impostos sobre mais-valias desta forma.
O facto de Musk poder utilizar o valor das ações no momento em que as adquiriu para calcular os ganhos e perdas de capitais, em vez do montante nominal que as ações lhe custaram, é uma grande vantagem para ele e outros na sua posição.
"É um negócio muito bom", disse Rosenthal. "Se alguém me desse a oportunidade de comprar ações da Tesla por 6,24 dólares por ação, quando valiam mil, eu aproveitava. Mesmo que tivesse de partilhar uma grande parte disso com o governo, sairia muito beneficiado."
