O 'lado B' das faturas de eletricidade. Deco previne consumidores para aumentos de 13% já este mês

25 jun, 13:38

A eletricidade nunca esteve tão barata em Portugal para as empresas que a comercializam. Por estranho que pareça, os saldos entre produtores, que chegam a vender energia a preço zero ou mesmo negativo, não beneficiam os consumidores finais. A explicação está no “lado B” das faturas, onde são carregados os subsídios a produtores com remunerações garantidas pelos últimos Governos, com destaque para as energias renováveis e as centrais de cogeração

A eletricidade nunca esteve tão barata em Portugal para as empresas que a comercializam. Por estranho que pareça, os saldos entre produtores, que chegam a vender energia a preço zero ou mesmo negativo, não beneficiam os consumidores finais. A explicação está no “lado B” das faturas, onde são carregados os subsídios a produtores com remunerações garantidas pelos últimos Governos, com destaque para as energias renováveis e as centrais de cogeração

“No final do mês de Junho, muitas pessoas vão ter uma surpresa potencialmente desagradável nas facturas de eletricidade”, antecipa Pedro Silva, analista de mercado e sustentabilidade da Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor (Deco). 

Nas projecções da Deco, o aumento situar-se-á na casa dos 13%. Quem hoje paga uma média mensal de 37 euros passará a pagar 42 euros; e quem já paga 95 euros verá a conta subir para 107 euros.

A projecção refere-se aos 5,5 milhões de consumidores em mercado liberalizado e pode sofrer variações de comercializador para comercializador. Por isso, a Deco recomenda especial atenção às faturas de junho.

Cada consumidor deve procurar a informação, obrigatória, que normalmente consta no final de cada documento, relativa à comparação com os preços que lhe estão a ser cobrados e a tarifa regulada. 

“Se estiver a pagar mais do que a tarifa regulada, é um sinal de que há mais barato no mercado e deve mudar. Se estiver a pagar menos, pode deixar-se estar, porque em princípio estará numa tarifa adequada”, recomenda o analista da Deco.

As razões de um aumento a meio do ano

Por estranho que pareça, foi precisamente a acentuada redução de preços no mercado grossista de eletricidade, verificada nos primeiros quatro meses do ano, que levou a Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) a decretar um agravamento nas tarifas de acesso às redes a partir do sexto mês do ano.

Portugal e Espanha criaram o MIBEL, um mercado Ibérico, no qual as centrais nucleares e a carvão espanholas, assim como as barragens, as outras centrais termoeléctricas e as renováveis dos dois países vendem eletricidade às empresas comercializadoras autorizadas, e estas estabelecem contratos com os clientes finais.

A eletricidade varia de preço ao longo do dia e chega a ser gratuita para as empresas comercializadoras. Ora, nos primeiros quatro meses do ano, o preço médio da eletricidade, no MIBEL, situou-se nos 36,7 euros por megawatt/hora (MWh). O problema deste valor é o desvio em relação à previsão da ERSE, que era de 88,3 euros por MWh. Esse desvio, cavou um buraco de 878 milhões de euros de créditos aos produtores que, por decisões políticas dos Governos nos últimos 20 anos, beneficiam de preços contratuais muito superiores e do direito de vender à rede toda a energia que produzem mesmo que ela não faça, em determinado momento, falta aos consumidores. 

“Se o preço no mercado grossista estiver abaixo do valor da remuneração garantida aos produtores renováveis e cogeração, o diferencial é pago aos produtores, gerando um sobrecusto para o sistema elétrico nacional que é pago por todos os consumidores”, explica a ERSE.

Verificado o desvio, havia dois caminhos: ou os consumidores eram chamados a pagar já este “buraco” de 878 milhões de euros, ou o pagamento seria diferido, engrossando o chamado défice tarifário, uma dívida que todos os consumidores terão de pagar, com juros, nos próximos anos. 

A decisão da ERSE foi evitar o agravamento do défice tarifário, que de acordo com as nossas fontes se situa entre os dois e os três mil milhões de euros. A ERSE justifica que o aumento das tarifas de acesso às redes “é condicionado pelos Custos de Interesse Económico Geral, com destaque para o peso que assume o custo com a eletricidade adquirida a produtores com remuneração garantida - renováveis e cogeração”.

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