Este país fez o que Portugal vai fazer: ter infetados por covid a votar. E correu tudo bem

Governo português vai apresentar a recomendação para que pessoas em confinamento obrigatório se dirijam às mesas de voto entre as 18:00 e as 19:00 do dia 30 de janeiro. Um modelo idêntico ao português já foi testado

Como em quase tudo o que está relacionado com a pandemia, Israel também é um barómetro nesta situação. Foi o primeiro país a realizar eleições em crise sanitária, com a instabilidade política a levar a que fossem realizados quatro atos eleitorais entre 2019 e 2021. Duas dessas eleições, a 3 de março de 2020 e a 23 de março de 2021, foram já com a covid-19 como protagonista.

Se no primeiro ato eleitoral, de acordo com os dados do Ministério da Saúde, 5.630 pessoas estavam a cumprir quarentena, a situação era já bem diferente em 2021. Apesar disso, em nenhum dos casos estas pessoas ficaram sem votar.

Logo a 2 de março de 2020, foram criados 16 postos específicos para que os mais de cinco mil eleitores em quarentena pudessem ir votar.

Nesses locais, que estiveram abertos das 10:00 às 17:00, e de acordo com as indicações da Comissão Nacional de Eleições de Israel (CEC, na sigla original), os votantes tiveram de preencher o boletim de voto nos carros, utilizando máscara durante todo o tempo.

Quanto aos profissionais que estavam nas urnas, tiveram de utilizar fatos protetores, além de máscara, luvas e capacete. Ainda assim, e de acordo com um estudo que analisou o exemplo israelita, realizado por várias universidades e outras organizações, houve vários problemas relacionados com o tempo de espera na fila.

A situação foi diferente em 2021, e a chegada da terceira vaga chegou a colocar em risco a realização de novas eleições, que, ainda assim, aconteceram mesmo.

“O maior desafio é conduzir um procedimento eleitoral perante as condições da covid-19, especialmente tendo em conta os altos níveis de incerteza, como o avanço do nível de infeções e o número de cidadãos em quarentena. As orientações tornam clara a necessidade de criar um equilíbrio entre conduzir eleições democráticas e permitir que todos os eleitores votem, enquanto são tomadas todas as medidas de saúde pública”, pode ler-se num parecer da CEC publicado em janeiro.

A generalização da vacina acabaria por tornar possível a realização das eleições sem grandes percalços. Um mês antes de 23 de março, quase metade da população já tinha recebido pelo menos uma dose, um número que, à data, colocava o país bem à frente de todos os outros. Resultado: em dois meses, o número de casos diários desceu de 10 mil para menos de mil, o que foi acompanhado por descidas nos internamentos.

Ainda assim, e utilizando uma tática preventiva, a CEC e as autoridades israelitas decidiram adotar várias medidas de segurança. Em vez das habituais 11 mil mesas de voto, foram abertas 15 mil, com o objetivo de evitar grandes concentrações. Em relação aos eleitores em quarentena, e também na tentativa de mobilizar quem tinha medo de ir votar (por risco de infeção), as autoridades criaram medidas adicionais, que foram delineadas várias semanas antes.

Para quem estava em isolamento ou com receio de ir votar, a CEC criou as seguintes medidas: abertura de 500 mesas de voto em enfermarias, lares de idosos e instituições similares; abertura de 800 mesas de voto para os cidadãos em quarentena e para infetados com covid-19; abertura de mais de 50 mesas de voto em hospitais para pacientes covid-19; abertura de quatro mesas de voto para hotéis com pessoas em quarentena.

As mesas de voto em lares e enfermarias foram abertas em todos os locais com mais de 30 utentes, permitindo que os mais idosos – mais vulneráveis à doença – votassem em maior segurança. Quanto à votação de confinados, foi realizada em parques de estacionamento ou grandes recintos desportivos.

De acordo com o relatório que analisou estas eleições, a operação decorreu de forma “suave e eficiente na maioria dos casos”, ainda que alguns votantes tenham encontrado dificuldades nos transportes (para o caso dos infetados, uma vez que quem estava isolado mas não infetado podia levar carro próprio). Aqui, os cidadãos que não tinham veículo próprio puderam chamar táxis pagos pelo CEC.

No fim, e de acordo com os dados do CEC, cerca de 420 mil pessoas (9,5% da população elegível para votar) recorreram ao voto “personalizado”, número abaixo do previsto pelas autoridades. 

No dia 30 de janeiro Portugal vai enfrentar as terceiras eleições em plena pandemia de covid-19. Depois dos sufrágios para a Presidência e para as autarquias, o país é chamado a escolher a nova composição da Assembleia da República.

A situação é, no entanto, diferente da apresentada nos outros casos. No dia em que se reelegeu Marcelo Rebelo de Sousa como Presidente da República, eram 169.230 os casos ativos, com o boletim a apontar 11.721 casos diários. Já a 26 de setembro, eram 31.535 casos ativos e 599 casos diários.

As situações em que os três atos eleitorais acontecem são diferentes, mas haverá, por certo, mais isolados a 30 de janeiro do que em qualquer uma das outras duas eleições. De acordo com as previsões dos especialistas, Portugal poderá ter entre 4% a 12% da população isolada nas próximas semanas, o que anda entre os 400 mil e os 1,2 milhões de pessoas. Se parte destas pessoas ainda não está em condição de ser eleitor (como é o caso das crianças), é seguro dizer que a maioria dessas pessoas em isolamento serão elegíveis para votar.

Isso mesmo levou a que o Governo tenha pedido à Procuradoria-Geral da República um parecer sobre a possibilidade do levantamento do isolamento e tenha esta quarta-feira apresentado uma recomendação para que pessoas em confinamento obrigatório se dirijam às mesas de voto entre as 18:00 e as 19:00 do dia 30 de janeiro. Um modelo idêntico ao português já foi testado. Também a Procuradoria-Geral da República já comunicou que admite a possibilidade de serem criadas “regras distintas” para os eleitores que se encontrem em isolamento obrigatório devido à covid-19, nomeadamente na organização de espaços.

Artigo originalmente publicado no dia 6 de janeiro de 2022 pela CNN Portugal às 15:16 horas