Governo admite suspender isolamento por covid para a votação nas legislativas

5 jan, 13:21

Está também previsto um aumento das mesas de voto para dia 30 de janeiro

O Governo admite suspender o período de isolamento para o dia 30 de janeiro, data das eleições legislativas. A informação foi avançada pelo Presidente da República após a reunião no Infarmed, onde políticos e especialistas discutiram a atual situação da covid-19. De acordo com Marcelo Rebelo de Sousa, esta hipótese de suspensão do isolamento está a ser alvo de estudo do Ministério da Administração Interna.

"O primeiro-ministro anunciou que a ministra da Administração Interna terá pedido ao Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República um parecer sobre saber se o isolamento impede o exercício do direito de voto ou se é possível exercer o direito de voto em condições de segurança, apesar do isolamento. Isto é, suspendendo o isolamento para esse efeito", revelou o Presidente. Está também previsto um aumento das mesas de voto para voto antecipado.

Também no fim da reunião do Infarmed, o chefe de Estado traçou a diferença entre factos e modelos matemáticos, lembrando que os cenários apresentados não são sequer projeções. Além disso, lembra, no pior cenário apresentado a perda de imunidade conferida pela vacina só começa a partir do momento em que se completa um ano da vacinação ter sido completa.

Para Marcelo Rebelo de Sousa, este cálculo é relativo. Ainda assim, reconhece que, "em qualquer caso, haverá isolados", mesmo durante o domingo eleitoral.

Segundo o chefe de Estado, "por todas as vias os poderes públicos estão a fazer o que devem fazer para assegurar o maior número de votantes nas eleições [legislativas antecipadas] do dia 30 de janeiro", tendo em conta o número elevado de eleitores que se estima que nessa altura estarão em isolamento devido à covid-19.

Para isso, e além da possível revisão da norma de isolamento, está também previsto um aumento das mesas de voto para voto antecipado.

"Isso está a ser acautelado através de um aumento significativo das mesas para antecipação de voto", referiu.

Além disso, e num terceiro ponto da questão,a Direção-Geral da Saúde está ainda a estudar a definição do período de isolamento, numa decisão que deverá estar para breve.

"Finalmente, é preciso ponderar se é possível um retoque legislativo que ajude", acrescentou, sem depois explicar a que se referia com "retoque legislativo".

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