A segunda volta das eleições presidenciais é um teste de stress para a democracia em Portugal. Não porque André Ventura represente uma solução não-democrática, mas porque os seus modelos de democracia e de regime são distintos dos consolidados pela Constituição de 1976.
Em primeiro lugar, André Ventura pertence à família política dos partidos e líderes iliberais, cuja matriz ideológica assenta num conjunto de princípios: (1) nativismo, ou seja, a defesa da ideia de que à “nação” corresponde um povo e uma cultura e que o multiculturalismo é inerentemente uma ameaça, opondo-se firmemente à globalização; (2) defesa de um Estado securitário, voltado ao controlo e punição e menos às liberdades; (3) populismo, não apenas como forma de fazer política, mas como ideologia de divisão entre “nós” e “eles” para criar um inimigo interno, recuperando parte do património ideológico da extrema-direita, e (4) a ideia de que a democracia liberal com a separação de poderes e instituições de mediação é um entrave à democracia como vontade da maioria traduzida na liderança carismática (messianismo).
Em segundo lugar, o seu modelo de regime é presidencialista, ou seja, opõe-se à arquitetura constitucional vigente em que o Presidente da República funciona como árbitro do regime e garante da Constituição, privilegiando um regime em que a condução da política nacional é feita pelo Presidente da República.
O que isto significa para as presidenciais e para o futuro político nacional? A confirmação de uma destas hipóteses:
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André Ventura ganha as eleições presidenciais e apostará numa política de interferência direta na governação, almejando um cenário de ingovernabilidade para que se realizem novas eleições legislativas e possa, num cenário perfeito, ter um primeiro-ministro do Chega e aplique a “doutrina Rita Matias”, ou seja, em que o Presidente da República é chamado a presidir ao Conselho de Ministros, numa lógica de adaptação do modelo salazarista;
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Perde as eleições, mas sai com um capital político renovado, uma vez que muitas pessoas à direita se opõem a votar em quem for do Partido Socialista (PS), garantindo condições para, no momento certo, chegar a primeiro-ministro.
É verdade que o primeiro cenário não é tão viável como o segundo. Desde logo, porque André Ventura dificilmente será eleito Presidente da República, considerando a taxa de rejeição. Segundo, porque mesmo que o fosse, não teria nenhum delfim à altura para ser o seu primeiro-ministro sombra.
Não obstante, há algo que é inegável: André Ventura apostou numa campanha centrada em (i) liderança/representação da direita e (ii) rejeição do socialismo. Há imensas camadas históricas que permitiriam uma análise fina do segundo ponto. Mas para já, o que interessa é que Ventura sairá “empoderado” da segunda volta e com uma via aberta para derrubar o “regime que se uniu em torno de António José Seguro”, uma narrativa poderosa antissistema, e que, no ganho de causa, traz consigo a sombra da transformação regimental e constitucional.
Voltando ao começo do texto, estas eleições não são sobre direita vs. esquerda, nem contra o socialismo; são sobre democracia liberal vs. iliberalismo. A prova maior disso é a declaração de Paulo Portas de que Portugal não precisa de uma imitação de Trump. Mas será André Ventura uma versão “português suave” do iliberalismo nativista ao estilo Trump, Le Pen e Orbán, regada a messianismo, ou a genética ideológica social-democrata, na esteira de Sá Carneiro (que tanto apregoa) permanece lá, velada pelo taticismo eleitoral de quem percebeu no populismo de direita radical o “ar do tempo”? E quem está disposto a arriscar o voto e o futuro do país?
