Mortágua quer limitar o mercado, Rocha quer limitar o Estado. Neste debate foi assim para tudo: habitação, empresas estratégicas, impostos e saúde

15 fev, 19:52

Líderes da Iniciativa Liberal e do Bloco de Esquerda tentaram desconstruir os programas um do outro

Procuraram ambos encontrar as causas para a crise na habitação em Portugal. Para Mariana Mortágua, a culpa é clara: “é o mercado a funcionar”. Para aumentar a oferta, o Bloco de Esquerda quer que a nova construção tenha 25% dedicada a habitação acessível.

A bloquista reforçou que "não há nenhuma regra que impeça as construtoras de construir". Defendeu antes que estas empresas encontraram "formas mais rentáveis" de desenvolver a sua atividade, virando-se para "o luxo e a construção de hotéis".

O liberal Rui Rocha insistiu que a culpa não está nos estrangeiros. E que, para aumentar a oferta de casas em Portugal, tem outros caminhos: "queremos que as casas vazias do Estado estejam ao serviço dos portugueses", assim como a redução dos prazos e regras de licenciamento.

Rocha lembrou que a proposta do Bloco para impedir a venda de casas a residentes não habituais não seria possível ao abrigo dos tratados europeus. Mortágua encontrou a solução: se Malta e Dinamarca têm exceções, Portugal também poderia.

Controlo estatal de empresas estratégicas: contas muito diferentes

Uma das propostas do Bloco passa por usar a Caixa Geral de Depósitos para aplicar juros mais baixos e suportar os créditos à habitação. Mortágua lembrou os lucros do banco público, "à custa das margens bancárias e dos juros nos créditos à habitação". Assim, a medida bloquista poderia ter "um efeito de arrastamento de mercado".

Rui Rocha, em contraste, vincou que quer privatizar a CGD, para evitar ter o "Estado a dar ordens a bancos para descomprometer o mercado daquilo que são as suas regras". O Estado, disse, devia focar-se antes na saúde, na educação ou na justiça.

A CGD foi o mote para outra proposta do Bloco, de "nacionalização" de empresas estratégicas para o país. "Controlo público", rematou Mortágua. Para Rui Rocha, este plano teria um custo de “30 mil milhões”.

Veja quem ganhou o debate

Número desmentido por Mortágua, que vincou que no programa eleitoral do partido estão apenas uma posição de controlo dos CTT que custa 60 milhões de euros, 60 milhões para a gestão global de sistema da REN e outros 450 para uma posição de controlo desta última empresa.

“São menos de metade do que a borla de 2,2 mil milhões de euros que o Dr. Rui Rocha quer dar à banca, cortando metade dos impostos”, atirou Mortágua, para falar de IRC.

IRC e IRS: as desvantagens

E foi com impostos que o debate avançou. "Queremos baixar o IRC para que empresas grandes se fixem em Portugal, tragam tecnologia, produtividade e salários mais baixos para os portugueses", disse Rui Rocha. Falou num custo de “cinco mil milhões de euros”.

"Há 1.500 milhões de euros que automaticamente regressam", justificou, porque "passa a estar no bolso dos portugueses e não no bolso do Estado".

"Fiquei surpreendida por saber que a IL quer desviar uma parte dos impostos para mais impostos indiretos", atacou Mortágua, após um "momento de propaganda e comício" do adversário.

No IRS, Mortágua disse que a proposta do IL, que custa 3.500 milhões de euros, é "inconstitucional", ao eliminar a progressividade. Rocha respondeu que é "falso", porque há "isenções que garantem a progressividade".

(Rui Valido)

Saúde: “anestesiada” ou a “passar cheques ao privado”?

Rui Rocha argumentou que foi devido a um "enviesamento ideológico" que se deu uma reversão das parcerias público-privadas na saúde, com um forte papel do Bloco de Esquerda.

"O BE anestesia na saúde e bloqueia a economia, traz prejuízo aos portugueses", resumiu.

Na resposta, Mortágua lembrou que a presidente do "maior grupo privado de saúde" foi à apresentação do programa eleitoral da IL para "anunciar ao mundo que a saúde é o grande negócio do século XXI".

"A IL tem uma regra 2 por 1: por cada dois profissionais de saúde que se reforma, entra um. E quer entregar o dinheiro ao privado, para ficarmos com um sistema mais caro, como é o alemão", atirou, resumindo a IL como um partido que “passa cheques ao privado”.

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