SUBVENÇÕES || ADN volta a ganhar dinheiro. Esquerda é quem mais perde
Votou-se, contaram-se os votos e, nos próximos dias, 6,8 milhões de euros vão chegar aos cofres da AD - valor que ainda não engloba o impacto dos votos da diáspora portuguesa. Com a vitória nas legislativas, a coligação PSD/CDS-PP é quem arrecada mais dinheiro em subvenções vindas do erário público.
Centristas e sociais-democratas vão receber mais 460 mil euros do que receberam nas legislativas de 2024, mas não são quem tem o maior aumento de financiamento estatal, porque esse título vai para o Chega. O partido de André Ventura vai receber mais 715 mil euros em relação às últimas legislativas, num total de 4,7 milhões de euros.
Se para uns estas são boas notícias, para o PS as más notícias não param de chegar. A primeira onda de choque do descalabro eleitoral foi a demissão do secretário-geral Pedro Nuno Santos e agora a segunda réplica vai sentir-se nas contas socialistas, porque o PS vai receber menos 1,3 milhões de euros em subvenções em relação ao que aconteceu há menos de um ano. Se em 2024 o resultado correspondeu a 6,2 milhões de euros, agora não vai além dos 4,9 milhões de euros.
Mas como funciona a atribuição das subvenções?
A lei 19/2003 regula o financiamento dos partidos políticos e prevê que esta subvenção é "1/135 do valor do IAS - Indexante dos Apoios Sociais -, por cada voto obtido na mais recente eleição de deputados à Assembleia da República".
Ora, até ao momento, sem serem conhecidos os resultados dos círculos da Europa e de fora da Europa, estão assim elegíveis nove partidos: AD, PS, CH, IL, L, CDU, BE, PAN e ADN. Todos eles com pelo menos um deputado, sendo que a única exceção é mesmo o ADN, que teve mais de 50 mil votos.
O valor do IAS em vigor é de 522,5 euros, pelo que o valor da subvenção seria de 3,87 euros por voto, mas como ainda se tem de aplicar um desconto de 10%, o valor por voto é de 3,48 euros por voto.
Explicada a metodologia do processo torna-se simples perceber que, tirando os três maiores partidos, o Livre de Rui Tavares é quem teve o maior aumento do valor da subvenção, passando de 695 mil euros para 873 mil, e o Bloco de Esquerda foi o que sofreu a maior quebra de financiamento. O partido liderado por Mariana Mortágua vai receber menos 543 mil euros.
A Iniciativa Liberal de Rui Rocha fica com um aumento de 65 mil euros, aproximadamente alcançando os 1,15 milhões.
Como menos votos geram menos financiamento, CDU e PAN também fecham as legislativas com subvenções abaixo do que registaram em 2024. A coligação PCP/PEV passa dos 697 mil euros para os 630 mil, enquanto o partido de Inês Sousa Real cai dos 428 mil para os 282 mil euros.
O artigo 5.º da lei 19/2003 estipula ainda que este financiamento é estendido “aos partidos que, tendo concorrido à eleição para a Assembleia da República e não tendo conseguido representação parlamentar, obtenham um número de votos superior a 50.000, desde que a requeiram ao Presidente da Assembleia da República”.
Por isso mesmo esta lista culmina com o ADN, que também já em 2024 havia tido direito a este financiamento estatal. O partido representado, desta vez, por Joana Amaral Dias vai receber menos 72 mil euros do que nas últimas legislativas, caindo dos 347 mil euros para 275 mil.
