NOVO GOVERNO AO MINUTO | Presidente deu posse aos 43 secretários de Estado do XXV Governo Constitucional
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Presidente da República assinala que esta foi a "última posse do mandato"
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, assinalou que esta sexta-feira teve a "última posse do mandato", que termina em março do próximo ano.
“Está feito, última posse do mandato”, afirmou.
Marcelo Rebelo de Sousa deixou estas breves palavras aos jornalistas à saída do Palácio Nacional da Ajuda, em Lisboa, onde decorreu a tomada de posse dos 43 secretários de Estado do XXV Governo Constitucional.
Ministro da Reforma do Estado promete "guerra à burocracia"
O ministro adjunto e da Reforma do Estado, Gonçalo Saraiva Matias, prometeu “guerra à burocracia” e disse ter “uma extraordinária equipa” para iniciar funções no XXV Governo Constitucional.
“Queria apenas dizer que temos uma extraordinária equipa de secretários de Estado para cumprir a missão que o senhor primeiro-ministro nos atribuiu de guerra à burocracia, para bem de Portugal e de todos os portugueses”, disse, remetendo para mais tarde mais explicações.
O ministro falava aos jornalistas à saída do Palácio Nacional da Ajuda, em Lisboa, após a cerimónia de tomada de posse dos 43 secretários de Estado do XXV Governo Constitucional, de coligação PSD/CDS-PP, o segundo chefiado por Luís Montenegro.
Gonçalo Saraiva Matias é um dos novos ministros do novo executivo, assim como a pasta que assumiu.
Presidente deu posse aos 43 secretários de Estado do XXV Governo Constitucional
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, deu hoje posse aos 43 secretários de Estado do XXV Governo Constitucional, chefiado por Luís Montenegro, numa cerimónia no Palácio Nacional da Ajuda, em Lisboa.
Com a posse dos secretários de Estado, ficou completo o executivo PSD/CDS-PP formado na sequência das eleições legislativas antecipadas de 18 de maio.
O segundo Governo chefiado por Luís Montenegro, com 16 ministros, tem um total de 60 elementos, um terço dos quais mulheres.
Esta cerimónia, realizada na Sala dos Embaixadores do Palácio Nacional da Ajuda, durou cerca de meia hora.
Assistiram à cerimónia o presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, o primeiro-ministro e todos os ministros do XXV Governo Constitucional, que tomaram posse na quinta-feira.
As imagens da tomada de posse dos novos secretários de Estado
Marcelo fez um discurso "de fim de ciclo" e "quem deixou mais recados foi, sem sombra de dúvidas, o primeiro-ministro"
Numa análise aos discursos de tomada de posse do novo Governo, Gonçalo Ribeiro Teles considera que "quem deixou mais recados foi, sem sombra de dúvidas, o primeiro-ministro". O comentador da CNN Portugal diz que o Presidente da República "fez um discurso de um retrato mais generalizado, de alguém que está em fim de ciclo”, não tendo querido “deixar tantos recados como normalmente é seu apanágio”.
Marcelo e Montenegro celebram Dia de Portugal juntos em Estugarda e Munique
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, e o primeiro-ministro, Luís Montenegro, vão estar juntos em Estugarda e Munique, na Alemanha, para celebrar o Dia de Portugal junto de comunidades emigrantes portuguesas.
"Mantendo uma tradição desde 2016, o Presidente da República deslocar-se-á amanhã [sábado] 07 de junho, acompanhado pelo primeiro-ministro, a Estugarda e, a 08 de junho, a Munique, na Alemanha, para celebrar o Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas com os nossos compatriotas naquela região", lê-se numa nota hoje publicada no sítio oficial da Presidência da República na Internet.
Segundo a mesma nota, o Presidente da República e o chefe do novo Governo PSD/CDS-PP, que tomou posse na quarta-feira, irão também assistir juntos à final da Liga das Nações, entre Portugal e Espanha, jogo marcado para domingo às 20:00, em Munique.
Conselho de Ministros reúne-se às 15:00
O XXV Governo Constitucional reúne-se hoje às 15:00 em Conselho de Ministros, na residência oficial do primeiro-ministro, anunciou o gabinete de Luís Montenegro, em comunicado.
A nota do gabinete do chefe do executivo refere que haverá lugar a uma fotografia de grupo do novo Governo.
O primeiro-ministro, Luís Montenegro, e os 16 ministros do XXV Governo Constitucional tomaram posse na quinta-feira, no palácio da Ajuda, estando prevista para as 12:00 de hoje a posse dos secretários de Estado.
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PCP diz que novo Governo representa a mesma política com os mesmos cúmplices
O secretário-geral do PCP, Paulo Raimundo, reiterou que vai apresentar uma moção de rejeição ao novo Governo da AD, que tomou hoje posse, deixando criticas à “mesma política” de direita, aos “mesmos cúmplices” e “apoiantes”.
“Novo Governo, a mesma política, os mesmos cúmplices e os mesmos apoiantes dessa política. Aquilo que precisamos é que se cumpra e faça cumprir a Constituição no que diz respeito aos salários, às pensões, ao Serviço Nacional da Saúde [SNS], à Habitação, na Educação, nos Direitos das Crianças, na Paz, na Justiça”, afirmou o líder comunista.
Em declarações aos jornalistas, em Grândola, no distrito de Setúbal, à margem da apresentação da cabeça de lista da CDU à câmara deste concelho nas eleições autárquicas deste ano, Fátima Luzia, o secretário-geral do PCP disse que vai manter a moção de rejeição ao Governo.
“Claro, não é uma moção de rejeição às pessoas do Governo, não é a A, B ou C”, mas “à política do Governo”, afiançou Paulo Raimundo, acrescentando que o novo executivo de Luís Montenegro vai “acentuar o que vem de trás”.
O PCP, disse, não olha “para as composições, as pessoas não são irrelevantes, o que conta é a política, mas se duvidas houvesse sobre a política basta ver a grande continuidade deste Governo para perceber o que aí está”.
CDS fala num "bom Governo"
Já o líder parlamentar do CDS-PP defendeu que este é "um bom Governo, um governo sólido e competente, que mantém o espírito reformista que caracteriza a AD e que caracteriza os dois partidos que compõem a coligação, o PSD e o CDS".
Paulo Núncio considerou que a "opção por um ministro Adjunto e da Reforma do Estado demonstra bem a prioridade da AD na reforma e modernização do Estado, no combate intransigente à burocracia".
Apontando que "essa reforma tem que ser feita com todos os partidos", o deputado do CDS-PP antecipou que o executivo "terá capacidade de diálogo e de abertura", para esse efeito.
Ventura dá "benefício da dúvida"
O líder do Chega disse hoje dar o "benefício da dúvida" ao novo Governo, mas esperar que, "por uma vez na vida, faça reformas".
Em declarações aos jornalistas após ter assistido à cerimónia de tomada de posse do XXV Governo Constitucional, no Palácio Nacional da Ajuda, em Lisboa, André Ventura considerou que, apesar de este executivo ser "de continuidade", todos os partidos "devem dar o benefício da dúvida".
O líder do Chega disse concordar em que se tente atingir já este ano a meta de 2% do PIB para a Defesa, frisando que, se estivesse no Governo, faria o mesmo, mas, sobre as palavras de Luís Montenegro sobre a imigração e segurança, disse que o primeiro-ministro já tinha dito o mesmo quando tomou posse há um ano e "depois ficou praticamente tudo no mesmo".
"O que eu quero é pedir ao senhor primeiro-ministro que, desta vez, cumpra e não faça como no ano passado. (…) Por uma vez na vida, faça reformas", pediu, reiterando que o Chega está disponível para colaborar em "reformas a sério".
"A estabilidade política é uma tarefa de todos", diz Montenegro
O primeiro-ministro defendeu esta quinta-feira que “a estabilidade política é uma tarefa de todos”, agradeceu ao Presidente da República a cooperação impecável e prometeu diálogo e convergências com a oposição.
“É com enorme honra, acrescido sentido de responsabilidade e renovado empenho que assumo o compromisso de continuar a servir Portugal exercendo as funções de primeiro-ministro”, afirmou Luís Montenegro, no discurso de tomada de posse, no Palácio da Ajuda, em Lisboa.
Após o discurso de Marcelo Rebelo de Sousa, o primeiro-ministro reiterou perante o Presidente da República, a “firme e leal cooperação institucional e colaboração produtiva”.
“Quero expressar-lhe o nosso reconhecimento pela forma impecável com que temos vindo a cooperar na defesa do interesse nacional, do prestígio das instituições e da coesão social do nosso país”, disse.
Sobre as eleições antecipadas de 18 de maio, Montenegro considerou que, “com a sua particular e profunda sabedoria, o povo falou e decidiu reforçar a confiança no projeto político” que lidera.
“Fê-lo atribuindo-nos uma maioria maior, com expressão significativa de representatividade face às segunda e terceira forças políticas. E fê-lo ao consagrar a coligação que lidero como a força político-partidária que mais aumentou a representação parlamentar”, vincou.
Montenegro disse receber essa confiança com “sentido de responsabilidade”, mas também disse ter ouvido e entendido “com humildade” a responsabilidade que os eleitores deram às oposições.
“E é com humildade que ouvimos e entendemos a confiança que foi endossada às oposições, que respeitaremos e escutaremos, procurando as convergências que as pessoas reclamam”, disse.
Para o primeiro-ministro, “a estabilidade política é uma tarefa de todos”.
“Todos assumiram salvaguardá-la para cumprir a vontade democrática e para responder aos anseios dos portugueses. A todos se exige lealdade, diálogo, maturidade e espírito construtivo. O país precisa de quem quer construir e não de quem só pensa em destruir”, avisou.
Citando Agustina Bessa-Luís, Montenegro frisou que “o país não precisa de quem diga o que está errado; precisa de quem saiba o que está certo”.
Portugal vai antecipar investimento de 2% em defesa "se possível" para este ano
O primeiro-ministro anunciou esta quinta-feira que Portugal vai antecipar o objetivo de atingir o investimento de 2% do PIB em Defesa “se possível já este ano”, sem pôr em causa as contas certas ou funções sociais.
Na parte final do seu discurso de tomada de posse, no Palácio da Ajuda, em Lisboa, Luís Montenegro afirmou que este plano será ultimado “nos próximos dias” e desenvolvido “nos próximos anos”, assegurando que dele dará “conhecimento prévio aos dois maiores partidos da oposição”, numa referência ao Chega e ao PS.
“Nesse contexto, apresentarei na próxima cimeira da NATO a antecipação do objetivo de alcançarmos 2% do PIB nos encargos desta área, se possível já este ano de 2025”, anunciou.
E acrescentou: “Um plano realista que não porá em causa as funções sociais e o equilíbrio orçamental”, afirmou.
Montenegro diz que reforma do Estado não é "contra ninguém” mas "é para fazer"
O primeiro-ministro declarou esta quinta-feira “guerra à burocracia” e “à cultura de quintal” entre entidades da administração pública, assegurando que “a reforma do Estado é para fazer”, sem ser “contra ninguém”.
“Declaro hoje guerra à burocracia, à falta de capacidade de articulação entre organismos públicos, à demora na resposta às solicitações das pessoas, das instituições e das empresas, ao excesso de regulamentação e à cultura de quintal de muitas entidades, funcionários e dirigentes”, afirmou Luís Montenegro, no seu discurso na tomada de posse no Palácio da Ajuda.
O primeiro-ministro disse que a mudança que irá ser feita “não é contra ninguém”, mas antecipou que “não faltarão vozes a manifestar dúvidas e temores perante a simplificação e digitalização de processos, a utilização de inteligência artificial e a diminuição de mecanismos complexos de controlo prévio”.
“Mas aviso já que não confundimos a responsabilidade de ouvir e ponderar com hesitação em agir. A reforma do Estado é para fazer”, sublinhou.
Marcelo volta a apelar ao uso dos fundos europeus de forma mais acelerada
"[O primeiro-ministro] quer ir e tem de ir à raiz estrutural do que precisa de se ajustar ao novo Portugal, acelerando o uso dos fundos europeus, estimulando investimento e exportações, assim contribuindo para aumentar o poder de compra, portanto, os salários dos portugueses", disse o Presidente da República.
Montenegro "tentou fazer o melhor para manter as contas certas herdadas" do anterior Governo
Entre elogios a Montenegro, Marcelo Rebelo de Sousa fez também um subtil elogio à anterior governação, que considerou responsável pelas "contas certas" e outros bons indicadores.
"O senhor primeiro-ministro (...) tentou fazer o seu melhor para manter as contas certas herdadas, o desemprego baixo e o crescimento estabilizado, e ir ao encontro do mais urgente para resolver", afirmou o Presidente da República, que elogiou também o esforço do Governo de Montenegro em satisfazer reivindicações da função pública.
Luís Montenegro "já mostrou que é determinado e resistente", diz Marcelo
O Presidente da República elogiou o primeiro-ministro e afirmou que este "já mostrou que é determinado e resistente".
"Conta com a solidariedade deste Presidente da República até ao fim do respetivo mandato", afirmou Marcelo Rebelo de Sousa.
Eleições de 2024 e 2025 "mostraram o fim" da alternância entre PS e PSD, considera Marcelo
O Presidente da República considera que as últimas duas legislativas "mostraram o fim" do ciclo de preferência por PS e PSD por parte dos portugueses.
"As fórmulas, as forças políticas e as lideranças não são eternas", disse.
