Montenegro caiu, e agora? Eleições, novo governo e tudo mais: o calendário que se segue
Marcelo tinha já antecipado o segundo e terceiro domingo do mês de maio como datas possíveis para eleições antecipadas. Constitucionalmente, os portugueses têm de ser chamados às urnas entre 55 e 60 dias depois do ato de dissolução do Parlamento
A Assembleia da República rejeitou esta terça-feira a moção de confiança do Governo, levando à demissão do Executivo de Luís Montenegro. Tudo dependerá da estratégia de Marcelo Rebelo de Sousa e os próprios timings do Presidente da República, no entanto, o país parece encaminhado para novas eleições antecipadas.
Esta terça-feira ainda, Marcelo Rebelo de Sousa concvocou os partidos com assento parlamentar e o Conselho de Estado, sendo que os partidos começam a ser ouvidos já na quarta-feira. O Conselho de Estado deverá acontecer na quinta-feira.
A partir daí, o Presidente da República poderá dissolver a Assembleia da República. De acordo com a Constituição, o Presidente da República tem de definir a data das próximas eleições legislativas no máximo até 60 dias após o ato de dissolução. Já segundo o artigo 19.º da Lei Eleitoral para a Assembleia da República, a data de novas eleições quando existe a dissolução do Parlamento terá de ser marcada com uma antecedência mínima de 55 dias. Dessa forma, as legislativas antecipadas terão de acontecer entre o 55.º e o 60.º dia a seguir ao decreto que dissolve o Parlamento.
Montenegro, de resto, esta terça-feira pediu que a clarificação da situação política nas urnas seja feita no prazo de dois meses e Marcelo Rebelo de Sousa, na sua intervenção na semana passada, já tinha apontado também essa meta. “No caso eventual de haver eleições, mas temos de esperar pela votação, pela rejeição [da moção de confiança], e pela posição dos partidos e do Conselho e Estado, a primeira data possível é algures entre 11 e 18 de maio”.
Certo é que, ao receber os partidos e ao convocar o Conselho de Estado para esta semana, uma decisão relativamente à dissolução do Parlamento pode acontecer no cenário mais próximo manifestado por Marcelo.
No total, desde o dia das eleições até à tomada de posse, o processo costuma demorar entre 3 e 5 semanas - no caso das últimas legislativas, que aconteceram no dia 10 de março de 2024, o novo governo, liderado por Luís Montenegro, tomou posse no dia 2 de abril de 2024, 23 dias depois.
Sendo assim, tendo em conta esse histórico, no caso de virmos a ter eleições nas datas previstas por Marcelo, previsivelmente podemos vir a ter um novo Governo em meados de junho. Ou no dia 3 de junho, se as eleições acontecerem no dia 11 de maio; ou no dia 9 de junho, caso os portugueses sejam chamados às urnas no dia 18 de maio.
