Ministério da Educação, Ciência e Inovação emitiu um comunicado em que assegura que, durante um telefonema entre ambos “foi manifestada disponibilidade para a criação de 30 vagas supranumerárias, desde que, para o efeito, existisse base legal, o que mereceu a concordância do reitor”
O Ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, garante que “nunca pressionou, de forma alguma”, o reitor da Universidade do Porto a admitir “candidatos de forma irregular, nem sugeriu qualquer solução que violasse o enquadramento legal em vigor”. “É, por isso, falsa a acusação do Reitor da Universidade do Porto”, diz o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), num comunicado enviado às redações, na sequência da notícia divulgada esta sexta-feira pelo jornal Expresso.
O MECI confirma uma “tentativa de contacto por parte do reitor da Universidade do Porto” e que Fernando Alexandre “devolveu a chamada, tendo esta situação sido abordada”. “Durante o telefonema, foi manifestada disponibilidade para a criação de 30 vagas supranumerárias, desde que, para o efeito, existisse base legal, o que mereceu a concordância do reitor”, acrescenta-se ainda no documento, sublinhando que Fernando Alexandre sugeriu “a abertura de um processo interno para apurar o responsável pela publicação da lista de alunos admitidos sem a respetiva homologação por parte do reitor, com as devidas consequências”.
Ainda no comunicado, o MECI confirma que “teve conhecimento da situação através de comunicação de candidatos excluídos e de uma sugestão, por escrito, do Diretor da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto para a criação de 30 vagas supranumerárias”.
O MECI pediu à Inspeção-Geral da Educação e Ciência (IGEC) um parecer sobre o assunto, “tendo em conta que a divulgação da lista de candidatos admitidos gerou uma legítima expetativa junto daqueles 30 candidatos”. A IGEC concluiu pela “inadmissibilidade jurídica da criação de vagas supranumerárias, por ausência de base legal para tal solução, bem como pelo risco de violação dos princípios da legalidade, igualdade e segurança jurídica”.
O semanário Expresso avança, esta sexta-feira, que o reitor da Universidade do Porto denunciou ter recebido pressões de várias pessoas para deixar entrar na Faculdade de Medicina 30 candidatos que não tinham obtido a classificação mínima na prova exigida no curso especial de acesso. O reitor António Sousa Pereira diz que recebeu pressões de várias pessoas “influentes e com acesso ao poder”, sem querer adiantar nomes.
Em causa estão 30 alunos que concorreram ao concurso especial de acesso para licenciados, mas obtiveram menos de 14 valores na prova de conhecimentos exigida no processo de seleção
