Concurso público para vinculação dinâmica de 10.500 professores é lançado já na quarta-feira
O ministro da Educação respondeu esta terça-feira às críticas ao diploma sobre recrutamento de professores com um apelo para que leiam o documento e atestem as "cedências" e "aproximações" do Governo às reivindicações dos sindicatos.
"Este foi um processo de negociação longo, em que, para o Governo, nunca o ponto de chegada foi igual ao ponto de partida. Ou seja, nunca, do nosso lado, ouviram falar da existência de linhas vermelhas, e isso materializa-se em quase 20 pontos em que nos aproximámos da posição dos sindicatos ou em que fizemos cedências fase à nossa posição original", declarou o ministro João Costa, em conferência de imprensa a propósito do diploma dos professores promulgado pelo Presidente da República.
Uma vez promulgado o diploma, o ministro anunciou que vai publicar ainda esta terça-feira a portaria relativa às vagas para o concurso público, que permitirá a "vinculação dinâmica" - uma medida que, segundo João Costa, é "há muito reclamada justamente pelas organizações sindicais" - de mais de 10.500 professores já no próximo ano letivo.
“Por isso, estamos em condições de amanhã abrir o concurso“, acrescentou, esclarecendo que, de acordo com o novo regime, os professores poderão vincular quando acumularem o equivalente a três anos de serviço, uma alteração que, no entender do Governo, permitirá reduzir para metade a precariedade na profissão docente.
Uma das matérias em que o Governo cedeu foi precisamente uma das propostas publicamente defendida por João Costa relativamente à maior autonomia para a contratação de professores pelas escolas. "Ouvimos não apenas as organizações sindicais, mas também a forte contestação dos professores, reclamando a graduação profissional como critério para o cumprimento destas disposições, e assim fizemos", sustentou.
"Temos um diploma que permite combater a precariedade e reforçar a estabilidade dos professores", resumiu o ministro.
Quanto às greves convocadas pelos sindicatos, nomeadamente o Sindicato de Todos os Profissionais da Educação (Stop), João Costa considerou que "agora é o tempo de se ler o diploma" e de prestar esclarecimentos a quaisquer questões levantadas pelos docentes. "Tenho a certeza de que, ao lerem o diploma, vão encontrar a resposta a alguns fatores de desinformação que têm circulado a propósito deste diploma", indicou.
