O estudo de Eugénio Rosa é um murro na mesa que o país insiste em ignorar. Entre 2013 e 2026, a despesa pública em educação, do básico ao superior, desce de 5,2% para 3,6% do PIB, uma quebra de 31% num período em que todos repetem, liturgicamente, que “a educação é prioridade estratégica”. Não é. Uma prioridade não se corta em quase um terço em treze anos, sobretudo quando o mesmo estudo mostra que Portugal é o país da União Europeia com maior peso de trabalhadores com apenas o ensino básico e em que, em 2024, a percentagem de empregados com esse nível de escolaridade era ainda o dobro da média europeia. A mensagem é cristalina. O país acomodou-se a uma economia de baixos salários e baixa qualificação e, coerentemente, desenha um orçamento da educação à medida dessa ambição encolhida.
A brutalidade dos números desmonta qualquer narrativa de inevitabilidade orçamental. Se em 2026 o Estado destinasse à educação os mesmos 5,2% do PIB de 2013, haveria mais 5,1 mil milhões de euros disponíveis para reabilitar escolas degradadas, reforçar recursos humanos, apoiar estudantes deslocados e, sobretudo, valorizar seriamente a carreira docente. Não se trata de um detalhe técnico. Num sistema onde faltam professores, onde milhares de alunos ficam sem aulas, é irresponsável continuar a falar em “aposta na escola pública” quando o próprio economista mostra, linha a linha, um desinvestimento estrutural. A precarização orçamental da educação não é um acidente, é uma escolha que tem consequências diretas na qualidade do ensino e na capacidade de atrair quem ensina.
É neste quadro que a discussão sobre a carreira docente ganha o seu verdadeiro significado. A recuperação integral do tempo de serviço foi um passo político importante e foi este Governo, e não outro, que teve a coragem de o dar. Mas quando se coloca esse gesto em cima da mesa de um sistema que corta 31% do PIB em despesa educativa, rapidamente se percebe quão curto ele se torna. Os índices remuneratórios mantêm-se baixos, a perda acumulada de poder de compra não desaparece por decreto e o diferencial face a outras profissões qualificadas continua a empurrar os jovens para fora da docência. Contar com um “efeito simbólico” da recuperação do tempo para resolver o problema da captação de novos professores é fechar os olhos ao essencial. Numa estrutura orçamental montada para pagar pouco, a valorização real da carreira não passa de retórica.
A própria canalização de entrada no sistema está a ser destruída, como o estudo documenta com rigor. Entre 2000 e 2023, o número de alunos inscritos em cursos de Educação caiu 67,3% e o de diplomados 64,7%, num contexto em que a lei passou a exigir mestrado profissionalizante para o exercício da docência e em que os governos recusaram, durante anos, reconhecer o tempo de serviço congelado. Quando se combina uma exigência de qualificação mais elevada com salários pouco atrativos, congelamentos longos e condições de trabalho degradadas, o resultado não é surpreendente. Os cursos de formação de professores esvaziam‑se, a idade média dos docentes dispara e a falta de professores, que o estudo classificava como “um mal há muito anunciado”, torna-se crónica. É difícil imaginar um sistema mais perfeito para transformar a profissão docente numa carreira de risco em vez de um projeto de vida.
Ao mesmo tempo, o país aceita como normal que continue a ter, em 2024, uma percentagem de trabalhadores com apenas o ensino básico que é o dobro da média da União Europeia, sabendo que isso se traduz em baixa produtividade, salários reduzidos e dependência de atividades pouco qualificadas. Esta realidade não cai do céu, é alimentada por um subinvestimento persistente na escola, por um ensino superior pouco orientado para áreas estratégicas como as tecnologias de informação e engenharia e por um Estado que, por pagar salários pouco competitivos, nem sequer consegue recrutar técnicos qualificados para concretizar os seus planos de digitalização. A mesma lógica aplica‑se à docência. Um sistema que se habitua a salários baixos e a carreiras desvalorizadas terá, inevitavelmente, professores em número insuficiente e cada vez menos capacitados para lidar com desafios complexos.
É aqui que a narrativa orçamental se cruza, de forma direta, com a vida quotidiana das escolas. Num país em que um em cada três professores se queixa de ruído e desordem e em que se perde hoje mais tempo a manter disciplina do que em 2018, conforme os inquéritos internacionais da OCDE, a indisciplina, sobretudo a pequena indisciplina, a interrupção constante, o telemóvel, o comentário lateral, torna-se o maior obstáculo à aprendizagem. Não se trata apenas de “grosserias pontuais”. Trata-se de um ambiente constante de desrespeito que consome energia emocional e tempo pedagógico, empurra professores para o burnout e torna a profissão menos desejável para qualquer jovem que esteja a escolher um futuro. Ignorar este dado enquanto se fala em atrair novos docentes é fingir que alguém quererá entrar numa casa a arder.
Mas a indisciplina não nasce num vácuo, nem se limita aos episódios que chegam às notícias. Atualmente, há uma cultura instalada de desresponsabilização parental e social que normaliza a ausência de limites, confunde autoridade com autoritarismo e transforma qualquer tentativa de impor regras em violação dos “direitos da criança”. O resultado é uma geração em que muitos pais aparecem na escola como advogados de defesa dos filhos, prontos a transformar uma reprimenda justificada numa queixa formal e em que jovens de 17 ou 18 anos chegam à idade adulta sem nunca terem aprendido a lidar com frustração, a interiorizar deveres ou a reconhecer a legitimidade da autoridade pedagógica. Num sistema assim, o professor é simultaneamente o pára‑choques de todas as tensões e o bode expiatório preferencial, o que torna a profissão não apenas mal paga, mas perigosamente exposta.
Neste contexto, a inversão prática do ónus da prova em processos disciplinares contra docentes fecha o círculo da desvalorização. Hoje, basta uma denúncia, muitas vezes anónima, vaga, sem substância, para que o professor seja obrigado a justificar-se, reconstruir aulas, explicar intenções, como se fosse réu num processo kafkiano. Em vez de exigir que quem acusa prove o que diz, em linha com o próprio Código Civil, a tutela aciona automaticamente a máquina burocrática, deixando o professor suspenso num limbo em que, mesmo quando é ilibado, vê o seu bom nome ferido, a confiança dos alunos abalada e a serenidade profissional destruída. Ninguém minimamente racional escolherá entrar numa carreira onde qualquer conflito menor pode ser convertido numa suspeita formal sem que o sistema o proteja minimamente.
Acrescente‑se a isto um quotidiano saturado de burocracia, plataformas, relatórios e tarefas administrativas que consomem horas que deveriam ser dedicadas à preparação de aulas, acompanhamento dos alunos e trabalho pedagógico colaborativo. O mesmo estudo que mostra um subfinanciamento estrutural da educação revela um conflito aberto entre governo e sindicatos precisamente por causa da desvalorização da carreira e das condições de trabalho, com muitos professores em estado de exaustão e saúde mental fragilizada. O docente de hoje é chamado a ser professor, psicólogo, mediador, escriturário e réu em potência, quase sempre em turmas grandes e heterogéneas, num ambiente de indisciplina e sob o olhar desconfiado de encarregados de educação e tutela.
Perante tudo isto, insistir que a recuperação do tempo de serviço resolve, por si só, o problema da atratividade da profissão é uma ilusão perigosa. Enquanto o país continuar a investir menos em educação, em percentagem do PIB, do que investia há mais de uma década; enquanto mantiver uma estrutura salarial que empurra os jovens para outras áreas, enquanto aceitar um clima de indisciplina crescente, uma cultura de denúncia leviana e uma sobrecarga burocrática absurda, a ideia de captar novos professores e impedir a fuga dos que ainda resistem será sempre uma miragem. Um exercício de autoengano político em cima de um estudo que, sem rodeios, mostra que o problema não é conjuntural, é estrutural. E, num sistema low-cost, os primeiros a partir serão sempre aqueles que o país mais precisaria de reter. Os melhores!
