A trajetória acentuada de 15 anos de melhoria do sucesso escolar em Portugal, que atingiu o máximo histórico em 2020, em todos os ciclos de escolaridade, tem vindo a sofrer alterações que poderão estar a afetar os alunos de forma diferenciada em função da condição socioeconómica da sua família.
Os dados públicos a nível nacional para os anos de 2021 a 2023, publicados pela Direção de Estatísticas da Educação e Ciência (DGEEC), mostram uma tendência geral de redução das taxas de sucesso escolar a partir de 2020, em todos os ciclos de escolaridade, com especial relevância no 3.º ciclo, em que a taxa de insucesso (retenção e desistência) mais que duplicou em três anos - de 3,0% para 6,2%.
Sem os dados públicos a nível nacional para o ano 2024 e sem os estudos mais aprofundados realizados pelo Conselho Nacional de Educação para o ano de 2023, a publicar no início de 2025, há duas questões que merecem reflexão, em especial quando ainda estamos no primeiro trimestre deste ano letivo.
Por um lado, teme-se que em 2024 se confirme a tendência de redução do sucesso escolar que se tem verificado desde 2021. Por outro lado, importa alertar que muitos dos alunos de famílias de classe económica e social mais baixa estão a voltar ao patamar de há seis ou sete anos, altura em que tinham resultados escolares muito aquém dos alunos de famílias com maior poder económico. O único período em que este hiato não terá existido foi durante o período da pandemia, altura em que os alunos mais desfavorecidos beneficiaram de uma bolha de sucesso escolar mais homogénea em termos de estratificação socioeconómica.
Esta é a atual perceção de quem conhece o terreno através de programas locais ou regionais de promoção do sucesso escolar desenvolvidos nas escolas junto dos alunos mais desfavorecidos. A agravar a situação está o facto de haver um maior peso de alunos de origem imigrante a nível nacional nos últimos anos, o que contribuirá para acentuar a plausibilidade do cenário de falta de homogeneidade do sucesso escolar no que diz respeito à estratificação socioeconómica.
Enquanto aguardamos pela publicação das estatísticas e estudos nacionais de 2023 e de 2024, é fundamental que os agentes educativos e as comunidades escolares redobrem, desde já, os esforços de apoio extra aos alunos e famílias mais carenciadas - com atenção especial ao acolhimento e inclusão dos alunos de origem imigrante -, para que possamos reduzir a desigualdade que a “bolha da pandemia” parecia ter minimizado, mas que os últimos anos podem ter acentuado entre os dois grupos de alunos referidos.
Sabendo que o Ministério da Educação tem em implementação muitas medidas que tentam atacar este problema – e tem restrições orçamentais para isso -, os esforços extra talvez precisem de surgir sobretudo ao nível local, das autarquias – com o apoio decisivo dos fundos europeus -, das comunidades escolares, das empresas e dos cidadãos que se queiram comprometer com este desígnio nacional.
Para que o sucesso escolar não seja apenas uma bolha temporária e limitada a momentos de crise, mas uma realidade consistente e duradoura para todos, é essencial que o compromisso com a equidade e a inclusão seja uma prioridade transversal e contínua. Os desafios são grandes, mas os ganhos para a sociedade portuguesa seriam maiores. Garantir que todos os alunos, independentemente da sua origem socioeconómica, tenham acesso a uma educação de qualidade não é apenas uma questão de justiça social; é também um investimento estratégico no futuro do país, que exige coragem, inovação e, acima de tudo, a união de todos os agentes envolvidos. Só assim conseguiremos criar uma educação verdadeiramente inclusiva, capaz de acompanhar as exigências de uma sociedade em constante transformação.
