Portugal tem, segundo o estudo da consultora francesa GSI citado pelo Jornal de Notícias, um dos calendários letivos mais longos da Europa. E, ainda assim, a Confederação Nacional das Associações de Pais pede que se "antecipe a abertura das escolas" e se "solidifiquem aprendizagens" logo no início de setembro, seguindo o modelo alemão. A lógica é sedutora, mas assenta numa premissa que a evidência europeia, olhada na íntegra e não só através da Alemanha, desmente, a de que o problema das famílias portuguesas se resolve com mais tempo de escola. Não se resolve. Resolve-se com mais Estado Social fora da escola e é essa distinção que a CONFAP insiste em não fazer.
Comparar Portugal apenas com a Alemanha, como faz a CONFAP, distorce o retrato. Segundo dados da rede Eurydice, financiada pela Comissão Europeia, as férias de verão na União Europeia variam entre seis e catorze semanas e é a Itália, não Portugal, que lidera esse ranking, com catorze semanas de pausa. Seguem-se Malta, Letónia e Chipre, com treze semanas. Portugal surge, na realidade, no grupo intermédio, com cerca de dez semanas, ao lado da Irlanda, Hungria, Polónia, Eslovénia e Suécia, precisamente países que ninguém aponta como exemplos de fracasso educativo. A Grécia e a Lituânia têm doze semanas, a Espanha, onze. Ou seja, mais de metade dos países do Sul e Centro da Europa tem pausas de verão iguais ou mais longas do que a portuguesa.
Um relatório do banco italiano UniCredit, elaborado pelo economista-chefe Edoardo Campanella, confirma o mesmo padrão a partir de outro ângulo: a Itália encerra as escolas 99 dias por ano por causa do verão, Portugal 92, a Grécia 87 e a Espanha 84, todos muito acima da Alemanha (46 dias), da França (56) ou dos Países Baixos (42). Se a CONFAP quer usar a comparação internacional como argumento, tem de a usar por inteiro. Portugal não é uma anomalia isolada a inventar férias longas por capricho, é um país mediterrânico com um padrão de calendário partilhado por praticamente todos os seus vizinhos de clima semelhante.
Há ainda um dado que desmonta a equação simplista "mais verão = menos escola". Apesar de ter a pausa de verão mais longa da Europa, a Itália tem, no mínimo, 200 dias letivos por ano, mais do que a Alemanha (188), a Finlândia (190) e claramente mais do que Portugal, cujo ano letivo ronda os 180 dias, um valor próximo do da Polónia (178) e da Irlanda (183), segundo dados compilados pela EDULOG. A Grécia, por seu turno, tem mais dias de aulas do que Portugal, mas professores gregos relatam que o horário diário termina normalmente às 14h30, muito antes do fim de tarde a que estão sujeitas as nossas crianças entre atividades letivas, componente de apoio à família e enriquecimento curricular.
Isto significa que a variável que realmente separa os sistemas europeus não é "quantidade total de escola", mas a forma como esse tempo é distribuído e preenchido. Um país pode ter mais dias letivos do que Portugal e, ainda assim, impor menos horas de permanência diária às crianças. É esta distinção, entre dias de calendário e horas reais de instrução com qualidade, que a proposta da CONFAP de "uniformizar pelo modelo alemão" ignora por completo, ao tratar semanas de calendário como se fossem, por si só, sinónimo de aprendizagem.
Copiar o calendário alemão para Portugal ignora ainda a variável mais óbvia de todas. O clima. Segundo dados da UNICEF citados pela Euronews, mais de 900 mil alunos europeus viram a sua educação perturbada por ondas de calor só em 2024, com os países do Sul e Sudeste da Europa como os mais expostos e a tendência é de agravamento nas próximas décadas. A resposta que está a ganhar força entre os países comparáveis a Portugal não é encurtar o verão escolar, é o oposto: segundo a Euronews, França, Espanha e Itália discutem atualmente terminar o ano letivo mais cedo e prolongar a pausa de verão, exatamente por causa do calor extremo, e não apesar dele.
Ou seja, no momento em que a CONFAP propõe antecipar a abertura das escolas portuguesas para o início de setembro, mês em que Portugal regista ainda com regularidade ondas de calor acima dos 35ºC, os países do Sul da Europa com climas semelhantes movem-se na direção contrária. Pedir que Portugal siga o calendário alemão, concebido para um país de verões amenos e escolas preparadas para funcionar nesse período, sem que exista clima compatível nem uma rede escolar climatizada que o sustente, não é modernização, é ignorar a única variável em que Portugal não se parece com a Alemanha e se parece com Itália, Espanha e Grécia.
Há uma contradição mais reveladora ainda no discurso da CONFAP. Quando Mariana Carvalho fala em "antecipar a abertura das escolas... não propriamente para os alunos estarem fechados na sala de aula, mas para haver tempo para atividades ou visitas de estudo", está, na prática, a pedir mais horas de permanência institucional, não mais horas de instrução. É a "escola-depósito". A estatística europeia das 38 horas semanais de "contexto escolar" em Portugal não mede aulas, mede a criança dentro do recinto, seja em ATL, em componente de apoio à família ou simplesmente à espera que a venham buscar. Pedir mais semanas de escola no arranque do ano letivo, sem separar instrução de acolhimento, é multiplicar exatamente o fenómeno que a própria CONFAP diz querer combater: crianças de 4 e 7 anos a cumprir jornadas de 10 ou 11 horas, muitas delas em espera, e não em aprendizagem.
Portugal chegou a ser o país europeu com mais horas semanais de Matemática, sem que isso se traduzisse em resultados superiores, e a OCDE é clara ao afirmar que, a partir de um certo limiar, mais tempo sem qualidade de ensino gera apenas retornos decrescentes. Acrescentar semanas a um calendário já longo não resolve um problema de quantidade que, segundo a própria evidência internacional, já não existe, resolve, quando muito, um problema de guarda, disfarçado de política educativa.
A própria Mariana Carvalho reconhece o cerne da questão, sem perceber que ele contradiz a sua proposta. Afirma que "já não existe aquela aldeia para cuidar de uma criança", e as soluções disponíveis nas férias, ATL, campos de férias, são "extremamente caras". É este o problema real! A ausência de uma rede pública, acessível e de qualidade de apoio às famílias fora do tempo letivo. Mas a resposta a essa ausência não pode ser empurrar mais semanas para dentro dos muros da escola. É precisamente a lógica que eu identifico como perversa. Sempre que o Estado falha em criar respostas sociais, creches, centros de dia para férias, políticas laborais de conciliação, a solução de recurso é transferir essa falha para a escola, disfarçando-a de "aconchego" ou de política educativa. O próprio presidente da Andaep, Filinto Lima, admite que os professores do 1.º ciclo e do pré-escolar dizem que as duas a três semanas extra até final de junho "não são dias rentáveis em termos de aprendizagem", o que só confirma que aquilo que falta às famílias não é currículo, é guarda qualificada.
Olhados na íntegra, e não apenas através do espelho conveniente da Alemanha, os dados europeus não sustentam a receita da CONFAP. Portugal não é uma exceção, que envergonha, a corrigir, partilha calendário, clima e padrão de férias longas com Itália, Espanha, Grécia, Malta e Chipre, e esses mesmos países estão hoje a discutir alargar, não encurtar, a pausa de verão. O que falta a Portugal não são mais dias de aula, é aquilo que a própria CONFAP descreve e depois ignora na sua proposta, redes municipais de ocupação de tempos livres com qualidade, políticas laborais de conciliação com fiscalização efetiva, e um investimento social que não empurre para dentro da escola tudo aquilo que o Estado não sabe resolver em mais lado nenhum. Continuar a pedir mais escola é continuar a tratar o sintoma e a ignorar a doença e, sobretudo, é continuar a fazer exatamente aquilo que mais penaliza as crianças, confundir permanência com aprendizagem!
