Os dias passam e os problemas que afetam a escola pública parecem não ter resolução. Sindicatos, diretores e movimentos de professores são unânimes: a falta de professores é o problema que mais se fez sentir na primeira semana de aulas. Mas há outros “problemas”: as declarações do ministro sobre os docentes que participam em manifestações deixaram a classe indignada e há escolas onde até os professores estão proibidos de usar telemóveis
Há uma escola “no Norte do país” que tem todos os professores colocados, mas “tem uma turma do 5.º ano que esta semana só teve Educação Física”. O caso é relatado à CNN Portugal por Pedro Barreiros, secretário-geral da Federação Nacional da Educação (FNE), num balanço da primeira semana de aulas.
“Todos os outros professores desta turma estão de licença ou de baixa. Não sabemos o que levou estes docentes a meter atestado, se é temporário ou de longa duração e é isso que estamos a tentar apurar. Mas o certo é que o ministro pode dizer, com toda a propriedade, que esta escola tem todos os professores colocados, mas tem uma turma que só teve aulas a uma disciplina”, resume Pedro Barreiros, que adianta que as baixas médicas “podem, por exemplo, estar relacionadas com o envelhecimento do corpo docente, porque a idade traz mais probabilidade de doenças”.
O dirigente sindical sublinha que a falta de professores foi o maior problema da primeira semana de aulas e que há dois grupos de recrutamento onde “está a ser mais difícil contratar docentes, o 110 (1.º Ciclo) e o 430 (Economia e Contabilidade)”. E se o problema da falta de professores continua a ter uma componente regional muito forte, com maior escassez na Grande Lisboa, no sul do Tejo, no Alentejo e no Algarve, nestes dois grupos em particular “está a haver dificuldade em encontrar professores também já na zona Norte”, sublinha Pedro Barreiros.
200 turmas do 1.º Ciclo sem professor
Também a Fenprof aponta a falta de professores como o grande problema que se viveu esta semana. E apresenta números. “Há ainda 1.307 horários por preencher, o que corresponde a 20 mil horas, a 4.500 turmas, e 107 mil alunos sem professor a pelo menos uma disciplina. A situação mais preocupante é mesmo a do 1.º Ciclo. É que daqueles 107 mil alunos, cinco mil são precisamente do 1.º Ciclo. Há 200 turmas só no 1.º Ciclo que ainda não têm professor atribuído”, contabiliza José Feliciano Costa, secretário-geral da Fenprof.
“Muitas destas crianças são crianças que chegam pela primeira vez à escola. Porque, por norma um professor do 1.º Ciclo pega numa turma no 1.º ano e leva-a até ao 4.º. Agora imagine: uma criança chega à escola com cinco, seis, sete anos e é distribuído pelas restantes salas onde estão crianças mais velhas. Isto é preocupante”, relata o dirigente sindical.
“Há escolas onde faltam 13, 14, 15 horários do 1.º Ciclo”, acrescenta José Feliciano Costa.
E a reforma do Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) parece não ter vindo trazer celeridade ao processo de colocação de professores. José Feliciano Costa cita o caso de “uma diretora de uma escola de Sintra”, para exemplificar como o processo de colocação de professores em contratação de escola está a ser mais difícil. “Essa diretora tem em falta três horários do 1.º Ciclo. Foram horários que foram a reserva de recrutamento e não tiveram candidatos. Para entrarem em contratação de escola tem de ser validado pelo MECI. Antigamente ligava-se para a extinta DGAE e essas contratações de escola eram validadas em 24 horas. Agora demoram 48 horas ou mais. Essa diretora dizia-me que não percebe bem os critérios, que há uns grupos de recrutamento que são validados mais depressa do que outros, que parece que há umas escolas validadas mais depressa do que outras, diz-me que agora não sabe bem com quem falar”, conta.
O "vírus" que ataca sobretudo o Sul do país
Filinto Lima, presidente da Associação de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP), considera que até “entrámos com o pé direito no novo ano letivo, a avaliar pelo decurso das aulas”, mas sublinha que há “uma nuvem cinzenta a pairar sobre o sistema educativo, que é a escassez de professores”. “Um vírus”, considera, que afeta mais o Sul do país.
O representante dos diretores reitera o desafio que tem vindo a fazer ao Governo: além do apoio na deslocação, é preciso também “um apoio digno na estadia”. Porque, acredita, o grande problema da falta de professores está no facto de o maior número de docentes estar concentrado a Norte e estes não estarem dispostos a deslocarem-se para Sul, “sabendo que vão ter de pagar residência a preços impraticáveis”.
“As autarquias também têm aqui um papel fundamental. Desafio as autarquias das zonas mais carenciadas a seguirem o exemplo muito positivo de Oeiras e Cascais, que têm residências para professores a preços acessíveis. Quartos a 150 euros”, diz Filinto Lima.
“Estas são pequenas soluções imediatas. A grande solução para resolver o problema a longo prazo passa por valorizar e dignificar a carreira docente, que esteve desvalorizada durante muitos anos. Há centenas de professores que se estão a reformar todos os meses. A um ritmo que não vai abrandar. E a entrada de jovens professores no sistema educativo não está a acontecer ao mesmo ritmo”, sublinha Filinto Lima.
"Escola a duas velocidades"
O movimento cívico de docentes Missão Escola Pública (MEP) fala numa “escola a duas velocidades”, que trazem “desigualdades”. “O início deste ano letivo teve lugar sem surpresas nas escolas. Veio confirmar aquilo que a Missão Escola Pública tem vindo a alertar: a escola pública está a dividir-se em duas velocidades - a Norte, onde os alunos contam com professores experientes e profissionalizados, e a Sul, onde milhares de horários continuam por preencher, ou são entregues a soluções precárias e a recursos humanos sem formação adequada”, sublinha Cristina Mota, porta-voz do movimento, em declarações à CNN Portugal.
“Este desequilíbrio ameaça a qualidade do ensino e fere, de forma grave, o princípio da equidade consagrado no artigo 74.º da Constituição”, acrescenta.
Filinto Lima não podia estar mais de acordo: “Esta componente regional da falta de professores provoca grandes desigualdades em relação às aprendizagens e em relação à preparação para os exames nacionais”.
O representante dos diretores diz que há colegas a tentar colmatar a falta de docentes com a distribuição de “horas extraordinárias a professores que já estão em fim de carreira” e que, portanto, já estão envelhecidos e “exaustos”.
Os outros "recursos humanos" em falta
Mas nem só de professores é feita uma escola. E há uma unanimidade entre os entrevistados em denunciar falta de assistentes operacionais e técnicos especializados.
José Feliciano Costa recorda um inquérito aos diretores realizado pela Fenprof e cujos resultados foram recentemente divulgados: “64,8% referem falta de recursos humanos como o principal problema na sua escola e 48,8% desses assinalam que houve um agravamento em relação ao ano passado”. “Os diretores denunciam falta de assistentes operacionais, falta de técnicos, incumprimento de rácios de pessoal não docente, falta de assistentes para acompanharem crianças com necessidades educativas”, enumera.
“Faltam assistentes operacionais que possam acompanhar as crianças, nomeadamente crianças com necessidades educativas”, corrobora o dirigente da FNE, Pedro Barreiros, acrescentando: “E faltam mediadores linguísticos para acompanhar e integrar os alunos imigrantes”.
Os dirigentes sindicais denunciam ainda que o ano letivo arrancou em várias escolas com obras a decorrer e, “por isso, sem condições para acolher alunos e professores”. José Feliciano Costa denuncia ainda que há escolas que iniciaram o ano letivo sem equipamentos necessários.
“Apesar dos anúncios oficiais, as escolas continuam sem mediadores e sem outros recursos indispensáveis para a integração de alunos com necessidades específicas e de alunos estrangeiros, perpetuando uma falsa inclusão que agrava desigualdades”, resume a porta-voz do MEP.
Professores proibidos de usar telemóveis
Nesta primeira semana de aulas, a primeira em que os alunos dos 1.º e 2.º ciclos estão proibidos de utilizar telemóveis nos recintos escolares, houve “quem quisesse ser mais papista que o Papa”, denuncia Pedro Barreiros.
“Há escolas que estão a ir além e estão a proibir os telemóveis ao secundário e até aos funcionários e professores. À semelhança dos meninos, que têm de deixar os telemóveis nos cacifos ou não os levar sequer para as escolas, está a ser aplicado o mesmo a professores e assistentes operacionais. O que é proibido aos meninos é proibido aos professores: não os podem usar para assuntos pessoais nem como instrumentos de trabalho”, diz o secretário-geral da FNE.
“Temos duas escolas identificadas. Uma no Alentejo e outra no Norte”, especifica, recusando dizer quais.
Professores "sem aura" indignados
A marcar este início do ano letivo estão também declarações do ministro Fernando Alexandre que desapontaram e indignaram os professores. Perante uma plateia de mais de duas centenas de alunos da escola secundária Dr. Joaquim de Carvalho, na Figueira da Foz, o ministro defendeu que, ao participarem em manifestações, os professores perdem a “aura da profissão”.
A Fenprof já tinha enviado uma carta aberta ao ministro a pedir explicações por causa destas declarações. Esta quinta-feira, em declarações à CNN Portugal, José Feliciano Costa volta a trazer o assunto para cima da mesa: “Como é possível que, perante cerca de 200 alunos, o ministro venha dizer uma coisa destas? Questionar o direito dos professores a manifestarem-se?”.
“Não é aceitável desvalorizar a luta dos professores, que é também a luta pela dignidade da escola pública. O problema não se resume a horários por preencher. É a criação de uma escola desigual, onde o local de nascimento e estudo dita a qualidade do ensino a que cada jovem tem direito. O ministro afirma pretender valorizar socialmente os professores, mas as suas próprias ações desmentem-no: ao minimizar a falta de docentes, ao sugerir que qualquer diplomado pode lecionar e ao afirmar que quem se manifesta ‘perde a aura da profissão’, desvaloriza não só a classe docente, mas também a especialização e a exigência que a profissão implica”, sublinha Cristina Mota, porta-voz do MEP.
“Os professores não perdem a aura quando se manifestam - pelo contrário, honram-na. Perde-a um ministro que, em vez de enfrentar os problemas estruturais da escola pública, prefere desvalorizar os seus profissionais e ignorar os obstáculos que continuam a impedir uma verdadeira igualdade de oportunidades”, acrescenta ainda Cristina Mota, sublinhando que Fernando Alexandre “ultrapassou uma linha vermelha”.
