Medidas aprovadas esta quinta-feira em Conselho de Ministros
O Conselho de Ministros aprovou a resolução que aprova a Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania, depois de concluída a fase de consulta pública.
A parte “mais relevante” desses contributos, disse o ministro da Educação, Fernando Alexandre, foi relativa à área da saúde. O governante concretizou que as principais revisões tiveram a ver com “a área da sustentabilidade e da saúde”, onde fica “mais explícito na dimensão da educação sexual”.
O ministro explicou que esta sexta-feira será envidada uma recomendação às escolas para a aplicação desta disciplina. Contudo, admitiu que, sendo uma “mudança estrutural”, será difícil que esteja “totalmente operacional” logo no início deste ano letivo.
Entre as decisões tomadas estão também medidas para o combate ao “elevado” número de alunos sem professores, onde se inclui um “concurso extraordinário” para as zonas com maiores carências. No concurso do ano passado, explicou, foi possível colocar 1700 professores.
Fernando Alexandre falou ainda de um apoio à deslocação para os professores que estejam a mais de 70 quilómetros de distância. A partir de setembro, disse, “vai beneficiar todos os professores de todo o território nacional”.
O ministro realçou que, para os professores a mais de 300 quilómetros, “vai até ao valor de 500 euros mensais”. Fernando Alexandre espera que a medida venha a beneficiar cerca de oito mil professores no próximo ano letivo.
Em relação à proibição de telemóveis nas escolas, para alunos até ao sexto ano, referiu que o Governo não vai enviar mais nenhum documento às escolas, ficando a acompanhar a implementação da medida.
Segundo Fernando Alexandre, “as boas práticas das escolas que já proibiram em 2024/2025 vão ser muito importantes na aprendizagem da eficácia da implementação desta medida”.
