Filinto Lima participou num debate sobre recrutamento e formação de professores, no Oeiras Education Forum, e não poupou críticas aos diferentes governos

O presidente da ANDAEP (Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas), Filinto Lima, criticou, esta terça-feira, as políticas educativas dos diferentes governos em Portugal e o modo como “têm sido tratados os professores” nos últimos anos. Filinto Lima participou de um painel de discussão com Isabel Flores, diretora-executiva do Instituto da Políticas Públicas e Sociais do ISCTE, e Carlos Ceia, da Universidade Nova de Lisboa, sobre o modelo de recrutamento e sobre a formação de professores.

Numa intervenção por várias vezes aplaudida pela plateia, maioritariamente constituída por professores, Filinto Lima aproveitou para reclamar mais autonomia para as escolas no processo de recrutamento de docentes. “Uma escola nem sequer tem autonomia para reconduzir um professor de um ano para o outro. Só o consegue fazer em situações muito específicas”, sublinhou.

O diretor escolar criticou ainda as sucessivas reformas do sistema educativo e ressalvou que “seria muito útil que [n]os deixassem trabalhar”. “Não entendo porque é que os sucessivos governos, sejam eles de direita ou sejam de esquerda, teimam sempre em mudar os currículos, estejam eles bem ou estejam mal, e em mudar a avaliação externa. Isso cria instabilidade nas escolas”, exemplificou.

“Eu tinha muita autonomia na pandemia, porque o Ministério da Educação não sabia o que fazer. Deu autonomia às escolas para resolver os seus problemas”, lembrou.

O professor voltou a mostrar algumas reticências às provas de avaliação externa feitas em formato digital, nomeadamente no primeiro e segundo ciclos, argumentando que as escolas, mas sobretudo os alunos, não estão preparados. “Deixem os alunos fazer as provas moda à mão como antigamente”, pediu.

Questionado sobre a avaliação de desempenho docente, Filinto Lima brincou: “Não fale da avaliação perante uma plateia de professores”. “A avaliação de desempenho docente é um martírio para os professores que não avalia nada. Zero”, disse, arrancando novo aplauso da plateia.

Filinto Lima elegeu como grandes desafios da Educação em Portugal a Educação Especial e o acolhimento de alunos imigrantes, sublinhando que “todos os dias - não estou a exagerar - chegam às nossas escolas crianças provenientes dos mais diversos países do mundo”. “Queremos mais recursos para as escolas portuguesas ao nível da educação especial, mas temos muito orgulho de ter os nossos alunos com necessidades especiais integrados nas escolas”, acrescentou.

"Não temos é boas leis"

Carlos Ceia, professor da Universidade Nova de Lisboa, também participante no debate, teceu duras críticas à legislação na área da educação em Portugal, para justificar os problemas na formação de novos docentes. “Não temos é boas leis”, resumiu.

“De há uns três anos para cá, as coisas mudaram e os jovens procuram mais os cursos de formação de professores. Mas estamos há três anos à espera de um decreto de lei para por em prática a formação e professores e aumentar as vagas. Os dois anteriores nem sequer chegaram a entrar em vigor, porque estavam cheios de erros. O novo Governo veio e publicou um novo decreto que também veio com erros”, reclamou, sublinhando que “precisávamos também de reforçar os recursos humanos no Ensino Superior” para poder dar resposta à demanda por cursos de formação para a docência.

“Foram divulgadas 2500 bolsas para estudantes que ingressem em cursos de formação de professores. Mas duas mil são para formar professores do primeiro ciclo e só 500 são para professores do terceiro ciclo e do secundário. Ora, onde nós não temos falta de professores é no terceiro ciclo do ensino básico e no secundário”, apontou Carlos Ceia.

O especialista acrescenta que “a formação contínua em Portugal é a que mais falha” e critica a forma como é feita: “Somos o único país do mundo em que os sindicatos dão formação contínua, o Ministério dá formação contínua, empresas online dão formação contínua. A formação contínua devia estar ligada à investigação. Os sindicatos, o Ministério e essas empresas não fazem investigação. A formação contínua devia estar ligada às universidades e politécnicos.”

As desigualdades territoriais na formação de professores

Isabel Flores falou da falta de professores e ligou-a à formação de docentes: “As universidades do Porto, Aveiro e Minho são quem forma grande parte dos professores no nosso país. Depois temos Lisboa. A sul de Lisboa quase não há formação de professores.” A especialista diz ainda acreditar que, “no futuro, e abrindo mais vagas para a formação de professores, possa haver uma distribuição mais equitativa na formação de professores.”

Sobre os docentes que “andam com a casa às costas” e percorrem centenas de quilómetros para dar aulas, Isabel Flores fez questão de deixar uma ressalva, sublinhando que o processo de recrutamento lhes dá algum poder de escolha. “Os professores só são deslocados para onde eles se disponibilizam a ser deslocados. Ninguém é deslocado para o Algarve, se não puser na sua ficha de candidatura que se disponibiliza a ir para o Algarve”, exemplifica.