A defesa de João Conceição também já reagiu e diz que acusação estava "há muito anunciada"
Manuel Pinho, afirmou esta segunda-feira que “todo o processo foi oficialmente escrutinado pela Comissão Europeia” e que não precisou “da ajuda de ninguém” para ensinar em universidades estrangeiras. O antigo ministro da Economia reagia, esta segunda-feira, à acusação no processo EDP/CMEC,
Num comunicado enviado à CNN Portugal, Manuel Pinho começou por declinar comentários porque o seu advogado não foi notificado, até ao momento, da acusação.
“Todo o processo [de definição dos CMEC e extensão do domínio hídrico relativo a barragens] foi oficialmente escrutinado pela Comissão Europeia e (…) não precisei nem preciso da ajuda de ninguém para ensinar em sete universidades estrangeiras, três das quais das 20 melhores do mundo”, acabou por acrescentar o antigo governante, sublinhando que o processo foi também “alvo de uma investigação aprofundada” pelas instâncias europeias.
De acordo com a acusação do Ministério Público divulgada, Manuel Pinho foi acusado de corrupção passiva neste processo.
Já os ex-administradores da EDP António Mexia e João Manso Neto foram acusados de corrupção ativa.
Defesa de João Conceição diz que acusação estava "há muito anunciada"
A defesa do administrador da REN João Conceição, defendeu esta segunda-feira que qualquer acusação estava “há muito anunciada”, não representando qualquer surpresa. Em nota enviada à Lusa, os advogados Rui Patrício e Tiago Geraldo afirmam não ter recebido ainda a acusação, tendo tido apenas conhecimento dela pela nota do Ministério Público para a comunicação social e pelas notícias entretanto divulgadas.
“E, quando recebermos, teremos de ler e analisar. Tomaremos oportunamente decisões sobre o modo como entendemos melhor exercer a defesa no processo. De qualquer forma, qualquer acusação neste processo não será surpresa, e está há muito anunciada”, afirmam os advogados de João Conceição, acusado de corrupção passiva no processo em que o Estado terá sido lesado em cerca de 840 milhões de euros a favor da EDP.
Os advogados entendem que a acusação era esperada “acontecesse o que acontecesse no processo” e tivesse este as “fragilidades e as impossibilidades factuais, lógicas e jurídicas que tivesse”.
“Era só uma questão de saber a data, pelos visto foi agora. Ou seja, a notícia, sendo aparentemente nova, é velha”, afirmam os defensores.
“Não haverá seguramente do nosso lado muito a acrescentar, em termos de factos, ao que foi explicado e clarificado pelo nosso constituinte desde sempre, nomeadamente desde o seu primeiro interrogatório, aliás por si requerido. E também não haverá muito a juntar ao catálogo das muitas inconsistências de várias naturezas (e não apenas jurídicas) que ao longo dos anos tivemos oportunidade de identificar no processo, e que serão esgrimidas no momento e do modo que nos parecerem melhores, e apreciadas correspondentemente”, concluem Rui Patrício e Tiago Geraldo.
