Clientes denunciam subida de preços em supermercados antes da redução do IVA. Deco diz que "ainda é cedo" para ilações mas defende: "Devemos estar atentos"

31 mar, 21:35

Fotografias de recibos emitidos em supermercados portugueses circulam nas redes sociais com queixas de aumento de preços antes da descida do IVA para 0% em 44 produtos. DECO promete monitorização até que a medida entre em vigor.

Desde a apresentação das medidas do Governo, nomeadamente o IVA a 0% para um cabaz de 44 bens essenciais, as redes sociais são palco de escrutínio aos preços tabelados por várias cadeias de supermercados no país. Já há, inclusivamente, consumidores a registar atualmente os preços de supermercados para procederem depois à análise dos mesmos após a entrada em vigor das novas regras. 

Exemplo disso é a notícia divulgada pela CNN Portugal esta quinta-feira que dá conta da polémica gerada em torno de uma imagem de dois recibos partilhada no Twitter. De acordo com a informação apresentada, uma mesma compra num supermercado Pingo Doce, em Barcelos, sofreu um aumento significativo no espaço de uma semana: a 18 de março, 2.87 euros; a 25 de março, 3.29 euros.

O mesmo terá acontecido com o valor do fiambre marca Económico, entre os dias 21 e 28 de março, na mesma cadeia mas em Queluz.

O Pingo Doce justificou o sucedido com os efeitos da inflação, reiterando o compromisso de refletir a descida do IVA no preço de venda.

Recorde-se que, à semelhança deste caso, no ano passado várias publicações nas redes sociais denunciaram aumentos de preços em determinados produtos a poucos dias dos descontos do “Black Friday”. 

A verdade é que a legislação não impede que os retalhistas aumentem os preços antes de aplicarem descontos. Contudo, de acordo com o Decreto-Lei n.º 109-G/2021, “no caso de venda de produtos com condições promocionais deve constar especificamente o preço mais baixo anteriormente praticado e o preço promocional”, sendo que o preço mais baixo deve ser o menor a que o produto foi vendido “nos últimos 30 dias consecutivos anteriores à aplicação da redução do preço”.

"Neste momento, não há nenhum indício de isto estar a acontecer e, portanto, eu não lhe consigo dizer que é uma realidade", diz a porta-voz da DECO, Rita Rodrigues, acrescentando que ainda é cedo para tirar ilações. Esclarece que, apesar da redução do IVA para 0% e do pacto de estabilização dos preços e minimização dos efeitos nos consumidores, não é possível descartar a possibilidade de uma subida de preços por outros motivos, nomeadamente custos de matéria prima e produção.

"O primeiro-ministro disse de uma forma muito clara que este pacto é definido com base na boa-fé e, nesse sentido, acreditando que estejam todos de boa-fé, mas também acreditando nas análises do consumidor, devemos estar atentos", sugere. 

Em relação à diferença de preços no caso do Pingo Doce de Barcelos, Rita Rodrigues explica que os alimentos em questão não estão incluídos na listagem de produtos com IVA a 0%, uma vez que pertencem à secção de cafetaria, mas afirma que a DECO está consciente de que os consumidores "estão mais atentos aos pagamentos, como aconteceu em paralelo com a Black Friday". 

Até à entrada em vigor das novas medidas, a DECO compromete-se a monitorizar os valores do cabaz de bens essenciais e apela aos consumidores que continuem a contactar regularmente a associação com toda a informação que vão registando. "Primeiro queremos perceber se está ou não a haver um aumento. Depois, percebendo isso, tentar entender a razão e se é intencional. Ao que tudo indica, na próxima semana veremos se os preços base se mantêm." Por outro lado, alerta que, se se confirmar que há uma subida por qualquer motivo, "por muito que se reduza o IVA isso pode não significar uma redução dos valores". 

O preço do cabaz alimentar monitorizado pela DECO, e divulgado esta semana, mantém-se ao nível da semana anterior, ainda que com uma descida de 16 cêntimos. Um conjunto de 63 alimentos essenciais custa agora 225,99 euros, com aumentos mais elevados em produtos de mercearia e carne.

Por exemplo, 24 mercearias - feijão ou grão cozido, esparguete, arroz ou azeite - podem atingir os 53,19 euros, ao passo que um quilo de lombo de porco, frango, febras de porco, costeletas de porco, bife de peru, carne de novilho para cozer e perna de peru pode alcançar os 40,24 euros.

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