opinião
Economista e Professor Universitário

“Choque de produtividade”

20 jun, 14:15

Depois da referência à necessidade de um “choque fiscal” e de um “choque na habitação”, o Governo chama agora a atenção para o “choque de produtividade” que deve ocorrer na economia portuguesa.

Segundo o Instituto Mais Liberdade, Portugal é a quinta economia menos produtiva da União Europeia, suplantando apenas Polónia, Letónia, Grécia e Bulgária.

O Ministro da Economia referiu os vetores que considera indispensáveis à materialização do “choque de produtividade”: “Intensidade de capital, inovação tecnológica, aposta na qualidade do talento e das lideranças, e competitividade em termos dos custos de contexto.”

O Governo aparenta ter uma noção clara dos problemas que acometem a economia nacional. Agora, é necessário passar da teoria à prática. Espera-se que seja bem-sucedido.

Em primeiro lugar, o país necessita de continuar a atrair investimento direto estrangeiro. As empresas de capital intensivo assumem particular relevância. O valor acrescentado destas atividades económicas deve, depois, ter reflexo quer nos preços de venda ao consumidor final, quer nos preços dos bens intermédios utilizados na economia.

O alívio fiscal para empresas e famílias também é preponderante. É preciso não esquecer que Portugal tem o segundo IRC mais elevado da OCDE. A diminuição da tributação empresarial permitirá às empresas aumentar a margem financeira destinada à inovação tecnológica e à melhoria dos salários. O aumento dos salários líquidos contribuirá para estancar a fuga de talento do país e para estimular a produtividade laboral.

De acordo com a Fundação Francisco Manuel dos Santos, saíram de Portugal 200 mil licenciados nos últimos 10 anos. Estima-se que o quadro se mantenha inalterado para os próximos 10. São 15 a 20 mil licenciados por ano. Segundo a OCDE, cada licenciado custa ao Estado português cerca de 100 mil euros. É um prejuízo incalculável para o país.

Mitigar o flagelo da emigração jovem é um objetivo central para impulsionar a produtividade nacional. Para este fim, a diminuição generalizada do imposto sobre o rendimento do trabalho é crítica. Segundo o Instituto Mais Liberdade, Portugal apresentava em 2022 o quarto maior esforço fiscal dos 27 Estados-Membros da UE. Os jovens, com especial ênfase para os licenciados, fogem deste quadro.

O país necessita realmente de um “choque fiscal”. Menos carga fiscal resultará numa economia mais produtiva e em mais Produto Interno Bruto.

Em relação à “competitividade em termos de custos de contexto”, tudo se resume a um dos principais malefícios da economia portuguesa: a burocracia.

A este propósito, recorda-se o terceiro relatório da Comissão Nacional de Acompanhamento do PRR. Em 86 medidas, apenas 27 (cerca de 30%) estavam em linha com o planeado. As razões prendiam-se, sobretudo, com a burocracia: atrasos na avaliação das candidaturas; pareceres para concursos muito demorados; mecanismo de restituição do IVA, entre outros. Uma outra razão apontada foi a “escassez de recursos humanos”. Perante uma Administração Pública demasiadamente burocratizada, os recursos humanos serão sempre insuficientes.

Esta é mais uma prova de que a burocracia condiciona e asfixia o país. Para além da OCDE, é também a Comissão Nacional de Acompanhamento do PRR que, indiretamente, o refere.

A verdade é que Portugal abrandou excessivamente no quadro da UE. Será o Governo capaz de implementar a necessária disrupção e criar um verdadeiro choque de produtividade na economia portuguesa?

Comentadores

Mais Comentadores

Patrocinados