Governo disponível para ajudar empresas a absorver aumento do salário mínimo

16 nov, 13:50
Pedro Siza Vieira
Pedro Siza Vieira

Ministro disse que a medida será discutida numa próxima reunião com os parceiros sociais

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O ministro da Economia, Pedro Siza Vieira, disse que o Governo está disponível para avançar com medidas para apoiar as empresas a absorver o aumento do salário mínimo nacional no próximo ano.

O Governo tem disponibilidade, como teve no ano passado, para ajudar as empresas a absorver uma parte dos encargos" que resultam do aumento do salário mínimo nacional para 705 euros em 2022, afirmou Siza Vieira, nesta terça-feira, à saída da reunião da Concertação Social.

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O ministro disse que a medida será discutida numa próxima reunião com os parceiros sociais, marcada para dia 26, onde ficará decidido qual o âmbito da solução.

Siza Vieira explicou que irá ser decidido se a medida irá abranger a generalidade das empresas ou apenas alguns segmentos específicos.

Este ano, para compensar as empresas do aumento de 30 euros do salário mínimo, para 665 euros, o Governo avançou com uma solução que passou por devolver aos empregadores uma parte da Taxa Social Única (TSU).

A medida é defendida nomeadamente pela CIP - Confederação Empresarial de Portugal, que hoje disse que as empresas dos setores mais fragilizados e expostos à concorrência devem ser compensadas pelo aumento do salário mínimo nacional.

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O salário mínimo nacional é atualmente de 665 euros.

Siza Vieira afasta "cenários radicais" para conter pandemia

O ministro de Estado, Economia e Transição Digital, Siza Vieira, disse estar convencido de que não serão necessários novos confinamentos nem "cenários radicais" como está a acontecer noutros países para conter a evolução da pandemia de covid-19.

Não vale a pena antecipar cenários", começou por dizer o ministro, quando questionado pelos jornalistas sobre a evolução da pandemia e a necessidade de eventuais novas medidas.

Segundo acrescentou, "do ponto de vista de saúde pública", o país está "numa situação bastante diferente" relativamente ao ano passado com uma "elevada taxa de vacinação" que protege a população portuguesa "relativamente a uma maior incidência grave da doença" e ao número de óbitos.

Portanto, não me parece que estejamos em cenários radicais que até alguns outros países europeus com mais baixas taxas de vacinação estão a encarar", sublinhou Siza Vieira.

Ainda assim, o ministro referiu que na sexta-feira há uma reunião do Infarmed e também que é preciso ter em conta que vem aí uma "época de temperaturas baixas, propícia a convívios alargados em ambientes fechados" e um provável "aumento do número de contágios".

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Vamos ouvir as recomendações dos peritos, não estou convencido de que se esteja a contemplar nada como novos confinamentos, mas em função das recomendações, o Governo adotará as medidas", afirmou Siza Vieira.

O ministro indicou que se houver necessidade de adotar novas medidas para as empresas e trabalhadores, convocará uma "reunião de emergência" da Concertação Social.

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