Google chega a acordo com editores alemães para pagamento de direitos de autor

19 nov, 23:03
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Acordo surge na sequência de uma lei alemã que garante aos editores direitos adicionais sobre os seus conteúdos

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A Google anunciou, nesta sexta-feira, que chegou a acordo com vários editores alemães para evitar disputas em torno de direitos de autor.

O gigante tecnológico especificou que entre os acordos que fez estão os relativos aos semanários Der Spiegel e Die Zeit, aos portais de tecnologia Golem e Netzwelt, bem como às publicações de negócios WirtschaftsWoche e Manager Magazin.

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Em comunicado, a empresa adiantou que “numerosas conversações com vários editores estão em estágio avançado”.

A novidade vem no seguimento de uma lei introduzida pelo executivo alemão, em junho, que garante aos editores direitos adicionais sobre os seus conteúdos.

A nova lei distingue entre o uso de excertos muito curtos e a disponibilização de textos extensos, mas não esclarece a diferença entre os dois.

O acordo visa evitar disputas judiciais custosas e prolongadas sobre esta distinção.

A Google avançou ainda que os pagamentos aos editores vão ser “baseados em princípios de direitos de autor estabelecidos e seguir critérios consistentes”, sem elaborar.

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Acordo inédito com AFP

A Google e a France-Presse (AFP) anunciaram também esta semana um acordo inédito, após 18 meses de negociações, mediante o qual a empresa do motor de busca vai pagar pela utilização dos conteúdos da agência nos últimos cinco anos.

O montante, fixo, que a AFP vai receber não foi divulgado.

Este foi o primeiro acordo concluído por uma agência noticiosa europeia ao abrigo de uma diretiva europeia sobre direitos próximos dos de autor, adotada em março de 2019.

A questão da partilha das receitas obtidas através da internet está no centro das tensões entre os conglomerados das redes sociais e os meios de comunicação.

“É um acordo que cobre toda a União Europeia, em todas as línguas da AFP, incluindo as dos países que não transpuseram a diretiva”, congratulou-se o presidente executivo da AFP, Fabrice Fries, que qualificou o acordo como “pioneiro”.

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