Acaba de arrancar o programa E-Lar, criado pelo Governo para, supostamente, combater a pobreza energética em Portugal e eletrificar os lares das famílias "vulneráveis".
Infelizmente, este programa é bastante criticável pelo que não é de estranhar que diversas pessoas e entidades estejam a apontar críticas pertinentes. Não por motivações políticas ou de interesses setoriais, mas porque o programa E-Lar não parece ser a melhor solução para o combate à pobreza energética em Portugal.
Com este tipo de programas públicos, o nosso país continuará a ser energeticamente pobre e essa é uma pobreza que atravessa quase todas as famílias e não apenas as consideradas “vulneráveis”. Continuamos a ser o penúltimo país da Europa na questão da pobreza energética, muito perto do carro-vassoura da Bulgária. Todos sabemos, e temos experiência, da forte incapacidade de manter as casas quentes durante o inverno e as casas frias durante o verão. Uma situação que se agrava durante as ondas de frio e de calor.
A maioria das habitações dos portugueses tem uma péssima qualidade ao nível do isolamento térmico, a par com os baixos rendimentos das famílias que não permitem gastar energia a aquecer e a arrefecer as mesmas.
Com este programa não se cria economia para a produção nacional, nem se resolvem problemas estruturais do conforto térmico das habitações. O E-Lar serve apenas para desperdiçar dinheiros públicos na compra de equipamentos elétricos, importados de outros países e vendidos nas grandes superfícies, que servirão apenas como remendo e como um custo nas faturas de energia para os portugueses.
O combate à pobreza energética faz-se com estratégia e planos concretos e estendidos no tempo. É urgente continuar a melhorar as condições de isolamento térmico dos edifícios em Portugal. Para isso, o nosso país necessita, urgentemente, de programas de apoio ambiciosos que permitam a todas as famílias portuguesas o apoio à execução de obras de melhoria das condições de conforto térmico das casas, ao nível das paredes, das coberturas e, claro, das janelas.
A este grande problema e desafio o programa E-Lar não responde. Por isso, esperamos, sinceramente, que este Governo tenha a ambição necessária para definir novos programas e medidas públicas, através do Fundo Social para o Clima – um instrumento financeiro, desenhado pela UE, e que inclui o apoio para edifícios mais eficientes. Esperamos sinceramente que o valor previsto para Portugal, na ordem dos 1,2 mil milhões de euros, permita acomodar projetos e medidas para a melhoria do conforto das habitações das famílias portuguesas. De todas as famílias porque, nesta questão, estamos todos "vulneráveis". Desta vez, o Governo não pode falhar.
