"Agarra o que conseguires": há uma corrida global a passaportes que também está a ter impacto em Portugal

CNN , Julia Buckley
1 fev, 12:00
Passaporte

A dupla cidadania está a tornar-se cada vez mais procurada como forma de garantir mobilidade, segurança e um "plano B" num mundo politicamente instável, apesar do crescente aperto das regras em vários países

Viajar de país em país sem restrições. Filas mais curtas na fronteira. O direito de viver e trabalhar no destino dos sonhos ou de reencontrar raízes familiares. Tudo isso, e muito mais, é o sonho de quem procura a dupla cidadania. E isso inclui George Clooney, que celebrou o final de 2025 ao adquirir a cidadania francesa para si e para a sua família.

A dupla cidadania - a possibilidade de ser cidadão de dois (ou mais) países - é há muito popular entre viajantes, expatriados e sonhadores. Num mundo de burocracia crescente, quem não gostaria de evitar longas filas no controlo de passaportes e entrar como um local? Para quem, como Clooney, sonha viver e trabalhar noutro país mas não tem um empregador que patrocine um visto, adquirir outra cidadania pode ser a chave que abre essa porta. Mesmo para quem não planeia mudar-se, pode ser transformador.

Mas na política do século XXI, a maré pode estar a virar contra a dupla cidadania. Em 2025, vários países europeus apertaram os requisitos para a cidadania por descendência e para os chamados programas de "passaportes dourados", que concedem cidadania a grandes investidores. E nos Estados Unidos, o senador republicano do Ohio, Bernie Moreno, propôs uma "Lei da Cidadania Exclusiva" que proibiria os americanos de terem outras cidadanias.

Aqui está tudo o que precisa de saber:

Quão comum é a dupla cidadania?

Não há forma de saber números exatos, segundo Peter Spiro, professor de Direito na Universidade de Temple. Isso acontece porque a maioria dos países não exige que os cidadãos declarem se têm múltiplas nacionalidades.

Uma coisa parece clara, no entanto: a dupla cidadania está a tornar-se cada vez mais popular. No censo de 2021 do Reino Unido, 2,1% dos residentes de Inglaterra e País de Gales tinham múltiplos passaportes - cerca do dobro do resultado do censo de 2011, em que 1,1% da população se declarou como tendo dupla cidadania. E numa sondagem recente da YouGov nos Estados Unidos, 6% dos inquiridos declararam ter dupla cidadania.

Que tipo de pessoas têm múltiplas cidadanias?

Desde que existe migração, muitos imigrantes que se naturalizam num novo país quiseram manter a cidadania de origem. Nas últimas décadas, os mais ricos também adotaram a dupla cidadania como forma de expandir a mobilidade global.

Agora, à medida que o mundo se torna cada vez mais volátil, o interesse está a alargar-se. Uma sondagem da Gallup, realizada em novembro, concluiu que um em cada cinco americanos gostaria de emigrar, incluindo 40% das mulheres entre os 15 e os 44 anos - um aumento de 400% face a uma sondagem semelhante realizada em 2014.

Esse apetite por um novo começo no estrangeiro reflete-se num número crescente de pedidos de segundos passaportes, refere Dominic Volek, diretor do grupo de clientes privados da Henley & Partners, empresa que ajuda indivíduos de elevado património a obter dupla cidadania em todo o mundo. Em 2025, a empresa assistiu clientes de 91 nacionalidades, mas os americanos lideraram a lista.

Muitos americanos procuram a dupla cidadania para poderem viajar com um passaporte politicamente mais neutro. (Jenny Kane/AP/File)

"Há três ou quatro anos não tínhamos um escritório nos EUA e agora temos nove", afirma, acrescentando que houve um "grande aumento" no número de americanos à procura de dupla cidadania. Incluem-se pessoas descontentes com a política dos EUA (de ambos os lados do espetro político) e indivíduos ultra-ricos que perceberam, durante as restrições de viagem da Covid, que um passaporte americano não abria tantas portas quanto pensavam. Os clientes americanos representam agora 30% do negócio da empresa, refere.

Os cidadãos britânicos também subiram para o top cinco da Henley, segundo Volek, depois de o Brexit lhes ter retirado a liberdade de circulação na União Europeia. Acrescenta que propostas de políticas fiscais mais duras por parte do atual governo trabalhista levaram alguns britânicos ricos a olhar para o estrangeiro.

Estas mudanças marcam uma inversão dos padrões pré-pandemia, quando a procura era impulsionada por residentes de países emergentes que enfrentavam instabilidade política ou económica, segundo Volek. Hoje, os cinco principais mercados da Henley são os EUA, a Índia, a Turquia, a China e o Reino Unido.

Volek explica que a tendência já não se prende maioritariamente com a relocalização. Em tempos turbulentos, ter um segundo (ou terceiro, ou quarto) passaporte torna-se uma "apólice de seguro".

"Há muitas vantagens e praticamente nenhuma desvantagem", afirma Spiro, que escreveu vários livros sobre cidadania. "E as vantagens tornaram-se muito mais claras após a turbulência política nos Estados Unidos".

Quais são as principais vias para obter a cidadania de outro país?

A maioria das pessoas qualifica-se através de uma de três vias: descendência, investimento ou naturalização. A cidadania por descendência exige normalmente provar que os antepassados vieram de um determinado país, com regras que variam consoante a nação, incluindo quantas gerações podem ser consideradas e se a naturalização de um antepassado noutro país interrompe a linha.

O senador republicano Bernie Moreno defende que quem se naturaliza cidadão americano deve renunciar aos laços anteriores. (Charles Krupa/AP)

A cidadania por naturalização envolve residir legalmente num país durante um período definido - normalmente entre cinco e dez anos - antes de se candidatar. Os requisitos incluem frequentemente verificações de antecedentes criminais, proficiência linguística, exames de história e cultura ou prova de bom carácter. Mesmo após cumprir os critérios, a aprovação não é garantida e o processo pode demorar anos. Também não é barato - a taxa para se naturalizar cidadão britânico, por exemplo, é de 2.335 libras (cerca de 2.689 euros).

A cidadania por investimento é diferente, criada para indivíduos de elevado património que possam injetar dinheiro na economia local. Os candidatos investem no país e recebem um passaporte ou uma autorização de residência que pode eventualmente conduzir à cidadania.

Quais são os benefícios da dupla cidadania?

São muitos. A dupla cidadania pode permitir a mudança para outro país, abrir portas a oportunidades de trabalho e desbloquear novas oportunidades educativas para os filhos. "Se os seus filhos estiverem interessados em trabalhar ou estudar na UE, podem fazê-lo sem complicações", afirma Spiro, referindo-se às sempre populares cidadanias europeias.

Dependendo do passaporte, também pode permitir viagens sem visto ou a possibilidade de comprar propriedade ou abrir um negócio no estrangeiro. "É uma decisão óbvia para quem é elegível", acrescenta.

A nível emocional, adquirir uma segunda cidadania pode reforçar laços com terras ancestrais ou criar uma ligação a um país há muito admirado. Algumas diásporas, como as da Irlanda e de Itália, ajudaram a reforçar a reputação dos seus países de origem em todo o mundo. "Promoveu uma identidade cultural italiana transnacional e reforçou o valor duradouro que Itália atribui à ligação familiar", refere a advogada Adriana Coco Ruggeri, especialista em processos de cidadania italiana.

E quanto às desvantagens?

Surpreendentemente poucas, embora possam ser significativas. Os EUA e a Eritreia tributam os cidadãos independentemente do local onde vivem, o que significa que os cidadãos com dupla nacionalidade enfrentam obrigações fiscais mesmo depois de se mudarem para o estrangeiro. Outros países baseiam a tributação na residência, o que ainda assim pode resultar numa carga fiscal total mais elevada.

Os riscos não se ficam por aqui. Itália, que restringiu fortemente a cidadania por descendência em 2025, propôs cobrar aos italianos residentes no estrangeiro uma taxa anual de 2 mil euros para aceder ao sistema de saúde do país. Os cidadãos poderiam optar por não pagar, mas quem viesse a precisar de cuidados de saúde mais tarde teria de pagar retroativamente os anos em falta. A proposta espelha uma política de 2024 que exige que residentes não pertencentes à UE em Itália paguem a mesma taxa anual.

O controverso programa de "passaporte dourado" de Malta foi abolido em 2025. (Dado Daniela/Moment RF/Getty Images)

O serviço militar também pode criar complicações. Quando a Rússia invadiu a Ucrânia, em fevereiro de 2022, Volek recorda que tinha clientes de ambos os países a viver no estrangeiro. "Se o passaporte expirasse, seriam chamados a regressar ao país para o renovar". Isso implicava o risco de serem mobilizados para combater.

"Mas se tivesse um passaporte das Caraíbas, poderia deixar o passaporte russo ou ucraniano expirar e continuar a viajar, a fazer negócios e tudo o que fosse necessário com a segunda cidadania".

Outro risco é a possibilidade de renunciar à cidadania. Alguns países, incluindo a Argentina e o Irão, não reconhecem a renúncia. A Turquia permite a renúncia, mas, no caso dos homens, apenas após o cumprimento do serviço militar ou o pagamento de uma taxa de isenção. Homens com menos de 45 anos que não cumpram estes requisitos são criminalizados como desertores e não podem abdicar da cidadania.

Por fim, o valor de um segundo passaporte não é fixo. O programa de cidadania por investimento de Granada foi durante muito tempo popular porque os cidadãos granadinos podem obter um visto E-2 para os EUA, que permite residência. Mas em 2025, Washington apertou as regras, exigindo que os candidatos tivessem vivido em Granada durante três anos. "Os países de destino estão a ficar atentos a estes usos calculados da cidadania", alerta Spiro.

O que é a Lei da Cidadania Exclusiva dos EUA?

Em dezembro, o senador Bernie Moreno, republicano do Ohio, apresentou a Lei da Cidadania Exclusiva de 2025. Moreno, que nasceu na Colômbia e se naturalizou cidadão americano aos 18 anos, defendeu que os americanos devem ter uma "lealdade única e exclusiva aos Estados Unidos".

"Se queres ser americano, é tudo ou nada", afirmou num comunicado a anunciar o projeto de lei.

Moreno, que é natural da Colômbia, propôs uma "Lei da Cidadania Exclusiva" que afetaria a mulher e o filho do presidente Trump. (Bloomberg/Bloomberg/Bloomberg via Getty Images)

Spiro desvaloriza a proposta, classificando-a como largamente simbólica. "Isto não tem pernas para andar por muitas razões", afirma, prevendo uma oposição "vigorosa" de ambos os partidos políticos. "Muitas pessoas têm dupla cidadania, incluindo a mulher e o filho de Donald Trump. Nunca vai avançar". E mesmo que avançasse? "É claramente inconstitucional".

Spiro afirma que o mais interessante na proposta de Moreno é a atenção mediática que recebeu - algo que atribui em parte ao número de americanos com dupla cidadania. "Já não é uma coisa marginal".

A reação foi mista. Uma sondagem da YouGov realizada após o anúncio de Moreno revelou que 45% dos inquiridos acreditam que as pessoas não deveriam ter de abdicar da cidadania original ao naturalizarem-se americanas, enquanto 31% concordaram com o senador. No entanto, as atitudes mudaram quando os inquiridos consideraram a sua própria situação - 56% disseram que os americanos que adquirem outra cidadania não deveriam ser obrigados a renunciar ao passaporte dos EUA, e 65% afirmaram que não renunciariam à cidadania americana se eles próprios adquirissem outra nacionalidade.

Que passaporte usam os cidadãos com dupla nacionalidade para viajar?

Os cidadãos com dupla nacionalidade usam normalmente o passaporte do país para o qual estão a entrar ou do qual estão a sair. George Clooney, por exemplo, sairia dos Estados Unidos com um passaporte americano, entraria na União Europeia com um passaporte francês e faria o processo inverso no regresso.

Alguns países proíbem a dupla cidadania?

Sim. Se a proposta de Moreno alguma vez fosse aprovada, os EUA juntariam-se a um pequeno grupo de países que proíbem totalmente a dupla cidadania, incluindo o Irão, Cuba e a Coreia do Norte. Mais de uma dúzia de outros países seguem políticas semelhantes, incluindo Singapura, que a Henley classifica como tendo o passaporte mais poderoso do mundo.

A China, a Índia e o Japão não reconhecem a dupla cidadania, embora a Índia permita que os cidadãos que adquiram outra nacionalidade mantenham um estatuto limitado conhecido como Overseas Citizenship of India.

Outros países impõem restrições. Espanha exige que estrangeiros renunciem à sua nacionalidade anterior - a menos que sejam oriundos de uma antiga colónia espanhola ou de um pequeno grupo de outros países, como Portugal ou França. Os cidadãos espanhóis que adquiram uma segunda cidadania (fora dessa lista) verão a sua nacionalidade espanhola cancelada, a menos que façam um pedido formal ao governo para a conservar no prazo de três anos.

Os Países Baixos também desencorajam a dupla cidadania, exigindo frequentemente a renúncia e, em alguns casos, revogando automaticamente a cidadania neerlandesa quando outra é adquirida.

Os países estão a apertar os requisitos?

Sim, nas três vias de acesso à cidadania. "A procura é imparável, só cresce", afirma Volek. "Mas do lado da oferta há claramente um aperto".

Vários países, sobretudo na Europa, endureceram os critérios em 2025.

A Itália emitiu um decreto de emergência em 2025 que limita a cidadania por descendência a duas gerações, exigindo que o antepassado mais recente da linha tenha nascido em Itália e tenha morrido exclusivamente como cidadão italiano. Vários juízes já remeteram a lei para o Tribunal Constitucional italiano, que agendou uma audiência para março de 2026.

A controversa lei italiana que restringe a cidadania será agora analisada pelo Tribunal Constitucional. (Andrea Ronchini/NurPhoto/Getty Images)

"O Tribunal deverá anulá-la ou alterá-la, uma vez que constitui, na prática, uma revogação geral da cidadania adquirida à nascença, algo que só é permitido em condições específicas (como confirmado por decisões do Tribunal de Justiça da UE), que não se verificam neste caso", prevê a advogada Adriana Coco Ruggeri.

"Viola princípios constitucionais ao revogar retroativamente direitos já adquiridos e protegidos pela Constituição italiana, como a cidadania, a unidade familiar e a identidade individual e coletiva, carece de proporcionalidade e foi aprovada através de um decreto de emergência sem urgência real, contornando o escrutínio legislativo adequado".

Portugal também tentou apertar as regras, propondo aumentar o período de residência necessário para a naturalização de cinco para dez anos. A medida foi travada pelo Tribunal Constitucional, que identificou elementos inconstitucionais e devolveu a lei para revisão. A Suécia anunciou planos para aumentar o requisito de residência de cinco para sete anos, enquanto a Polónia propôs aumentar o limiar de três para oito anos.

Algumas vias antigas estão a fechar. O regime acelerado de Portugal para descendentes de judeus sefarditas expulsos no século XV foi encerrado, enquanto o programa semelhante de Espanha expirou. Espanha continua a oferecer uma via de naturalização mais curta - dois anos em vez de dez - para candidatos que consigam provar ascendência sefardita.

Para os afetados pelo Holocausto e pelo Fascismo, a Alemanha tem um percurso específico para aqueles que perderam a cidadania sob o regime nazi. Itália, que retirou direitos civis aos judeus em 1938, não tem nada semelhante para os que fugiram ao Fascismo.

Granada continua a oferecer cidadania por investimento - mas é agora mais difícil convertê-la num visto para os EUA (TravelKorner/iStockphoto/Getty Images)

O que está a acontecer com a cidadania por investimento?

As autoridades europeias avançaram de forma agressiva para travar os chamados programas de "passaportes dourados", argumentando que reduzem a cidadania a uma transação comercial. Malta aboliu o seu programa em 2025, após uma decisão do mais alto tribunal da União Europeia. Chipre e Bulgária já o tinham feito, e Espanha terminou o seu regime de vistos dourados no mesmo ano, seguindo os passos da Irlanda e do Reino Unido.

Mas outros países continuam. Vários Estados das Caraíbas, incluindo Antígua e Barbuda, Dominica, Santa Lúcia, Granada e São Cristóvão e Neves, oferecem cidadania em troca de investimento, concedendo acesso sem visto a grande parte da Europa e aos Estados Unidos. Volek explica que muitos investidores são americanos que procuram adquirir um documento de viagem politicamente neutro.

Existe alguma outra forma de se qualificar?

Como George e Amal Clooney saberão bem, ajuda ter amigos em posições de poder. O casal e os filhos receberam a cidadania francesa a pedido do ministro dos Negócios Estrangeiros do país, ao abrigo de um regime de "cidadão distinto". O processo ocorreu no final de 2025, poucos dias antes de os requisitos linguísticos e cívicos terem sido reforçados.

Tom Hanks, Rita Wilson e os filhos receberam a cidadania grega em 2020. Os atores possuem propriedade no país e divulgaram os incêndios florestais devastadores de 2018, disse anteriormente o ministro do Interior da Grécia à CNN.

George e Amal Clooney obtiveram a cidadania francesa para si e para os filhos em dezembro. (Maja Smiejkowska/Reuters/File)

Estes casos podem gerar críticas, mas Volek afirma que os governos estão a formalizar cada vez mais vias para candidatos excecionais à medida que os programas tradicionais de investimento desaparecem. "Os programas estão a desaparecer, mas estão a ser substituídos por quadros de mérito".

Há mais alguma coisa a saber?

Existe uma diferença entre o que as regras dizem e o que as pessoas conseguem fazer na prática. Algumas pessoas conseguem manter múltiplas cidadanias, mesmo em circunstâncias que teoricamente não o permitiriam - talvez porque um país reconhece a situação e outro não. A aplicação das regras também pode ser inconsistente.

Os governos podem não divulgar todas as vias disponíveis. Em Itália, por exemplo, a orientação oficial afirmou durante muito tempo que a cidadania não podia ser transmitida por via materna antes de 1948 - uma posição que os tribunais italianos têm vindo a contrariar repetidamente desde 2009.

Por essa razão, se tiver qualquer tipo de ligação a outro país, vale sempre a pena consultar um especialista para avaliar as opções.

Quem procura a cidadania francesa enfrenta, desde este ano, requisitos linguísticos adicionais e um teste cívico. (saiko3p/iStockphoto/Getty Images)

O que ganham os países "anfitriões"?

Os governos apontam motivações diferentes. Itália tem referido a influência política da sua vasta diáspora, enquanto Espanha apontou pressões no mercado da habitação ao pôr fim ao programa de vistos dourados. Outros destacam benefícios económicos ou demográficos.

Estados pequenos ou vulneráveis estão a experimentar modelos de investimento direcionados. Nauru, a terceira menor república do mundo, na Micronésia, lançou em 2024 o seu Programa de Cidadania para a Resiliência Económica e Climática, exigindo uma contribuição mínima de 105 mil dólares para o fundo de resiliência climática da ilha. Um passaporte de Nauru permite viagens sem visto para 85 países, incluindo Hong Kong, Singapura e os Emirados Árabes Unidos.

Volek, cuja empresa trabalhou no projeto, prevê que os novos cidadãos de Nauru angariem cerca de 50 milhões de dólares para "literalmente salvar o país… deslocando pessoas para o interior da ilha e implementando mecanismos de combate às alterações climáticas".

Há países a acompanhar?

Algumas nações estão a reformular os seus programas de cidadania por investimento em vez de os abandonar. A Argentina deverá lançar este ano um programa que exige um investimento mínimo de 500 mil dólares, enquanto El Salvador introduziu uma via de cidadania associada a investimento em Bitcoin. Nenhum dos dois exige residência, e um passaporte argentino garante acesso ao poderoso bloco sul-americano Mercosul.

Como argentino, Lionel Messi nunca poderá renunciar à cidadania - o país é um dos poucos no mundo que não o permite. (Daniel Jayo/Getty Images South America/Getty Images)

Volek prevê que os governos continuem a restringir a elegibilidade, ao mesmo tempo que desenham programas que direcionam o dinheiro para setores prioritários.

E embora Spiro afirme que os passaportes da UE, dos EUA, da Austrália e da Nova Zelândia sejam normalmente os mais cobiçados, a sua sugestão atual para uma segunda cidadania recai sobre um Estado do Golfo.

Vale a pena candidatar-se agora, mesmo que não precise?

Sem dúvida, segundo quem percebe do assunto. Spiro tem cidadania alemã por descendência, o que significa que, apesar de não planear emigrar, o filho pôde estudar em Berlim. "Se quiser trabalhar em qualquer parte da UE, poderá fazê-lo".

Para Volek, trata-se de ter um "plano B" num mundo cada vez mais incerto. Natural da África do Sul, tem também um passaporte montenegrino por investimento (que deverá torná-lo cidadão da UE em 2028), um visto dourado para o Dubai e residência em Singapura.

"Basta olhar para as notícias - é um período volátil e não vai mudar tão cedo", afirma Volek.

E quanto mais cedo, melhor, dizem.

"As regras vão mudar, os programas tornam-se mais caros e mais exigentes. Independentemente da capacidade financeira, se puder fazê-lo por descendência ou tiver dinheiro para o fazer, deve avançar a 100%".

Spiro concorda. "A decisão de Itália criou um novo sentido de urgência. Há uma consciência de que, mesmo que hoje seja elegível, amanhã pode não ser. A elegibilidade não é imutável".

"Agarra o que conseguires".

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