Governo preparado para reativar os apoios em 2022 em regime de duodécimos caso seja necessário devido ao impacto da nova variante Ómicron
O ministro das Finanças disse, nesta segunda-feira, que a despesa em 2021 cresceu "mais de três vezes" que o orçamentado sobretudo devido à pandemia de covid-19.
"A despesa, sobretudo a que tem a ver com o apoio à economia, está a crescer mais de três vezes do que estava orçamentado porque tivemos uma terceira vaga muito forte no inverno deste ano", disse João Leão, à margem da sessão pública de cumprimentos ao administrador do Banco de Portugal Hélder Rosalino.
O ministro reconheceu que as Administrações Públicas têm "nesse sentido, no que toca a despesa às famílias e às empresas, excedido bastante o que estava orçamentado".
"Também ao nível do Serviço Nacional de Saúde [SNS], fizemos investimentos bastante significativos na área de contratações e também despesas com medicamentos, vacinas, que fizeram com que a despesa ficasse muito acima", reconhecendo João Leão que as "despesas relacionadas com a pandemia cresceram muito acima do que estava esperado, porque a pandemia teve efeitos mais significativos" que surpreenderam.
Questionado se face à incerteza em relação à nova variante Ómicron, o Governo terá agilidade para reativar os apoios em 2022 em regime de duodécimos, o ministro afirmou que a execução orçamental do ano de 2021 contribui para essa possibilidade.
"Como o regime de duodécimos do próximo ano vai vigorar com base no Orçamento de 2021, que estava preparado com verbas previstas para o combate à pandemia, dá-nos uma ajuda para fazer face a essa dimensão. Temos verbas extraordinárias nos orçamentos que nos permitem ajudar a combater os efeitos da pandemia", admitiu João Leão.
O governante lembrou que o regime de duodécimos, que obrigará à gestão mensal do total da despesa de 2021 dividido por 12, não abrange o sistema de Segurança Social.
"Uma parte importante dos apoios no âmbito veio via sistema de Segurança Social, que é um sistema que não está sujeito a um regime de duodécimos. Dá-nos uma flexibilidade adicional para fazer face à pandemia caso se venham a agravar muito as condições e afetem mais a atividade económica", sustentou.
O ministro reiterou ainda a confiança de que o país irá cumprir a meta do défice de 4,3% do Produto Interno Bruto (PIB) prevista no cenário macroeconómico adjacente à proposta de Orçamento do Estado para 2022, entretanto chumbada pelo Parlamento.
