“É um exemplo de ‘quero, posso e mando’". PSD acusa PS de instaurar uma “quase ditadura parlamentar” no acordo das interconexões energéticas

Agência Lusa , AM
28 out, 13:03
Duarte Pacheco

Partido garante que não se irá opor a comissão sobre as interconexões energéticas, mas acusou os socialistas de quererem “esconder e proteger” Costa de dar explicações

O PSD acusou esta sexta-feira o PS de instaurar uma “quase ditadura parlamentar” e de querer “esconder, proteger” o primeiro-ministro de dar explicações sobre o acordo de interconexões energéticas.

Na terça-feira, em conferência de líderes, o PS opôs se à realização de um debate de urgência, já esta semana, sobre o tema, proposto pelos sociais-democratas que pretendiam a presença de António Costa em plenário, invocando a suspensão destas sessões durante o período orçamental em curso.

Em contraponto, os socialistas anunciaram o pedido de uma audição parlamentar do ministro do Ambiente de caráter extraordinário durante o período de discussão na especialidade do Orçamento do Estado para 2023, já autorizada pelo presidente da Assembleia da República, sobre as interconexões energéticas.

Esta sexta-feira, em declarações aos jornalistas no parlamento, o deputado Duarte Pacheco voltou ao tema para considerar “paradoxal” que se aceite realizar uma comissão – que também não se costumam realizar em período orçamental -, mas não um plenário.

“É paradoxal que o PS para proteger, esconder o senhor primeiro-ministro, recuse de uma forma bruta, à maneira socialista, de quero posso e mando, a reunião plenária e esteja disponível para a reunião em comissão com o ministro do Ambiente”, apontou.

Duarte Pacheco assegurou que o PSD não se irá opor a esta reunião em comissão – que ainda não está marcada – porque quer esclarecer “os portugueses que se trata de um mau acordo”, mas defendeu que deveria ser António Costa a fazê-lo, uma vez que foi ele que negociou o princípio de acordo com Espanha e França.

“É um exemplo de ‘quero, posso e mando’. Esta casa tem regras, mas também há formas de atuar e a forma de atuar do PS infelizmente já esta a passar a fasquia de um comportamento normal em democracia, passando a quase que uma ditadura parlamentar, que não é aceitável, nem compreensível”, acusou.

Questionado sobre a forma dos debates de urgência - que também não obrigam à presença do primeiro-ministro em plenário, apenas à do Governo -, Duarte Pacheco insistiu que “ficaria mais transparente se o primeiro-ministro estava ou não disponível”.

“Em sede de comissão, aí sim o Governo nunca se faz representar pelo primeiro-ministro”, justificou.

O PSD tinha requerido que o debate de urgência se realizasse na quinta-feira, no final da discussão na generalidade do Orçamento, aceitando que pudesse ocorrer na sexta-feira, às 15:00, proposta que surgiu na reunião da conferência de líderes.

De acordo com a súmula deste órgão, hoje divulgada, “não se obteve o consenso indispensável para, alterando o agendamento previamente acordado em conferência de líderes, marcar aquele debate, por oposição do grupo parlamentar do PS”.

“Para além do GP do PSD, os restantes GP deram o seu acordo à realização do debate, desde que em sessão plenária própria, a ter lugar na sexta-feira, dia 28”, refere ainda o texto.

Os sociais-democratas têm criticado duramente o princípio de acordo alcançado entre Portugal, Espanha e Franca de avançar com um “corredor de energia verde”, por mar, entre Barcelona e Marselha (BarMar) em detrimento do anterior acordo (MidCat), com os sociais-democratas a considerarem que o entendimento “é mau” e “prejudica o interesse nacional”.

Por seu turno, o primeiro-ministro, António Costa, manifestou-se perplexo com as críticas do PSD ao princípio de acordo sobre interconexões energéticas europeias e acusou o dirigente social-democrata Paulo Rangel – que falou em nome do partido durante o fim de semana sobre o tema - de nada perceber do assunto.

O calendário, as fontes de financiamento e os custos relativos à execução do corredor verde serão debatidos em dezembro em Alicante, Espanha.

Relacionados

Partidos

Mais Partidos

Patrocinados