Duarte Cordeiro garante ainda que, apesar da crise energética decorrente da guerra na Ucrânia, Portugal tem condições para manter e acelerar a transição energética
O ministro do Ambiente e Ação Climática considera que a União Europeia (UE), numa altura de guerra e suas consequências, deve manter-se firme nos objetivos ambientais, e avisa que “não fazer nada é caminhar para a catástrofe ambiental”.
Em entrevista à Agência Lusa a propósito da 27.ª Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (COP27), que junta representantes de quase 200 países a partir de domingo em Sharm el-Sheikh, no Egito, e na qual vai participar, Duarte Cordeiro garante que esta não é a atura de vacilar e que é preciso tudo fazer para impedir que o aquecimento global vá além de 1,5 graus celsius (ºC) acima dos valores médios da era pré-industrial, como acordado em Paris em 2015.
Porque a COP27 se destina a debater as alterações climáticas e a luta contra o aquecimento global, quando se multiplicam catástrofes naturais decorrentes desse aquecimento, Duarte Cordeiro insiste que o preço de não agir agora será muito alto no futuro.
“Também temos de perceber que não fazer nada é caminhar para a catástrofe ambiental”, avisa.
O ministro reconhece que a conferência do Egito é intercalar, que tem um objetivo de prolongar o diálogo estabelecido no ano passado, na COP26, em Glasgow, Reino Unido, mas não lhe retira por isso importância.
A COP27, recorda, vai abordar os temas da mitigação, da adaptação, do financiamento e do diálogo sobre compensação por perdas e danos relativamente aos países mais afetados pelas alterações climáticas.
Duarte Cordeiro reconhece que quanto à mitigação, sob a forma da redução de emissões de gases com efeito de estufa (GEE), há uma preocupação de que a guerra na Ucrânia e as consequências que resultam em crise energética, inflação e crise alimentar, possa levar a “uma menor ambição dos países” face aos objetivos do Acordo de Paris.
Mas diz que se espera que Portugal e a UE reafirmem as políticas e os objetivos que podem conduzir aos objetivos de Paris.
“Nós, a UE, temos a perspetiva de que não devemos recuar nos objetivos que estão estabelecidos e de que no lado da mitigação deve haver um reafirmar dos objetivos das partes, neste caso os objetivos nacionais que são assumidos. E portanto a UE, no contexto do Conselho de Ministros do Ambiente (realizado na semana passada) afirmou uma posição de manutenção da ambição e de procurar corresponder aos objetivos que ficaram estabelecidos”, diz o ministro.
“Na COP27, ao nível da mitigação, acho que é fundamental a atualização dos compromissos nacionais, e haver esse compromisso de atualização (das reduções de GEE) é determinante”, adianta.
A UE, que tem dos “compromissos mais ambiciosos”, garante, fará a sua parte.
Duarte Cordeiro lembra o “Fit to 55” (Objetivo 55), pacote europeu para reduzir as emissões de GEE em 55% até 2030, diz que Portugal está alinhado com esse objetivo, acrescenta que vai mesmo procurar antecipar metas, nomeadamente do lado da energia, procurando que 80% da energia produzida seja de fontes renováveis já a partir de 2026 e não 2030 e diz que do lado da UE o espírito é o mesmo, de não recuar nos objetivos perante a crise energética.
O ministro reforça o que diz citando relatórios recentes das Nações Unidas, segundo os quais o esforço de reduzir a emissão de GEE não está a ser suficiente e que a humanidade, com as atuais medidas, caminha para um aumento de temperatura no final do século de 2,8ºC, com os impactos que tal terá em termos globais.
“É necessário assumir ambições e não recuar nas ambições. A UE tem feito parte das zonas do globo com maior ambição em políticas ambientais e em particular na questão da redução de emissões. O apelo vai ser de assumir essas ambições. É importante percebermos as consequências de não fazermos nada ou de recuarmos nos objetivos ambientais que determinamos. Não estamos numa circunstância de não fazer nada. Manter os objetivos ou aumentar a ambição traz consequências, desde logo o impacto das alterações climáticas. Um relatório do Eurostat fala de 145 mil milhões de euros de impacto das alterações climáticas na ultima década”, diz o ministro.
Sobre o que pode sair da COP27 acrescenta ser “absolutamente determinante que compromissos se materializem, que haja uma atualização” desses compromissos, e que UE tem de dar o exemplo.
E se há essa “evidência” de que se nada for feito as catástrofes vão ser cada vez maiores, a COP27 terá também como grandes temas a adaptação e o financiamento.
E neste apoio a países menos desenvolvidos para adaptação às alterações climáticas Duarte Cordeiro destaca também o papel de Portugal, o compromisso assumido em Glasgow de apoiar a mitigação e também a adaptação. E há, lembra, o compromisso dos países ricos de financiarem a luta dos mais pobres contra o aquecimento global com 100 mil milhões de dólares anualmente, havendo a necessidade de reafirmar esse compromisso, que ainda não foi concretizado.
Portugal, acrescenta o ministro, divide o financiamento assumido até 2030, quatro milhões de euros por ano, entre a mitigação e a adaptação. E está a estudar a possibilidade de reforçar esse apoio.
“Estamos a trabalhar no aprofundamento do reforço de financiamento, através de diálogo com algumas instituições financeiras internacionais”, como Banco Mundial, para que “qualquer financiamento adicional que Portugal venha a acrescentar possa alavancar financiamento internacional e que seja dedicado e concretizado em função dos objetivos dos países em desenvolvimento”, explicou.
O ministro enfatizou ainda o apoio de Portugal a uma iniciativa da ONU para criar um sistema de alertas precoces para desastres climáticos, “fundamental também ao nível da adaptação e preparação, para evitar consequências associadas a catástrofes naturais”.
Transição energética é para manter e acelerar
O ministro do Ambiente e Ação Climática considera que Portugal, apesar da crise energética decorrente da guerra na Ucrânia, tem condições para manter e acelerar a transição energética.
“No atual contexto de guerra e crise de energia, países recuaram em políticas por questões de segurança energética. O nosso país manteve e entende que tem condições para acelerar as suas políticas energéticas”, procurando “aproveitar vantagens do país para acelerar a produção de energia renovável”, diz Duarte Cordeiro.
O ministro defende que é preciso manter a ambição do Acordo de Paris sobre redução de emissões de gases com efeito de estufa e acelerar políticas, e que a União Europeia (UE) tem de dar o exemplo e “puxar outros países” para assumirem compromissos de luta contra o aquecimento global.
“O que temos de transmitir é que a UE quer manter as ambições que estabeleceu e tem políticas para responder a essa ambição. Circunstancialmente podemos, por força da guerra (na Ucrânia), ter de adotar medidas que nos permitam garantir segurança energética, mas isso não significa não manter ambição relativamente às metas e aumentar essa ambição”, diz à Lusa, referindo-se às metas de limitação de emissões de gases com efeito de estufa (GEE).
E na questão da redução de emissões de GEE, diz Duarte Cordeiro que Portugal “até pode dar um bom exemplo”.
Citando um relatório da Agência Portuguesa do Ambiente de 2021 o ministro fala de uma redução de emissões de 4,8%, num ano em que o crescimento económico foi de 4,9%. “Há resultados que demonstram que é possível reduzir as emissões e manter uma trajetória de crescimento e desenvolvimento”, salienta.
Duarte Cordeiro reconhece que a nível energético este ano “tem sido difícil”, decorrente da crise provocada pela invasão da Ucrânia pela Rússia e suspensão de fornecimento de gás natural à UE, mas acrescenta que na Europa há uma tentativa de acelerar a transição energética, o mesmo acontecendo em Portugal, que quer ter 80% da energia proveniente de fontes renováveis antes de 2030.
Antecipar essa meta, que estava para 2030, “não é simplesmente algo que nos permita apoiar a concretização dos objetivos que estabelecemos em Paris, é mais do que isso. No atual contexto, energia renovável também significa energia mais barata, maior competitividade, menor dependência da energia fóssil e com isso menor dependência de disrupções que possam existir por parte dos países fornecedores desses combustíveis fosseis”.
Encerrar as centrais a carvão, exemplifica, significou uma redução de 21% das emissões poluentes na produção de eletricidade.
De resto, acrescenta, Portugal “está a corresponder aos compromissos internacionais”, incluindo na adaptação, com o Governo a “adotar políticas territoriais com vista à preparação do país para um cenário futuro” de menos chuva.
Sem esquecer, a par dos projetos de energia renovável, a adaptação das redes elétricas, adiantando que "em breve" poderá haver respostas a esse nível, sem esquecer a política de gases renováveis, entre eles o hidrogénio verde, com mais de 70 projetos, que se todos se concretizarem representam um investimento de cerca de 10 mil milhões de euros.
Duarte Cordeiro afirma-se ainda convicto de que Portugal vai ser um produtor de gases renováveis, e que os vai exportar, tendo um papel na descarbonização do país mas também da Europa.
