Sei o que fizeste na manifestação passada: como Xi Jinping controla o verdadeiro Big Brother
Vigilância na China (Associated Press)

Sei o que fizeste na manifestação passada: como Xi Jinping controla o verdadeiro Big Brother

Texto Filipe Santos Costa

Imagem de capa Associated Press

A China tem o mais poderoso mecanismo de vigilância da população alguma vez criado. Os manifestantes que protestaram no final de novembro contra a covid zero estão a confirmar isso mesmo

O alívio das medidas anti-covid foi a consequência mais notória dos grandes protestos que abalaram a China no último fim de semana de novembro. Uma aparente vitória da população, que já não aguentava lockdown generalizados, centros de quarentena, e testes diários para milhões por causa de um punhado de casos. Mas, enquanto muitos chineses suspiram de alívio com os passos que vão sendo dados pelas autoridades no sentido de abandonar as regras draconianas de “covid zero”, outros chineses temem os passos que venham a ser dados a seguir pelas autoridades para punir quem participou nas manifestações que juntaram milhares de pessoas em diversos pontos do país e apanharam de surpresa o regime de Xi Jinping.

O todo-poderoso líder chinês não é conhecido por tolerar desafios à sua autoridade, ou por os esquecer facilmente. A vingança de Xi, sabe quem se cruzou no seu caminho, pode tardar, mas raramente falha. "'Acertar as contas depois das colheitas de Outono' é a forma do Partido [Comunista Chinês] lidar com pessoas que o traíram", diz à Reuters Lynette Ong, professora da Universidade de Toronto especialista em China, referindo-se à prática de adiar o acerto de contas até que as coisas estejam maduras.

É isso que temem os manifestantes que protestaram em várias cidades, mas também aqueles que, não se tendo manifestado, assistiram e registaram os protestos, ou colocaram online essas fotografias e vídeos, ou comentaram esses acontecimentos em redes sociais. Até quem se limitou a trocar imagens ou comentários dos protestos em plataformas de mensagens privadas tem razões para temer a retribuição do Partido Comunista Chinês (PCC). O sofisticado aparelho de vigilância e repressão montado ao longo de décadas - e bastante expandido nos últimos dez anos - não reconhece qualquer esfera de privacidade quando se trata de proteger o governo ou o poder do partido. Vários manifestantes já tiveram prova disso nas últimas duas semanas.

A outra consequência das manifestações de novembro está lentamente em marcha: a retribuição de Xi Jinping em relação aos que puseram em causa a sua política de covid zero e, nalguns casos, pediram a demissão do líder supremo e do PCC. Milhões de yuans financiam uma máquina de vigilância sem paralelo, que emprega milhões de chineses. Nunca houve um Big Brother como o de Xi Jinping.

Manifestação em Pequim no dia 28 de novembro contra as políticas de covid zero impostas pelo Governo. As folhas em branco tornaram-se um símbolo destes protestos. Foto: Michael Zhang/AFP via Getty Images

“Estamos a apagar desesperadamente as mensagens”

Logo nos dias após os grandes protestos de 26 e 27 de novembro, houve relatos de manifestantes que foram contactados pela polícia. Nuns casos as autoridades perguntavam o que as pessoas tinham feito no fim de semana, e se tinham estado nos locais das manifestações; noutros casos, os polícias nem fingiam não saber: assumiam ter a informação sobre a sua participação nos protestos, e faziam outras perguntas, mais diretas ao assunto - como souberam da existência da manifestação?; porque razão decidiram ir?; com quem estiveram?; que imagens tinham no telemóvel? As perguntas sobre a presença nos locais de protesto, em “reuniões ilegais”, pareciam mais uma atitude de intimidação do que de procura de informação - essa, a polícia parecia já a ter. As autoridades chinesas têm ferramentas para saber do paradeiro de virtualmente todos os 1,4 mil milhões de cidadãos do país, graças a uma rede de câmaras de videovigilância que nalgumas cidades (como Xangai e Pequim) quase não deixa terreno por cobrir, e tecnologia de reconhecimento facial que permite identificar até quem tem o cuidado de usar máscara e boné.

Mais: sabe-se que tudo o que é escrito nas redes sociais é passado a pente fino, mas as suspeitas de que as autoridades chinesas seguem até aquilo que é dito em mensagens privadas reforçaram-se quando se viu que a polícia se concentrou em grandes números em locais onde era suposto haver manifestações… combinadas através de mensagens privadas.

"Estamos todos a apagar desesperadamente as nossas mensagens", disse um manifestante de Pequim à Reuters. Diversos manifestantes foram “convidados” a ir à esquadra entregar um relatório com todas as suas atividades durante o fim de semana (sim, era evidente que a polícia sabia que tinham estado nas manifestações). Outros viram a polícia bater-lhes à porta para detê-los durante várias horas.

“A vigilância na China é extrema”, diz Cate Cadell, jornalista do Washington Post especializada em segurança nacional chinesa. “As esquadras da polícia chinesa utilizam enormes redes de câmaras de reconhecimento facial que podem rastrear retroativamente as pessoas durante dias ou mesmo meses”, diz a jornalista, que viu inúmeros documentos oficiais dando conta disso mesmo. Um desses documentos, de 2018, descreve “uma rede de milhares de câmaras num único distrito de Tianjin que guarda os rostos [filmados] nos últimos 90 dias, rastreia as pessoas ao longo do tempo e gera alarmes de ‘comportamento de alto risco’”, como, por exemplo, sair de casa depois da meia-noite - é o tipo de comportamento que fica registado… para memória futura.

A piada de Bill Clinton que envelheceu mal

A construção deste colossal sistema de vigilância, controlo e repressão é tão antiga como a China comunista, mas ganhou um novo impulso nos anos 90 do século passado, depois do Massacre de Tiananmen, com o PCC alarmado ao ver o destino dos partidos comunistas do Leste da Europa, e focado em reforçar o controlo sobre a sociedade para não ser, também, deitado para o caixote de lixo da História. Foi quando Pequim apostou no chamado "trabalho de orientação da opinião pública" - uma política de moldar o sentimento público a favor do governo através de propaganda dirigida e censura. Após Tiananmen, as autoridades começaram a explorar novas formas de antecipar os desafios populares ao poder do Partido Comunista. Mas o Big Brother moderno, altamente tecnológico, foi essencialmente construído na última década, desde a chegada ao poder de Xi Jinping, que nunca escondeu o trauma de ter assistido ao desmoronar da União Soviética e de ter temido que o seu amado PCC tivesse sorte semelhante.

Em 2007, quando Xi Jinping foi a grande surpresa do congresso do PCC, ao ser apresentado como novo vice-presidente, e sucessor de Hu Jintao, a China vivia tempos de relativa abertura e até era possível falar em liberdade para a sociedade civil. O país crescia a dois dígitos por ano, fruto da abertura ao Ocidente encetada por Deng Xiaoping na década de 80, e da recetividade das grandes economias ocidentais, que acreditavam que quanto maior a integração da China na economia global, mais próspera seria a sua população e maiores as hipóteses de abertura do regime. O boom económico dos anos 2000, potenciado pela integração da China na Organização Mundial do Comércio, em 2001, coincidiu com a democratização da internet, e de todas as ferramentas que esta permitiu. O impacto global da internet sentiu-se também na China - apesar da rédea curta do PCC, o país experimentava tempos de liberdade inédita. 

Por esses dias, Bill Clinton gozava com a ambição chinesa de controlar a internet. “Boa sorte… É como tentar pregar gelatina à parede”, ironizou o então presidente norte-americano, prevendo que “a liberdade vai espalhar-se por telemóvel e modem por cabo”. Até na China a internet era um espaço de relativa liberdade, com bloggers que se destacavam pela coragem com que escreviam contra o regime, embora sempre com luvas, para não embater de frente contra o PCC. Os ativistas tinham a margem que o regime lhes permitia, e o regime permitia alguma, até porque não tinha capacidade de controlar a imensidão de conteúdos que eram publicados online ininterruptamente. As redes sociais trouxeram ainda mais participação e vieram alargar ainda mais esse espaço de liberdade.

“Boa sorte… É como tentar pregar gelatina à parede”, terá dito Bill Clinton sobre a ambição de Xi Jinping de controlar a internet. Na imagem, um encontro entre o antigo presidente norte-americano e o atual chefe de estado chinês em novembro de 2013.  Foto: Jason Lee-Pool/Getty Images

A internet parecia algo incontrolável, e isso preocupava Xi quando chegou ao poder em 2007, como herdeiro designado de Hu Jintao. No início da década de 2010, os protestos organizados e alimentados pelas redes sociais pareciam imparáveis, e uma ameaça para os regimes totalitários - a Primavera Árabe parecia abrir um admirável mundo novo, e também na China irrompiam manifestações locais com recurso às novas tecnologias. Xi, ainda como vice-presidente, olhava com preocupação essas tendências, e temia o impacto de uma qualquer primavera colorida no seu país, tão amplo, tão diverso, e tão complexo de manter sob controlo.

A prioridade de Xi quando chegou ao poder foi restaurar a autoridade e a força que entendia que o PCC havia perdido sob a liderança do seu antecessor. Após toda uma vida em papéis secundários, como responsável de segunda linha, a afirmação de Xi como líder fez-se de forma brutal, esmagando adversários ou potenciais adversários, promovendo purgas no partido em nome da luta contra a corrupção ou contra desvios burgueses, e restaurando em Pequim um poder forte e personalizado. Promoveu uma cultura política de fidelidade ao líder, num ambiente de medo e vigilância, em que cada quadro do PCC era um soldado do poder central. A luta travava-se todos os dias, em todo o lado, mas havia um palco determinante: a internet e as redes sociais.

A internet passou a ser olhada pelo PCC como o “principal campo de batalha da luta ideológica”, e as autoridades começaram um ambicioso trabalho de vigilância e controlo, num esforço para, alegadamente, manterem um “ambiente online limpo”. 

Tal como limpou a política, a economia e a sociedade chinesas da corrupção - aproveitando com isso para cimentar o seu papel central em toda a vida do país -, Xi propôs-se também “limpar” a internet. Ao contrário de Clinton, Xi acreditou sempre que era possível controlar a internet e toda a vida de todos os chineses. Com recurso a milhões de funcionários, gastando milhões de yuans, provou que tinha razão. Passados 20 anos, é evidente que a piada de Bill Clinton envelheceu mal.

Vigilância interna custa mais do que Defesa Nacional

Sob a liderança de Xi Jinping, a China passou a gastar mais em “segurança interna” do que em Defesa. Ou seja, o governo chinês canaliza mais verbas com o aparelho de vigilância e repressão dos seus cidadãos do que na estrutura militar para fazer frente às ameaças externas. E não é porque Pequim esteja a desinvestir da sua capacidade militar. Pelo contrário: todos os anos o orçamento de Defesa tem sido reforçado de forma generosa, por regra acima do crescimento do PIB. Uma postura militar cada vez mais assertiva que tem provocado mal-estar crescente e até alguns conflitos com países como a Índia, o Japão e outros vizinhos. Ninguém duvida hoje da seriedade com que Xi está a apostar nos recursos militares da China, cuja despesa com Defesa Nacional está a aproximar-se da dos Estados Unidos.

Mas, por muito que o orçamento de Defesa tenha crescido, o dinheiro para a segurança interna tem crescido ainda mais. Essa tendência começou em 2007 (por sinal, quando Xi chega a vice-presidente), mas acentuou-se desde 2015. Entre 2007 e 2018, o orçamento da China para segurança interna mais do que triplicou, segundo uma investigação do Nikkei Asia. Em 2020, era de 210 mil milhões de dólares (1,39 triliões de yuans) - um montante que mais do que duplicou em 10 anos. Em comparação, nesse ano o orçamento de Defesa ficou pelos 1,29 triliões de yuans, ou seja, 7% abaixo do que o Estado chinês gastava com ordem pública e controlo da população.

Segundo os dados oficiais, o aumento das despesas de segurança tem sido mais elevado em áreas com grandes populações de minorias religiosas e étnicas. Por exemplo, em Xinjiang, onde os muçulmanos uighur são alvo de uma perseguição que diversas organizações classificam como genocídio. O Tibete é outra província onde os gastos com segurança interna dispararam. Mas Pequim, Xangai e Guangdong, onde estão os grandes centros urbanos do país, têm visto igualmente disparar as despesas com segurança interna. 

Na China de Xi, milhões de câmaras de videovigilância registam cada passo dos cidadãos nas ruas, outros tantos milhões registam o que cada um faz nas lojas, nos locais de espetáculo ou nos serviços públicos, sistemas de reconhecimento facial identificam cada transeunte, milhões de agentes da polícia controlam as ruas fisicamente, mas também virtualmente, e sistemas de inteligência artificial processam quantidades de informação de que seres humanos nunca seriam capazes de dar conta.

O desígnio nacional de combater a corrupção, o crime e o “terrorismo” (normalmente, esta palavra é sinónimo de dissensão política) foi o primeiro argumento para o investimento massivo em equipamento de vigilância um pouco por todas as províncias do país. 

A criminalidade caiu para níveis históricos, dizem as estatísticas. Segundo uma reportagem recente do Nikkei Asia, todas as áreas residenciais e edifícios comerciais de Xangai têm câmaras de videovigilância, e o gabinete de segurança pública do governo municipal de Xangai vangloria-se de ter alcançado níveis historicamente baixos de criminalidade. Em 2020, o município de Xangai registou apenas 72 roubos, o que representa uma redução de 98% em relação ao ponto máximo, registado em 2000. E foram detidos 96% dos suspeitos de roubos e furtos, e 100% dos carteiristas que atuavam na rede de metro. 

É claro que a pandemia ajudou, com as restrições à mobilidade e as regras mais apertadas de circulação de pessoas. Mas não foi apenas nesse aspeto que a covid-19 deu uma ajuda. Depois da bandeira da tolerância zero com a corrupção, em 2012, Xi ergueu em 2020 a bandeira da tolerância zero em relação à covid. E esse foi o pretexto perfeito para levar mais longe do que nunca os mecanismos de vigilância e controlo sobre uma população de 1,4 mil milhões de pessoas.

Milhões de câmaras de videovigilância registam cada passo dos cidadãos nas ruas, nas lojas, nos locais de espetáculo ou nos serviços públicos. Foto: Noel Celis/AFP via Getty Images

A oportunidade da pandemia

Poucas vezes foi tão evidente a equivalência chinesa entre crise e oportunidade como na pandemia de covid-19. A crise sanitária foi o pretexto que faltava para as autoridades chinesas investirem ainda mais em vigilância dos seus cidadãos, com o argumento de que era preciso travar o vírus. E assim o PCC passou a vigiar o que ainda não vigiava.

A rede de câmaras de videovigilância teve um enorme crescimento, e as salas com centenas de ecrãs e de funcionários à procura de gestos suspeitos foram rebatizadas como "salas de guerra" epidémicas.

Não se sabe ao certo quantas câmaras de videovigilância existem na via pública, mas é na ordem das centenas de milhões. Com a pandemia, chegaram a todo o lado: lojas, serviços públicos, supermercados, parques públicos, até à entrada das casas de banho públicas. E para além das câmaras, havia ainda os leitores de smartphone, pois ninguém podia entrar em lugar algum sem mostrar a app com o código verde, que permitia às pessoas circular (confirmando que tinham feito recentemente um teste covid e o resultado era negativo).

A rede, que já era robusta nas grandes cidades, cresceu para pequenas cidades e aldeias de todo o país, com os quadros locais do PCC empenhados na “guerra popular total contra o coronavírus".

Não se sabe quantas câmaras de videovigilância foram instaladas, mas serão na ordem das centenas de milhões. Esta câmara, colocada em maio de 2020, está apontada para a porta de casa de um jornalista colocado em quarentena depois de visitar a província de Wuhan. Foto:  Leo Ramirez/AFP via Getty Images

Embora as autoridades tenham utilizado principalmente dados de localização móvel e aplicações de rastreio, o sistema de vigilância por câmara desempenhou um papel crucial, de acordo com as autoridades e os meios de comunicação social estatais. 

No entusiasmo para mostrar como eram efetivos os sistemas de controlo da covid, os meios de comunicação estatais acabaram por dar conta da eficácia da rede de vigilância sob a qual vive toda a população. Numa aldeia em Hubei, as câmaras mostraram seis pessoas reunidas na rua sem máscaras. "Os quadros [do PCC] da aldeia correram para o local para dispersar a multidão e educar o povo", escreveram os media, elogiando as "restrições em tempo de guerra" que o sistema conseguiu impor. No condado de Yongzhou, na província de Hunan, outro grupo convivia na rua - o controlador de serviço gritou-lhes através de um altifalante da aldeia, informou a imprensa estatal. "Em dois minutos, os aldeões regressaram às suas casas.”

Em Xiangtan, outra cidade de Hunan, o sistema permitiu localizar um homem que registou temperatura elevada num centro comercial - o indivíduo fugiu de mota, mas as autoridades localizaram-no usando as câmaras de videovigilância, e a polícia foi buscá-lo. Segundo a Reuters, meios de comunicação estatais publicaram fotografias de funcionários que observavam vários ecrãs em esquadras de polícia. Outros mostram pessoal voluntário a vasculhar filmagens e a partilhar clips em aplicações de mensagens.

Nos primeiros dias da pandemia, em Tianjin, cidade a 100 quilómetros de Pequim, os funcionários andaram porta a porta a rastrear pessoas ligadas a um surto detetado num armazém comercial. Utilizando dados de imagens de videovigilância, as autoridades determinaram a hora exata em que os trabalhadores da loja infetados estiveram em contacto com os clientes, e depois localizaram as pessoas registadas nas filmagens feitas na altura, tanto dentro como em redor da loja. Mais de nove mil pessoas foram colocadas em quarentena. Todas foram identificadas por videovigilância com reconhecimento facial, apesar de usarem máscara.

Este verão, na província de Henan, soube-se que as autoridades locais tinham abusado de uma aplicação anti-covid para conter os movimentos de mais de 1.300 pessoas. Como por toda a China, as autoridades de Henan controlavam a localização dos cidadãos em tempo real, e, quando havia suspeitas de contacto com alguém infetado com covid, as suas aplicações de código de saúde ficam vermelhas, o que significa restrições rigorosas aos seus movimentos. As autoridades de Henan terão usado esse mecanismo para restringir os movimentos de pessoas que não estavam infetadas nem teriam tido qualquer contacto com casos positivos - mas, por outras razões, foram impedidas de circular com a justificação do combate à covid. Até foram impedidas de fazer levantamentos de dinheiro. É esse o potencial do sistema: não apenas seguir todos os passos, mas suspender a vida de qualquer cidadão.

Estes são apenas alguns exemplos de como o sistema de vigilância da China é vasto, minucioso e eficaz. Combina tecnologia topo de gama com mão de obra intensiva - são milhões os funcionários ao serviço da máquina de vigilância. Em 2014 eram dois milhões - segundo escreveu então o jornal Diário da China, do Estado, mais de dois milhões de pessoas trabalhavam como “analistas de opinião pública”. Em 2018, o Diário do Povo (também um órgão oficial) escreveu que a indústria de “análise de opinião online” montada pelo governo valia "dezenas de biliões de yuan" - o equivalente a milhares de milhões de euros -, e estava a crescer a uma taxa de 50% ao ano.

Este Big Brother cresceu à boleia da pandemia, e não se vai embora com o fim da polícia de covid zero - está no terreno, está bem oleado e deu provas de eficácia; agora, servirá para o que Xi Jinping quiser. Nas últimas semanas, serviu para ir à caça do manifestante.

Um polícia chinês monitoriza os transeuntes num parque público com uma câmara equipada com realidade aumentada. O aparelho alerta o agente quando deteta alguém com sinais de febre e foi apresentado como uma medida para combater a pandemia. Foto: Feature China/Future Publishing via Getty Images

Campo de batalha: internet

Quem não participou em manifestações de rua e, simplesmente, apoiou ou acompanhou os protestos virtualmente, pelas redes sociais ou pela internet, estará mais seguro? Nem por isso. Desde 2014 a China tem vindo a impor o registo do nome real em qualquer serviço online - cada pessoa tem um número de identificação ligado ao seu número de telefone, que por sua vez está associado a qualquer plataforma online. As empresas de telecomunicações são obrigadas a cumprir estas regras, e todos os operadores de plataformas online - sejam redes sociais, serviços de trocas de mensagens ou empresas de comunicação social. E a polícia é particularmente diligente a verificar o cumprimento destas regras.

Para além disso, a China mantém uma rede nacional de serviços governamentais de vigilância de dados - chamada “software de análise da opinião pública” - que foi desenvolvida ao longo da última década e serve para alertar os funcionários para informações politicamente sensíveis online.

Segundo uma investigação do Washington Post, o software visa principalmente os utilizadores domésticos da Internet e os meios de comunicação social da China, mas também recolhe dados sobre alvos estrangeiros, como o Twitter, o Facebook ou o Instagram (que são todos ilegais na China), e diversos meios de comunicação social ocidentais.

Documentos consultados pelo diário de Washington (na maioria, acessíveis ao público através de plataformas governamentais), mostram que diversas agências estatais - incluindo departamentos de propaganda, polícias, militares e reguladores cibernéticos - estão a adquirir sistemas novos ou mais sofisticados para recolher dados.

Os documentos descrevem programas altamente personalizáveis que podem recolher dados em tempo real de utilizadores individuais. A maioria dos sistemas inclui funções de alarme que alertam as autoridades para conteúdos negativos em tempo real, via sms.

As grandes tendências virais são acompanhadas ao segundo, e aquelas que são consideradas sensíveis são monitoradas em linha direta, 24 horas por dia pela Administração de Cibersegurança da China, o organismo que supervisiona o aparelho de censura online do país. 

Foi este organismo que desenhou novas regras, que entram em vigor este mês, segundo as quais fazer um “like” numa publicação considerada problemática é suficiente para que esse utilizador fique marcado pelas autoridades - as novas regras são propositadamente ambíguas, mas pode bastar um “like” para alguém ser alvo de um processo-crime. Já era assim com as publicações consideradas sensíveis, e os comentários também podiam ser matéria para as autoridades entrarem em ação - mas, agora, pode bastar um emoji ou um “gosto”.

A omnipresente polícia da internet

Em 2013, já sob a liderança de Xi, o Partido Comunista elaborou o “documento 9”, que rejeita todos os conceitos ocidentais de liberdade de informação e a “ideia ocidental de jornalismo”. O documento postula o papel do PCC no controlo da circulação de ideias, da comunicação social e do debate online. Foi a forma de Xi acabar com a permissividade, que considerava excessiva, do seu antecessor Hu Jintao (sim: este Hu é o mesmo que foi retirado à força durante o último congresso do PCC, e sobre ele nunca mais se soube nada).

Foi quando começaram a ser encerrados os jornais mais críticos do regime, e foram exterminadas as páginas online dos bloggers mais vocais contra o governo de Xi e a hegemonia do partido. As prisões de jornalistas, bloggers e ativistas tornaram-se a moeda corrente. Advogados, atores e todo o tipo de celebridade foram levados na mesma enxurrada repressiva, independentemente do seu nome, estatuto, riqueza ou dos seus milhões de seguidores.

A pandemia multiplicou as oportunidades para controlar a circulação de pessoas e a vigilância dos conteúdos publicados na internet foi reforçada. Foto: Bertha Wang/AFP

A internet passou a ser olhada pelo PCC como o “principal campo de batalha da luta ideológica”, e as autoridades alegam que se esforçam por manter um “ambiente online limpo”. Isto implica “limpeza” de toda a discussão política, e em particular varrer todas as críticas ao governo e ao PCC, mas também limpar tudo o que contrarie a ideia de uma China tradicional e de bons costumes, focada nos “valores familiares”: são censuradas todas as publicações sobre homossexualidade, a comunidade LGBTI+ é fortemente policiada, o discurso feminista também, e são censuradas todas as publicações ou usuários que mostrem estilos de vida “dissolutos”, o que inclui sexo fora do casamento, mas também a apologia da improdutividade e da preguiça. O puritanismo campeia e é uma boa desculpa para a censura de arrastão.

E como funciona essa máquina de censura? Um antigo censor da Weibo (a versão chinesa do Twitter) explicava assim numa investigação da revista The Economist: “Se parece perigoso, remova-se.” 

Todos os conteúdos de todas as redes sociais têm de estar de acordo com os ditames do PCC. O algoritmo dita que todas as palavras sensíveis são destacadas, assinaladas a cor de laranja. Palavras proibidas ficam a vermelho. Na maior parte dos casos, publicações com palavras a vermelho são simplesmente eliminadas. Noutros casos, o censor tem de decidir numa fração de segundo se a palavra sensível foi bem identificada pelo sistema. 

O censor ouvido pela The Economist contou que tinha de analisar todos os conteúdos partilhados, por exemplo, entre as 10h04 e as 10h08 - eram apenas 4 minutos, mas equivalia a muitos milhares de publicações na Weibo, o que lhe dava trabalho para todo o turno, de onze horas. É como trabalho fabril, repetitivo, exigindo grande atenção, cansativo.

“É muito difícil conseguir acompanhar tudo o que é publicado”, confessava. Que o digam os censores que estavam de serviço quando começaram a aparecer milhares de publicações, como fotografias e vídeos, de manifestações um pouco por toda a China contra a política de covid zero. Muitas dessas publicações ficaram visíveis durante horas, o que é pouco comum no país - um post problemático que viraliza normalmente não está visível por mais do que alguns minutos. Mas, desta vez, a atividade online era tanta que a máquina de censura não teve mãos a medir, apesar dos milhões de pessoas que a integram.

Os números dispararam nos últimos anos, e também disparou a quantidade de palavras que o sistema não deixa passar - e essa lista está permanentemente a ser alterada, de acordo com as tendências.

Há palavras que nunca se podem escrever - como protesto, censura, discordância - mas também podem ser bloqueadas palavras completamente inócuas: antes do congresso do PCC a palavra congresso estava proibida, mas também as palavras ponte, viaduto e faixa. Porquê? Porque pouco antes do arranque do congresso apareceram faixas com palavras de ordem contra Xi e o PCC numa ponte (ou viaduto) de Pequim, um incidente que foi notícia global e rapidamente viralizou nas redes sociais chinesas. À cautela, os censores até retiraram de todas as plataformas uma música que tem como título o nome dessa ponte.

Ninguém pode escrever “cara de estrume” 

Durante o primeiro mandato de Xi, o garrote começou a apertar, no início da construção do que viria a ser o maior culto de personalidade na China desde Mao Tsetung. Quando o novo líder chegou ao poder, era possível escrever sobre ele nas redes sociais, mas essa liberdade foi sendo cortada, até ao ponto em que não podiam ser publicadas frases como “Xi é tão bonito”, ou “gosto tanto de Xi”, por serem consideradas frívolas e desrespeitosas. 

Com o tempo, foi crescendo a quantidade de palavras que não podiam ser escritas na mesma frase que o nome de Xi Jinping. Segundo a The Economist, há milhares de frases que não podem ser escritas se incluírem o nome do grande líder, até ao ponto em que Xi praticamente passou a ser aquele cujo nome não pode ser escrito. 

A paranoia é tal que nem sequer podem ser publicados caracteres chineses que possam soar como o nome de Xi Jinping - impedidos de usar as palavras exatas, os chineses tornaram-se peritos a usar palavras por aproximação fonética, e os censores dedicaram-se a censurar também as palavras que soam parecidas com as palavras proibidas. E, depois, há as palavras que remetem para frases que remetem para Xi Jinping. Um dia, falando sobre a sua juventude como trabalhador forçado numa aldeia chinesa, Xi contou que ficou com a cara cheia de estrume. A dado momento, os internautas escreviam sobre o “cara de estrume” - foi bom enquanto durou, até que os censores perceberam quem era esse “cara de estrume” que estava a tornar-se viral. 

Escrever online tornou-se a arte da subtileza. Há frases censuradas por usarem a palavra “ele” - dependendo do contexto, podem ser apagadas, pois “ele” pode ser o grande Ele. 

A externalização da repressão

O governo tem o seu próprio exército de vigilantes online, mas transferiu a primeira responsabilidade da censura para as empresas que operam as plataformas de internet e as redes sociais. Se a Weibo não for capaz de apagar rapidamente conteúdos problemáticos, a primeira vítima é a Weibo, a sua administração, as suas chefias intermédias, e os seus “gestores de conteúdo”. A empresa pode ser multada, pode até ter a sua atividade suspensa, ou mesmo ser encerrada administrativamente. E os chefes e funcionários responsáveis por deixar online conteúdos sensíveis podem ser processados criminalmente por isso (para além do castigo sobre o autor desses conteúdos).

A pressão é enorme. “Todos os dias aconteciam coisas não éticas e inumanas, e enquanto censor eu era obrigado a escondê-las. Senti que não aguentava mesmo mais. Não era tanto o excesso de trabalho. Todos os dias ia trabalhar zangado, sentava-me ao computador com uma raiva incontrolável”, relatou o antigo censor entrevistado pela The Economist. Começou a recolher sistematicamente o registo do seu trabalho e dos seus colegas censores, com vista a tornar pública a informação sobre os milhões de posts que todos os dias são apagados. “É como o negativo de uma fotografia. Através [destes registos] podemos saber o que desaparece e como”.

Esta externalização dos serviços de censura não é caso único no colossal aparelho de repressão da China. Há outras formas de controlo social que não é exercido diretamente pelas autoridades chinesas. 

Lynette Ong, investigadora da Universidade de Toronto, escreveu um livro sobre esses mecanismos de repressão externalizada (“Outsourcing Repression”, publicado este ano). Analisa a forma como o aparelho repressivo da China esbate as fronteiras entre Estado e sociedade, usando elementos da sociedade civil para reprimir a própria sociedade civil. O PCC tanto contrata rufias de rua como elites locais para cumprirem o mesmo objetivo: controlar e condicionar a sociedade. Tanto há repressão violenta conduzida por agentes não estatais, como há esforços de persuasão levados a cabo por entidades locais, que complementam a propaganda oficial emanada do poder central e das suas ramificações oficiais. 

“Sendo um Estado autoritário, a China quer impor obediência à sociedade, mas há o dilema do ditador: ao mesmo tempo, [Xi] quer ser adorado, e quando reprime, corre o risco de uma reação negativa. Então, como equilibrar coerção e repressão, por um lado, e um mínimo de resistência e reação negativa, por outro?” A resposta, diz Ong, é essa prática de repressão externalizada. 

“Há um esbatimento [da separação entre] Estado e sociedade. Costumamos olhá-los como agentes distintos, mas o Estado é tão poderoso que consegue mobilizar agentes da sociedade para oprimir a sociedade.”

Reimaginar a extensão do poder estatal

Uma das faces dessa moeda são associações locais, ligadas aos comités de bairro ou aos quadros locais do PCC, que fazem o proselitismo da palavra do partido e da propaganda política. A mensagem passa quase sempre pela importância de colocar o interesse da comunidade acima do interesse individual, esmagando as escolhas de cada um sob o peso das diretrizes partidárias, infalivelmente apresentadas como a expressão do tal interesse geral. 

É levar a pressão social a um outro patamar, de pressão organizada, que “é repressão, mas não é percecionado pelas pessoas como repressão”, diz Ong. “Tenho de aceitar, tenho de cumprir, porque se não, prejudico os meus vizinhos, ou os meus familiares. (…) Há um apelo à compaixão, às relações humanas, para forçar as pessoas a seguir as ordens do Estado. A beleza da repressão externalizada é que, por ser externalizada, as pessoas não veem como algo que venha diretamente do Estado”.

A outra face é mais brutal: os “rufias contratados”, como Ong lhes chama. São pau para toda a obra, desde intimidação em processos de expropriação ou construção de obras públicas, até violência sobre estudantes universitários que participaram nas recentes manifestações. Na segunda-feira após os grandes protestos de finais de novembro, um vídeo feito numa universidade de Pequim mostrava um estudante a ser levado por homens de negro, não identificados, que alegadamente não eram agentes da autoridade - seriam os tais “rufias contratados”. E houve notícia de que em várias universidades havia o apelo a que os cidadãos se voluntariassem para funções de “controlo da ordem pública” - ou seja, para serem bufos, mas também para exercer violência sobre alunos envolvidos nos protestos (isto foi antes de a maioria das universidades terem mandado os alunos para casa, optando por aulas online… com o argumento dos surtos de covid).

Os “rufias contratados” são homens que atuam em nome das autoridades, mas que não podem ser apontados como autoridades - como se fossem agentes à paisana, com a diferença que não são de facto agentes estatais, o que significa que o Estado não precisa de lhes dar formação ou treino, ou pagar salários regulares, mas apenas retribuições pontuais. Por outro lado, o Estado pode demarcar-se de quaisquer excessos. E excessos não faltam: há poucos anos, um caso com muito impacto foi o fogo posto, com vítimas mortais, no centro do bairro francês de Xangai, para intimidar residentes de habitações que o governo local queria demolir. 

A prática de contratar rufias como intimidadores oficiosos do estado não é uma invenção de Xi Jinping ou do PCC - não é, sequer, coisa da China comunista. É uma tradição herdada dos tempos finais da dinastia Qing, a última dinastia da China imperial. A diferença é que os bandos de rufias da decrépita Dinastia Qing serviam um poder fraco, tanto ao nível central como local; os atuais rufias contratados servem o PCC, que controla tudo o que mexe no país, e Xi Jinping, o líder mais poderoso desde Mao Tsetung, o fundador da China moderna.

“Apesar de externalizar o uso de violência de forma regular, o PCC mantém a sua legitimidade, porque consegue controlar esses agentes. Mas há um grande ‘mas’: este tipo de delegação da violência tem sido tão prevalente nas últimas duas décadas, desde o ano 2000, com o crescimento de gangsters e máfias locais (tanto que Xi Jinping tentou livrar-se deles quando chegou ao poder), (...) que há impérios mafiosos que começaram como rufias contratados [pelo governo]”, assinala a professora Ong.

Quais as implicações desta externalização da repressão? Obriga-nos, segundo Lynette Ong, a “reimaginar o poder do Estado. Porque os contornos do poder estatal mudaram e isto obriga-nos a reimaginar a extensão do poder estatal”. 

Entre bufos e rufias, associações locais mais papistas que o papa e uma comunicação social vergada ao poder do PCC, entre os milhões de vigilantes que olham para ecrãs 24 horas por dia e as centenas de milhões de câmaras que vigiam cada passo dos chineses, nunca um Estado tinha concentrado tanto poder de controlo da sociedade como a China contemporânea. Quem se manifestou contra Xi, mesmo que com máscara, boné e uma folha de papel em branco, quem fez filmagens ou fotografias, quem as partilhou nas redes ou com os amigos, quem usou VPN (que são ilegais), quem acedeu ao Twitter ou ao Facebook (que também são ilegais), quem trocou mensagens privadas contra Xi ou o PCC, tem razões para estar com medo. Sim: eles sabem o que vocês fizeram na manifestação passada.

Sistema de vigilância Hikvision que reconhece automaticamente os rostos das pessoas apresentado numa exposição de sistemas de vigilância em 2018, em Pequim. Foto: Ng Han Guan/AP