Portugal tem menos 90% de militares do que tinha há 50 anos
Eram 244 mil em 1974, 35 mil em 2010 - e pouco mais de 23 mil no final de 2024. O número de efetivos das Forças Armadas diminuiu 90% em 50 anos de democracia. O número é considerado insuficiente para as necessidades do país - sobretudo num cenário de rearmamento - e remilitarização - da Europa.
Em 1974, as Forças Armadas contabilizavam 243.795 efetivos, dos quais 216.195 no Exército, 17.600 na Marinha e 10 mil na Força Aérea, de acordo com números divulgados pela agência Lusa em 2014. No 25 de abril, Portugal saía da Guerra Colonial, que justificara um contingente tão grande. O número seria reduzido por decisão política. No documento estratégico Defesa 2020, visava-se uma reestruturação sob o mote «menos forças, melhores forças».
A redução de efetivos acompanhava a tendência de outros países da NATO: "com o colapso do bloco soviético, perde sentido a constituição de grandes exércitos prontos para uma guerra à escala global", como referia um estudo publicado pelo Instituto de Defesa Nacional em 2008, também citado pela Lusa.
Com a invasão da Ucrânia pela Rússia em 2022, a guerra voltou à Europa. E com o discurso de afastamento da Europa por Donald Trump, a União Europeia acelerou o programa de rearmamento, para quebrar a dependência face aos Estados Unidos por via da NATO.
Volta assim a colocar-se a necessidade de investir mais dinheiro em armamento. Mas também na mobilização de mais militares. Nenhum partido político defende, no entanto, o regresso do Serviço Militar Obrigatório - a obrigação de prestar serviço militar foi retirada da Constituição da República na revisão de 1997 e ficou consagrado na Lei do Serviço Militar de 1999 que acabaria em 2004.
Isso aponta para a necessidade de mobilizar mais voluntários, o que implica melhorar as condições de carreira.
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Quanto ganha hoje um soldado?
Um recruta das Forças Armadas começa por receber 878,41 euros mensais durante a sua formação, que pode durar vários meses, dependendo da especialidade. Terminada a formação, o recruta passa ao posto de soldado, no Exército e na Força Aérea, e ao de segundo-grumete na Marinha, auferindo um salário base de 926,42 euros, a que se soma o suplemento de condição de militar, no valor de 542,28 euros, num total de 1468,7 euros brutos.
Quando os militares passam para o regime de contrato, nos postos de cabo adjunto e de primeiro-marinheiro, os salários sobem para 1709,12 euros mensais, incluindo o suplemento. Os valores são brutos, antes de impostos.
Esses valores voltam a subir quando os militares passam a oficiais.
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Impostos e armamento: quatro falsidades que lhe vão contar na campanha eleitoral sobre as Forças Armadas
Portugal entra em campanha eleitoral a falar do tema de que não fala há décadas. Mas vários partidos que já se pronunciaram tenderão a desvalorizar o impacto. Será assim?
É mais dinheiro do que dizem, vai implicar cortes orçamentais noutras áreas ou aumentos de impostos, os contribuintes vão pagar – hoje ou amanhã – e é preciso aumentar os números do serviço militar – tornando-o obrigatório ou pagando mais aos voluntários.
Na rubrica "As Pessoas Não são Números", Pedro Santos Guerreiro analisa os temas amargos que os políticos vão tentar adocicar na campanha eleitoral
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Portugal "não tem munições suficientes" para se defender
Em entrevista à CNN Portugal, o major-general Isidro de Morais Pereira fala acerca das lacunas, das necessidades e dos perigos que pairam sobre as Forças Armadas portuguesas, numa altura em que as ameaças e as incertezas se multiplicam no mundo
"As Forças Armadas europeias, e por extensão as portuguesas, sofreram um desinvestimento ao longo dos anos. Em última instância, são as Forças Armadas que defendem a soberania e a integridade territorial. Neste momento, continuamos a ter uma Federação Russa a ameaçar a Europa ocidental, persistindo na sua aventura expansionista na Ucrânia, não dando amostras de querer chegar a um tratado de cessar-fogo e muito menos a um tratado de paz. Esta é uma ameaça real, com a qual podemos ter de contar e até mesmo de combater diretamente no futuro."
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Portugueses querem um exército europeu mas temem o serviço militar obrigatório
A Rússia é uma ameaça real e vários países europeus começam a preparar-se para um eventual cenário de guerra em que um aliado como os Estados Unidos não vai corresponder, deixando a Europa sozinha contra o gigante que mora para lá das fronteiras da NATO.
Enquanto se fala na necessidade de voltar a investir na Defesa, tendo a União Europeia anunciado o plano ReArm Europe, os portugueses entendem que este é mesmo um tema das próximas eleições, mostrando-se a favor de um aumento do gasto neste setor.
É o que mostra a grande sondagem revelada no início de abril por TVI e CNN Portugal, num trabalho realizado pela Pitagórica entre 24 e 29 de março também para TSF e JN
De acordo com a sondagem, 79% dos portugueses são favoráveis à criação de Forças Armadas conjuntas na Europa, num exército comum aos 27 Estados-membros da União Europeia.
São também a favor de um aumento da despesa do Estado português nas Forças Armadas, isto num dos países que menos gasta na NATO em percentagem do PIB - foram 1,55% em 2024, bem aquém do limiar de 2% que deve subir em breve.
Mais cautelosos noutra matéria, os inquiridos torcem o nariz em relação ao serviço militar obrigatório. Aqui há um empate no regresso deste serviço para os homens - 47% acham que deve regressar e outros 47% acham que não.
O maior esclarecimento acontece na instituição de serviço militar obrigatório para mulheres. Apenas 29% dos inquiridos são a favor daquilo que já acontece em países como Israel ou deverá acontecer em breve na Dinamarca, por exemplo.
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Como é que a Europa se está a preparar para esta nova fase na Defesa?
O Conselho Europeu extraordinário realizado no inicio de março representou "um ponto de viragem em que tudo pode mudar".
“Não há dúvidas de que a guerra na Ucrânia, a nova abordagem da administração americana em relação à Europa e a corrida ao armamento iniciada pela Rússia nos colocam desafios completamente novos”, afirmou o primeiro-ministro polaco, Donald Tusk. “A Europa tem de enfrentar estes desafios, esta corrida ao armamento, e vencer. Estou convencido de que a Rússia vai perder esta corrida às armas, tal como a União Soviética perdeu uma corrida semelhante há 40 anos.”
A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, propôs um plano, denominado “Rearmar a Europa”, que visa mobilizar cerca de 800 mil milhões de euros, dos quais 150 mil milhões sob a forma de empréstimos, para reforçar as capacidades de defesa do continente. Os líderes os 27 acordaram “acelerar a mobilização” do financiamento necessário para reforçar a segurança do bloco comunitário, pedindo porém à Comissão Europeia “fontes de financiamento adicionais”.
A Polónia é o estado-membro da NATO que mais investe em defesa em percentagem do PIB. Mas quer aumentar. A Polónia quer ter 100 mil voluntários a receber treino militar em 2027. O ambicioso plano de formação militar em larga escala da população adulta do país passa por garantir incentivos financeiros e outros a todos os adultos interessados em preparem-se para a guerra.
A Alemanha também reintroduziu o serviço militar obrigatório e está a investir em armamento, desbloqueando milhares de milhões de euros.
Como resposta à crescente ameaça da Rússia na Europa, a Finlândia prepara-se para se retirar do Tratado de Ottawa, que proíbe o uso, produção e armazenamento de minas antipessoais. Além disso, o governo finlandês quer aumentar o investimento na defesa, anunciando um aumento de mais três mil milhões de euros para a indústria militar, almejando passar dos atuais 2,4% para 3% do PIB em defesa em 2029.
E até a Grécia se prepara para a "transformação mais drástica na história das forças armadas do país", ao anunciar um investimento de 25 mil milhões de euros na defesa estratégica do país.
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Portugal tem de "fazer a sua parte". Resta saber como
Luís Montenegro admitiu a presença de militares portugueses numa força europeia de manutenção da paz na Ucrânia. "Se houver um processo de paz com o envolvimento da Europa e, numa segunda fase, para assegurar as garantias de segurança, se for necessário que haja tropas no terreno e que os parceiros europeus as constituam, Portugal estará naturalmente disponível, como tem estado noutros teatros de operações, do lado daqueles que garantem a paz", afirmou Montenegro em declarações aos jornalistas após o Conselho Europeu em Bruxelas.
Ainda sobre Portugal, Luís Montenegro diz que o país tem de "fazer a sua parte" e investir mais em Defesa. "Evidentemente que Portugal deve aproveitar a oportunidade de poder ter empréstimos e um mecanismo de flexibilidade de utilização, sem colocar em causa a sua trajetória [na redução do défice], ou seja, de garantir financiamento em boa condição e ao mesmo tempo de poder continuar a mostrar um resultado financeiro que o coloca neste momento num dos melhores desempenhos à escala europeia." O primeiro-ministro referia-se aos empréstimos a custos mais baixos que a Comissão Europeia vai disponibilizar para o investimento em Defesa.
Portugal comprometeu-se a atingir o objetivo de 2% da NATO até 2029, prevendo-se que os líderes da organização venham, numa cimeira em junho, a aumentar este objetivo para, pelo menos, 3% do PIB, contra os 5% defendidos por Donald Trump.
O ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, reconheceu que "com um crescimento real do PIB [Produto Interno Bruto] de cerca de 2%, o aumento das despesas com a defesa será sempre limitado pela manutenção de um pequeno excedente orçamental”. No entanto, garantiu que Portugal ainda tem margem para cumprir os objetivos de aumento das despesas da NATO.
Entretanto, o secretário-geral da NATO, Mark Rutte, incentivou Portugal e os estados-membros ainda abaixo dos 2% do PIB nos seus gastos em defesa a ultrapassar esta fasquia no próximo verão, avisando que a organização precisa coletivamente de muito mais.
Rutte avisou que não são apenas os aliados orientais da NATO que estão ameaçados por Moscovo, justificando que, "com a mais recente tecnologia de mísseis da Rússia, a diferença entre um ataque a Varsóvia e um ataque a Madrid é de dez minutos". "Portanto, estamos todos no flanco leste: Amesterdão está no flanco leste, Londres está no flanco leste, até Washington está no flanco leste", disse.
José Azeredo Lopes: investimento na defesa europeia "é a oportunidade para Portugal honrar a sua história"
Carlos Branco: 5% do PIB para a Defesa? "É irrealista"
Francisco Seixas da Costa: "Um aumento da nossa contribuição em Defesa significa a criação de uma nova dívida ou a diminuição das políticas públicas"
Marco Serronha: "Europa tem de manter os EUA a bordo da NATO até a indústria de defesa europeia ter capacidade para competir com a indústria de defesa americana"
Abel Mateus: "Esforço que Portugal vai ter de fazer é muito maior que o do resto dos países da UE"
Luís Bernardino: investimento na Defesa europeia "é uma oportunidade para Portugal"
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"Se um míssil for dirigido à Assembleia da República não temos maneira de o parar": Portugal e os portugueses não estão preparados para uma guerra
E se, de repente, a vida como a conhecemos mudasse radicalmente? E se uma crise inesperada - um desastre natural, um conflito armado ou uma ameaça nuclear - nos forçasse a viver sem as comodidades do dia a dia que tomamos como garantidas?
Vários países europeus têm vindo a preparar os seus cidadãos para estes cenários de emergência, promovendo planos de ação, guias de sobrevivência e recomendações oficiais. Em Portugal, porém, essa mobilização parece inexistente. Estará o país a ficar para trás na preparação para o inesperado? Estamos a ignorar um risco real?
