O bem-bom de final de ano: vem aí mais dinheiro para os (seus) bolsos

Em setembro entra em vigor a descida do IRS aprovada na Assembleia da República sob proposta do PS - que contrariou a proposta original do governo liderado por Luís Montenegro.

Isso trará o segundo aumento do salário líquido deste ano, depois do corte anterior do imposto, ainda promovido por António Costa.

Ora, os trabalhadores por conta de outrem ainda vão receber cinco salários este ano - e todos serão superiores ao que era antes esperado, mas com variações diferentes: em setembro e em outubro serão também pagos os retroativos; em novembro, dezembro e no subsídio de Natal, irá receber-se o novo salário líquido, após o corte de IRS.

Vejamos as simulações da E&Y, que incorporam a tabela de retenções na fonte entretanto publicada:

 SALÁRIO BRUTO DE 1000€ (sujeito passivo solteiro, sem filhos)

Fonte: E&Y

Este trabalhador dependente, que aufere mil euros brutos mensais, receberá assim mais 22% durante dois meses e mais 1% no final, com os seguintes cinco pagamentos deste ano:

set. + 82€
out. + 82€
nov. + 6€
dez. + 6€
Natal: + 6€
Total: + 182€

Vejamos agora outro exemplo, a simulação para um salário de 1 500 € brutos.

 SALÁRIO BRUTO DE 1500€ (sujeito passivo casado, dois titulares, sem filhos)

Fonte: E&Y

Este trabalhador dependente, que aufere 1 500 euros brutos mensais, receberá assim os seguintes cinco pagamentos deste ano:

set. + 191€
out. + 191€
nov. + 14€
dez. + 14€
Natal: + 14€
Total: + 524€

No total, este trabalhador receberá assim mais 524 euros em cinco pagamentos do que aquilo com que esperava antes da descida de IRS. Vejamos agora outro exemplo, de um salário de 2 000 € brutos.

 SALÁRIO BRUTO DE 2000€ (sujeito passivo casado, dois titulares, dois filhos)

Fonte: E&Y

Este trabalhador dependente, que aufere dois mil euros brutos mensais, receberá assim os seguintes cinco pagamentos deste ano:

set. + 306€
out. + 306€
nov. + 19€
dez. + 19€
Natal: + 19€
Total: + 669€

Vejamos um exemplo final, de um salário de 3 000 € brutos.

 SALÁRIO BRUTO DE 3000€ (sujeito passivo casado, dois titulares, dois filhos)

Fonte: E&Y

Este trabalhador dependente, que aufere três mil euros brutos mensais, receberá assim os seguintes cinco pagamentos deste ano:

set. + 525€
out. + 525€
nov. + 20€
dez. + 20€
Natal: + 20€
Total: + 1 110€

Dos cerca de 4,3 milhões de trabalhadores por conta de outrem registados em Portugal, cerca de 40% não pagam IRS. São assim beneficiados por esta descida cerca de 2,5 milhões de trabalhadores.

Os pensionistas também vão ganhar mais até ao final do ano. Por duas vias. A primeira é a do suplemento extraordinário, entre 100 e 200 euros. A segunda é a descida do IRS que vimos acima, com retroativos em setembro e outubro e a descida definitiva a partir de novembro.

Quanto ao suplemento extraordinário, ele será pago apenas uma vez, no mês de outubro, e depende do valor da pensão:

• Pensões até 508€ mensais receberão 200€ em outubro;
• Pensões de 509 até 1 019€ mensais receberão 150€ em outubro;
• pensões de 1 020 até 1 528€ receberão 100€ em outubro.

Já quanto ao IRS, as regras decorrem do ponto anterior. Acontece que muitas pensões são tão baixas que já não pagam IRS, pelo que não serão beneficiadas por esta medida. Mas, por exemplo, uma pensão de 900€ irá receber este ano mais 79€ no total dos cinco pagamentos em falta. 

Vejamos simulações da E&Y:

PENSÃO DE 900€ (sujeito passivo solteiro, sem dependentes)

Fonte: E&Y

Este pensionista, que aufere 900 euros brutos mensais, receberá assim os seguintes cinco pagamentos

set. + 26€
out. + 26€
nov. + 9€
dez. + 9€
Natal: + 9€
Total: + 79€

Vejamos outra simulação:

PENSÃO DE 1 500€ (casado, um titular, sem dependentes)

Fonte: E&Y

Este pensionista, que aufere 1 500€ de pensão mensal, receberá assim os seguintes cinco pagamentos

set. + 127€
out. + 127€
nov. + 19€
dez. + 19€
Natal: + 19€
Total: + 311€

Finalmente, uma pensão mais elevada:

PENSÃO DE 3000€ (sujeito passivo casado, dois titulares, sem dependentes)

Fonte: E&Y

Este pensionista, que aufere três mil euros brutos mensais, receberá os seguintes cinco pagamentos

set. + 529€
out. + 5292€
nov. + 21€
dez. + 21€
Natal: + 21€
Total: + 1 121€

Ao todo, juntando a descida de IRS com o suplemento extraordinário, são beneficiados mais de 2,3 milhões de pensionistas. 

O governo está a aumentar várias carreiras e três delas foram beneficiadas muito recentemente.

As forças de segurança passam a receber um suplemento de risco de 200 € por mês, valor que sobe para 250 € em 2025 e para 300 € em 2026.

Este suplemento vai ser aplicado aos agentes da Polícia de Segurança Pública (que totalizavam 20 557 a 30 de junho), aos militares da Guarda Nacional Republicana (23 206 no final de junho) e aos guardas prisionais (4 026).

Também os militares das Forças Armadas receberão este suplemento, após uma decisão já deste mês de setembro, quando o governo anunciou “a atribuição de um acréscimo de suplemento de condição militar equivalente ao decidido para as forças de segurança: 300 euros mensais para todo o efetivo, com aplicação imediata de 200 euros e, no dia 1 de janeiro de 2025, mais 50 euros e, no dia 1 de janeiro de 2026, mais 50 euros”.

Segundo dados da Direção-Geral da Administração e do Emprego Público, havia em junho de 2024 um total de 22 977 funcionários das Forças Armadas.

Somados,são assim cerca de 70 mil os novos beneficiários deste suplemento de risco. 

Já os professores beneficiam de várias medidas, sendo a principal delas a recuperação do tempo de serviço, cujos efeitos começam a sentir-se a 1 de setembro deste ano e prolongar-se-ão até 2027 (à razão de 25% ao ano), altura em que a medida terá um custo para o Estado que o governo estima em 300 milhões de euros líquidos..

Não há dados rigorosos sobre quantos são os beneficiários, mas o governo avançou que, neste mês, serão quase seis mil, número que irá crescer de futuro. Recorde-se que, no total, no final de 2023 havia cerca de 141 mil educadores de infância e docentes do Ensino Básico e Secundário.

Há outras medidas anunciadas para os professores, incluindo o apoio à renda de docentes deslocados.

Do lado das despesas, também há algumas boas notícias no final deste ano de 2024. Uma delas é a das taxas de juro, que estão a cair, o que fará descer as prestações dos créditos à habitação. 

Por exemplo, num empréstimo de 200 mil euros a 30 anos, com Euribor 6 meses e um spread do banco de 1%, e que seja revisto em setembro, a prestação baixará 54 euros, de 1 055€ para 1 011 €. Se o mesmo contrato for revisto em dezembro, a previsão atual aponta para uma prestação de 946 €. 

Também os combustíveis estão mais baratos cerca de 22 cêntimos por litro, face ao preço a que estavam há um ano, como se pode ver pelos preços médios praticados no país:

Depois, claro, há a má notícia de sempre: o imobiliário. Ainda assim, este ano os preços até estão a subir menos.

No primeiro trimestre de 2024, o preço mediano de alojamentos familiares em Portugal foi de 1 644 €/m2, correspondendo a uma taxa de variação homóloga de 5%.

Já nas rendas, no mesmo primeiro trimestre de 2024, a renda mediana dos 25 472 novos contratos de arrendamento em Portugal atingiu 7,46 €/m2. Este valor representa um crescimento homólogo de 10,5%-

Outra nota ainda: em geral, os preços continuam a subir, mas a inflação está muito mais baixa do que já esteve:

Outro factor positivo que também não resulta da ação direta do governo está nos salários: mesmo antes dos aumentos de rendimentos deste final de ano, os salários médios já estavam a subir em Portugal.

Em junho, o ganho médio em Portugal foi de 1 640 €, mais 6,4% do que no ano passado. Trata-se de um crescimentos real (acima da inflação) de 3,6%, um dos maiores dos últimos tempos.

Qual é a má notícia, então?

A má notícia fica para 2025. Primeiro, quem conta com as habituais reembolsos de IRS vai receber menos. Mas, sobretudo, há alertas para as contas públicas. O Orçamento ainda não está apresentado mas, se todas as promessas e anúncios forem cumpridos, os excedentes orçamentais podem estar comprometidos. Mas esse é um tema que fica para outro episódio.

Fontes de informação usadas 

• Luís Montenegro afirma que “o País está com o governo”, 1 de setembro de 2024, na intervenção de encerramento da Universidade de Verão do PSD, em Castelo de Vide, Vídeo disponível na TVI.
• Simulações de IRS para trabalhadores por conta de outrem e pensionistas: E&Y.
• Número de funcionários públicos por profissão: Direção-Geral da Administração e do Emprego Público.
• Preços médios dos combustíveis: Direção-Geral de Energia e Geologia. 
• Salários médios em Portugal: INE.

Ficha técnica deste episódio

As Pessoas Não São Números, Temporada 3, episódio 1

Tema: Boas notícias! Vem aí um fim de ano com mais dinheiro

Emitido na TVI a 10 de setembro de 2024 

Local de filmagens: Lisboa, exteriores do Palácio de São Bento, Jardim Elisa Baptista de Sofia Pedroso

Autoria: Pedro Santos Guerreiro, Vítor Costa e António Prata

Imagem: David Luz

Edição: João Ferreira

Grafismo: Matilda Candeias e Rita Casaes

Agradecimentos: Shilo

Canções:
“Pop Toma", Lena d' Água, 2024
"Grande Festa”, Lena d’ Água, 2019
"Bem Bom", Doce, 1982