Guerra é a palavra-chave entre EUA e China. Agora há uma escolha que a aproxima ou a deixa mais distante

Tal como quase todos os países que mantêm relações diplomáticas com a China, os Estados Unidos não reconhecem Taiwan como um Estado soberano nem têm relações formais com a ilha. Mas a rigidez do Direito Internacional esconde uma dependência mútua.

O apoio de Washington D.C., bem como a sua musculada presença em toda a zona do Indo-Pacífico, é a grande razão pela qual Taiwan ainda não foi invadida. E essa relação também beneficia os EUA, com Taiwan a investir grandes quantias anuais em compra de equipamento militar americano, em preparação para uma potencial invasão chinesa.

Entre 1950 e 2022, segundo dados do Departamento de Defesa norte-americano, Taiwan importou 50 mil milhões de dólares em equipamento e serviços militares americanos, sendo o quarto maior destinatário das exportações dos EUA durante o mesmo período, atrás do Japão, de Israel e da Arábia Saudita. Uma boa parte dessas compras aconteceu em anos recentes: só durante a primeira administração Trump, os EUA venderam 18,27 mil milhões de dólares em armamento à ilha.

Em sentido contrário, Taiwan dá aos EUA poder sobre o Extremo Oriente com a sua localização perfeita no Mar da China Oriental, sendo considerada uma das poucas democracias da região. A queda de Taiwan para a China não significaria apenas a perda de influência americana naquela zona da Ásia, como também desestabilizaria ainda mais a ordem internacional, já muito afetada pela invasão russa em larga escala da Ucrânia, em marcha desde 2022.

Igualmente importante é o poderio económico do território. Taiwan é o maior produtor mundial de semicondutores, sem os quais alguns dos aparelhos mais básicos da nossa vida quotidiana, como telemóveis, computadores e microondas, não funcionariam. Os semicondutores têm também aplicação em painéis solares e armamento de ponta, por exemplo, e uma invasão chinesa de Taiwan causaria enorme disrupção nas cadeias de abastecimento mundiais, com particular impacto no Ocidente.

A Bloomberg estima que o impacto de uma guerra por Taiwan se saldaria em 10 biliões de dólares, cerca de 10% do PIB mundial, e uma maquia muito superior à das consequências económicas da guerra na Ucrânia e da pandemia de Covid-19. Pesados todos estes fatores, é seguro dizer que os EUA não querem um conflito a envolver a ilha, nem mesmo ao leme de Donald Trump, apesar da sua postura "transacional".

Mas as provocações chinesas são uma constante. Durante um período de apenas 25 horas, entre 14 e 15 de outubro, Taiwan detetou 153 aeronaves chinesas em sobrevoo perto do seu território durante o exercício militar “Joint Sword-2024B”, no que Pequim definiu como um aviso face às “ações separatistas” dos taiwaneses, segundo a Reuters. As violações do espaço aéreo taiwanês são comuns, mas este número de aeronaves constitui um recorde para este tipo de ocorrências.

A retórica chinesa é simples: a reintegração de Taiwan é inevitável.  Por inúmeras vezes, incluindo no início de outubro deste ano, Xi Jinping referiu-se à “reunificação” como um dado adquirido. “É uma tendência irreversível, uma causa justa e a aspiração comum do povo. Ninguém pode parar a marcha da história”, disse Xi na véspera do 75.º aniversário da República Popular da China.

No início do ano, na véspera das eleições presidenciais de Taiwan, uma outra analista do Crisis Group, Ivy Kwek, já ressaltava à CNN Portugal: "A decisão chinesa de usar ou não a força é fundamentalmente política – se sentir que Taiwan cruzou a sua linha vermelha, nomeadamente fazendo uma declaração formal de independência, é improvável que se abstenha de lançar um ataque, independentemente dos seus custos.”

Para já, o status quo vai permanecendo e é pouco provável que se altere durante uma eventual presidência de Kamala Harris. A candidata democrata pouco aborda este tema quando fala em público, mas como indica Ali Wyne tudo parece indicar que o seu posicionamento vai ser igual ao de Joe Biden.

“Os EUA opõem-se a qualquer alteração unilateral do status quo; continuaremos a apoiar a autodefesa de Taiwan, de acordo com a nossa política de longa data”, disse a atual vice-presidente em setembro de 2022, durante uma visita à base naval de Yokosuka, no Japão.

A abordagem de Trump é um pouco mais caótica. Por um lado, enquanto presidente, iniciou a guerra comercial com a China e ratificou o Taiwan Travel Act, que permitiu que altos responsáveis americanos viajassem para Taiwan e vice-versa. Por outro, em declarações à Bloomberg em meados de julho, o candidato republicano mostrou-se pouco recetivo à ideia de proteger Taiwan da agressão chinesa, e sugeriu que o território pagasse pela proteção americana.

“Não creio que sejamos diferentes de uma apólice de seguro. Porquê? Porque é que estamos a fazer isto?” Trump acusou também Taiwan de “roubar” o negócio dos chips aos EUA. “Quero dizer, quão estúpidos somos nós? Eles ficaram com todo o nosso negócio de chips. Eles são imensamente ricos”, afirmou o antigo presidente.

Foi precisamente com Trump que a guerra comercial entre EUA e China realmente ganhou asas. Era uma promessa de campanha, centrada no conceito de “America First”, e cumpriu-a. Embora as tarifas se apliquem à maior parte dos países do mundo, inclusive supostos aliados, o principal alvo era o tecido industrial chinês.

Começou em janeiro de 2018 com painéis solares e máquinas de lavar e depressa se estendeu ao aço, alumínio, televisões, baterias, produtos agropecuários e equipamento médico. As tarifas foram impostas a uma grande parte dos países, mas a administração Trump desenhou impostos especiais para as mercadorias chinesas. O objetivo não era apenas combater o dumping – a venda de produtos a preços artificialmente baixos de modo a inundar o mercado e prejudicar as empresas locais – como também equilibrar a balança comercial dos EUA com a China, que pendia cada vez mais para o lado de Pequim. 2018 foi mesmo o pior ano para os americanos nesse capítulo, uma vez que o saldo comercial com a China era negativo em 418 mil milhões de dólares.

O resultado imediato da aplicação destas tarifas não foi o melhor. Embora a balança comercial com a China se tenha equilibrado ligeiramente, o défice comercial total subiu para 654 mil milhões de dólares em 2020, o valor mais elevado desde 2008. Um estudo de 2021 da Oxford Economics estimou também que se perderam 245 mil empregos nos EUA devido às tarifas impostas por Trump.

Mesmo assim, Joe Biden não só decidiu manter as tarifas como aumentou algumas. Numa das últimas ações enquanto presidente, em setembro deste ano, o democrata reforçou as tarifas sobre o aço e alumínio para 25%, sobre os painéis solares de 25% para 50%, e até sobre as seringas e agulhas, que não estavam sujeitas a qualquer imposto e passaram a ter uma tarifa de 50%.

Como funcionam os direitos aduaneiros
Para ilustrar a forma como as tarifas afetam as empresas e os consumidores americanos, imagine este cenário com um fabricante de calçado estrangeiro fictício chamado Worldwide Shoes.

Neste contexto, "uma segunda administração Trump e uma administração Harris considerariam a China como o principal concorrente estratégico da América, mas provavelmente adotariam abordagens muito diferentes em relação a política chinesa", refere Ali Wyne, do Crisis Group.

"Em termos económicos, Trump vê as relações EUA-China principalmente através da lente do comércio e prometeu impor tarifas de pelo menos 60% sobre as exportações da China. Ele e aqueles que provavelmente o aconselhariam num segundo mandato defendem um desacoplamento muito mais abrangente das economias dos EUA e da China, com alguns a apelarem mesmo a uma dissociação completa." 

Já com Harris a competição seguiria noutro sentido, baseada na estratégia que o vice de Biden para o Crescimento Económico defendia no mês passado num encontro com jornalistas em Lisboa: "Não estamos a desvincular-nos da China, estamos a reduzir os riscos", sublinhou José W. Fernandez.

"Harris defende essa 'redução de riscos', a redução da interdependência entre os Estados Unidos e a China em áreas de tecnologia avançada, principalmente para garantir que Washington não está a contribuir para a modernização militar de Pequim", ressalta Wyne. "Mas também alertou contra uma política económica centrada nos direitos aduaneiros em relação à China."

Quando decidiu subir as tarifas sobre as importações da China, o outro alvo de Biden foram os semicondutores, com promessas de as aumentar de 25% para 50% em 2025, numa indústria que tem sido um dos grandes focos dos dois países na última década.

A China, que esteve sempre atrás de outras potências regionais no que toca à produção destes equipamentos, depende em grande medida da importação de chips concebidos nos EUA, e uma boa parte destes chips vão parar ao setor militar, que Pequim se tem esforçado para modernizar.

Para tentar contrariar essa realidade, os EUA aprovaram, em outubro de 2022, restrições à exportação de chips para a China, e convenceram Japão e Países Baixos a fazer o mesmo. Meses antes, em agosto, Biden ratificou o CHIPS and Science Act, uma verdadeira bomba atómica para fomentar a produção doméstica de semicondutores que atribuirá 53 mil milhões de dólares para reforçar a capacidade interna de produção, inovação e investigação, bem como 39 mil milhões de dólares para construir, modernizar e expandir as capacidades já existentes.

“As políticas chinesas no setor dos semicondutores conduziram a uma quota de mercado crescente e a uma rápida expansão da capacidade que corre o risco de afastar o investimento das empresas orientadas para o mercado. Nos próximos três a cinco anos, prevê-se que a China seja responsável por quase metade de toda a nova capacidade de fabrico de determinados wafers de semicondutores”, disse a Casa Branca em maio, apontando também as disrupções nas cadeias de abastecimento durante a pandemia como motivo para reforçar as capacidades de produção interna.

A derradeira luta comercial entre China e EUA tem sido, contudo, travada num outro campo, o dos carros elétricos. O progresso chinês nos últimos anos tem sido notório e o país detém agora uma boa parte dos maiores produtores de veículos elétricos, incluindo algumas marcas que o leitor provavelmente não conhecerá: BYD (a "Tesla chinesa", a maior do mundo), XPeng, Xiaomi, Aiways, NIO, Li Auto, GAC, a lista é quase infindável.

Foi nesta área que as tarifas dos EUA sobre produtos chineses mais subiram este ano, de 25% para 100%, um passo que a Comissão Europeia decidiu seguir em setembro, no que José W. Fernandez disse ser "uma resposta lógica para nivelar as condições de concorrência" com a China e para "diversificar as cadeias de abastecimento".

As marcas chinesas ainda não entraram no mercado americano e estas tarifas servem precisamente para o dificultar, na tentativa de evitar o que já acontece na Europa. Em setembro deste ano, a União Europeia importou mais de 60 mil veículos elétricos chineses, uma subida de 61% face ao mesmo mês de 2023, de acordo com a Bloomberg. Recentemente, o bloco decidiu subir ainda mais as tarifas sobre estes veículos, com a tarifa máxima a situar-se agora nos 45%.

E esta acirrada competição traz problemas também para a União Europeia, parceira de longa data dos EUA. "A dificuldade aqui para os europeus é encontrarem uma posição comum, as posições em geral têm endurecido em relação à China, mas continua a haver dependência e relações económicas fortes", denota à CNN Portugal Ricardo Borges de Castro, analista de assuntos europeus e internacionais do European Policy Centre (EPC).

"Tanto americanos como europeus estão no mesmo barco em termos de matérias-primas raras, da transição verde, e ambos têm esta estratégia de diversificar cadeias de abastecimento, o que pode ser uma área cooperação entre UE-EUA", adianta o especialista. "Mas uma reflexão importante neste contexto é que o mundo todo está um bocadinho numa fase de autossuficiência, a China já começou isto há mais tempo e, claro, a pandemia e a agressão russa na Ucrânia vieram amplificar e tornar esta necessidade maior. A pergunta para o futuro é: vão americanos e europeus e outros, como a Coreia do Sul, Japão, Austrália, Canadá, trabalhar juntos ou em competição uns com os outros?"

A Casa Branca justifica a aplicação de tarifas à China com os “subsídios extensivos e práticas não comerciais que conduzem a riscos substanciais de sobrecapacidade”. De acordo com um estudo do Centre for Strategic and International Studies (CSIS), um think tank americano, as marcas chinesas receberam pelo menos 213,5 mil milhões de euros em subsídios e isenções entre 2009 e 2023.

“Os veículos elétricos chineses beneficiaram de um apoio maciço da política industrial e a sua qualidade está a melhorar, o que os torna atrativos para os consumidores americanos e estrangeiros”, disse Scott Kennedy, especialista do CSIS e autor do estudo, que afirmou também que a estimativa avançada pelo estudo é “muito conservadora”.

“As exportações chinesas de veículos elétricos cresceram 70% entre 2022 e 2023 - pondo em risco os investimentos produtivos noutros locais. Uma tarifa de 100% sobre EVs protegerá os fabricantes americanos das práticas comerciais injustas da China”, pode ler-se num comunicado da Casa Branca.

A batalha entre China e EUA também se trava no campo das telecomunicações e a palavra de ordem por terras americanas é só uma: banir.

O conflito começou a escalar com a administração Trump. Em junho de 2020, o então secretário de Estado Mike Pompeo anunciou que o governo estaria a pensar banir o TikTok do país, classificando a aplicação da empresa chinesa ByteDance como uma ameaça à segurança nacional, dado o risco de Pequim poder aceder aos dados dos utilizadores americanos. Meses antes, já o Exército e a Marinha Americana tinham banido a aplicação dos seus aparelhos pelo mesmo motivo.

Trump queria obrigar a ByteDance a desinvestir do TikTok. A Microsoft estudou a compra, falou-se também na Oracle, mas a ideia não avançou na altura. A proibição total poderá chegar em 2025 após o presidente Joe Biden ter ratificado, em abril, o PAFACA (Protecting Americans from Foreign Adversary Controlled Applications Act), que estabelece que a ByteDance tem de abdicar do controlo da empresa até 19 de janeiro, sob pena de milhões de americanos ficarem sem a sua principal forma de entretenimento.

Washington D.C. visou também algumas marcas chinesas. Em novembro de 2022, o governo de Joe Biden proibiu a venda de alguns equipamentos de cinco empresas, incluindo a Huawei e a ZTE, devido ao “risco inaceitável” para a segurança nacional.

“Estas novas regras são uma parte importante das nossas ações em curso para proteger o povo americano das ameaças à segurança nacional que envolvem as telecomunicações”, disse na altura Jessica Rosenworcel, presidente da Federal Communications Commission (FCC), o regulador local.

Em maio de 2024, a administração Biden tomou novo passo contra a Huawei, revogando algumas licenças que permitiam a envio de produtos como chips para a empresa, uma das maiores fabricantes de smartphones e computadores do mundo. Antes, já era difícil obter uma licença para vender produtos à marca chinesa, uma vez que a mesma foi colocada, em 2019, numa lista de restrições, passo justificado com a possibilidade de a empresa estar a espiar os consumidores americanos.

Várias empresas de telecomunicações também sofreram com o apertar das regras americanas. Em outubro de 2021, a China Telecom, que estava licenciada para operar nos EUA desde o final da década de 90, viu a sua permissão revogada pela FCC, outra vez devido a motivos relacionados com a segurança nacional.

Juntamente com a China Mobile e a China Unicom, a empresa foi alvo de uma investigação do Departamento do Comércio dos EUA em 2022. À data, as três tinham uma presença muito limitada no mercado americano, providenciando apenas alguns serviços de cloud. A investigação incidiu sobre esses serviços, escreveu a Reuters na altura, e a possibilidade de serem usados para aceder a dados pessoais.

Apesar de todas estas proibições, os EUA ainda continuam vulneráveis a algumas ameaças, nomeadamente aquelas que não controlam, os ataques informáticos. No início de outubro, os meios de comunicação social norte-americanos noticiaram que o grupo chinês Salt Typhoon hackeou três empresas de telecomunicações americanas, a Verizon, a AT&T e a Lumen. Citados pelo Washington Post, alguns oficiais da administração norte-americana afirmam que este ataque tinha como um dos objetivos “os alvos chineses da espionagem americana”, a outra grande esfera de competição entre os dois gigantes.

Da mesma forma, e por menos que assim o desejem, os EUA também continuam dependentes da China, e vice-versa, em vários pontos desta contenciosa relação comercial. Como refere Borges de Castro, a pergunta para queijo é até que ponto tradicionais aliados vão trabalhar em conjunto ou em competição e como é que a China e os seus aliados vão responder a isso.

Xi Jinping está ciente das peças no tabuleiro geopolítico e geoeconómico e foi por isso que, em novembro de 2021, numa virtual com o homólogo norre-americano Joe Biden, declarou: "Nos próximos 50 anos, a coisa mais importante nas relações internacionais é que China e Estados Unidos vão ter de encontrar a forma certa de se darem bem." Irão encontrá-la?