"Baratas, ratos, fezes, urina, muitos meses sem luz na rua": Lisboa é uma "lixeira a céu aberto", mas Câmara e Juntas não se entendem
Denúncias referentes a autênticos aterros em praça pública nas ruas de Lisboa não param de surgir em várias plataformas. A Câmara de Lisboa confirma um aumento na produção de lixo na primeira metade do ano, mas os munícipes acusam a autarquia de inação – que por sua vez responsabiliza as juntas e, sobretudo, os cidadãos.
São 10:30 na Avenida do Brasil, em Alvalade. A última viatura de recolha de lixo porta-a-porta passou, supostamente, há meia hora, para levar os resíduos indiferenciados. Os respetivos caixotes – salvo algumas exceções - encontram-se vazios, mas à medida que percorremos as diferentes freguesias de Lisboa o cenário vai mudando de forma.
Enquanto em algumas zonas habitacionais são disponibilizados três caixotes em cada edifício para a devida separação e recolha, naquelas que padecem de falta de espaço os moradores depositam os seus resíduos em contentores comunitários e ilhas ecológicas. E estes representam o derradeiro problema: transbordam, há elevadíssimas porções de lixo à sua volta, cartão e sacos de plástico espalhados na via pública. Aqueles que se destinam ao óleo alimentar estão igualmente caóticos e há objetos – os chamados ‘monos’ – deixados em vários pontos da cidade, restos de quem ali habita que ficaram ao abandono.
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Alvalade. (Imagem: Sofia Marvão) -
Alvalade. (Imagem: Sofia Marvão) -
Alvalade. (Imagem: Sofia Marvão) -
Alvalade. (Imagem: Sofia Marvão) -
Alvalade. (Imagem: Sofia Marvão) -
Alvalade. (Imagem: Sofia Marvão) -
Alvalade. (Imagem: Sofia Marvão) -
Almirante Reis. (Imagem: Sofia Marvão) -
Almirante Reis. (Imagem: Sofia Marvão) -
Almirante Reis. (Imagem: Sofia Marvão) -
Lumiar. (Imagem: Sofia Marvão) -
Lumiar. (Imagem: Sofia Marvão) -
Lumiar. (Imagem: Sofia Marvão) -
Lumiar. (Imagem: Sofia Marvão) -
Lumiar. (Imagem: Sofia Marvão)
A CNN Portugal verificou no terreno as denúncias apresentadas no portal municipal “A Minha Rua”, referentes à higiene urbana na capital. Nesta aplicação, através da qual os residentes de Lisboa podem reportar variadas situações associadas a espaços públicos, foram registadas cerca de 795.449 ocorrências desde 2017, sendo que 600.056 dizem respeito à limpeza. As imagens que as ilustram correspondem exatamente àquilo que presenciámos, mas centenas de pedidos de ajuda aguardam resposta até ao momento. Sente-se a indignação dos cidadãos, deste lado do ecrã.
Os relatos são confirmados por moradores com quem nos cruzamos durante um trajeto até ao centro histórico. Em Arroios, por exemplo, João Correia conta à CNN Portugal que entre sábado e segunda-feira o lixo à sua porta multiplicou-se de tal maneira que ficou encostado à parede, correndo o risco de desencadear um incêndio, e com uma agravante: é que não seria a primeira vez. “Um dia fui almoçar aqui ao lado, viram-me e alertaram-me que tinham chamado os bombeiros, porque o papelão tinha pegado fogo”, relata o residente de 42 anos. A voz não esconde a irritação, que vai subindo de tom.
Há uma ilha com quatro contentores instalada no passeio à entrada do seu prédio, cuja gestão tem vindo a gerar tumulto entre a vizinhança e a Junta de Freguesia. Uma autêntica “lixeira a céu aberto”, chamam-lhe. “Chega a haver 30 ou 40 caixas à volta, o camião da recolha vem e nem consegue abrir a tampa”, conta João. “As pessoas que vivem em extrema pobreza ainda vão lá mexer, abrem sacos e fica tudo espalhado.”
As pragas também passaram a ser uma presença constante nas ruas. “Noutro dia saí de casa com o meu filho e pisei logo um rato morto.” Este problema já tinha sido inclusivamente denunciado na página de Instagram “Moradores de Arroios”, através de um vídeo registado a 28 de agosto, na Escola Básica Sampaio Garrido, na Praça das Novas Nações. Nas imagens são visíveis várias baratas a circular à entrada das instalações.
“Baratas, ratos, fezes, urina, muitos meses praticamente sem luz na rua”, denuncia Maria Cameira, 27 anos, à CNN Portugal. Encontramo-la no Regueirão dos Anjos, onde reside desde janeiro de 2022, e revela que só agora denota melhorias, ainda que ligeiras. “Espero que seja por causa das queixas, mas não está fantástico”.
No verão é pior. Com o calor, o lixo atrai baratas que inclusive já foram avistadas no interior do seu prédio. A senhoria da jovem notificou, entretanto, a página oficial da autarquia e o próprio presidente da Câmara Carlos Moedas por meio das suas redes sociais, mas ainda naquele dia Maria foi surpreendida por algo “muito semelhante a dejetos humanos” debaixo do seu sapato, quando subia a escadaria na mesma zona.
Não muito longe dali, Sílvia Soares dirige-se com a filha pequena pela mão até à Travessa da Pena. Todos os dias faz aquele caminho a pé para a deixar na creche: desce as Escadinhas da Saúde, atravessa o Martim Moniz, sobe a Calçada do Jogo da Pela, depois Calçada Nova do Colégio até chegar ao seu destino. E há um ano repara diariamente no mesmo: lixo abandonado durante vários dias, muitas vezes revirado. Baratas sempre viu “imensas”, mas pela primeira vez trouxe recentemente “umas pulgas soltas” para casa, “precisamente pela quantidade de lixo e sujidade das ruas”, diz convicta.
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Saúde pública: não há razão para alarme, "mas não deixa de constituir um risco"
A listeriose, doença que resulta de uma infeção provocada pela ingestão de alimentos contaminados, e que pode ser transmitida por contacto direto com animais portadores da bactéria, “é uma possibilidade que pode ocorrer com mais frequência nesses contextos”, nomeadamente de proliferação de roedores nas vias públicas por causa do lixo, explica o especialista em Saúde Pública Bernardo Gomes à CNN Portugal.
Mas uma vez que Portugal não tem tantos organismos patogénicos à disposição, comparativamente com outros países do mundo, temos para já “um maior intervalo de segurança relativamente a estes riscos”. No Brasil, por exemplo, onde doenças como o dengue já se encontram praticamente instaladas, a transmissão por vetores – mosquitos - é mais frequente.
Por outro lado, a situação portuguesa “não deixa de constituir um risco”, alerta o especialista. Parece, aliás, “uma prioridade que tem de ser assumida como tal”. “Basicamente o que estamos a fazer é disponibilizar uma fonte de alimentação a um conjunto de seres vivos que vai aproveitar aquilo que está disponível para proliferar. Sejam eles moscas, mosquitos ou roedores”, e em zonas de Lisboa onde aparenta haver um agravamento do cenário “faz muita diferença para a saúde”.
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Arroios. (Imagem: DR) -
Arroios. (Imagem: DR) -
Arroios. (Imagem: DR) -
Arroios. (Imagem: DR) -
Arroios. (Imagem: DR) -
Arroios. (Imagem: Sofia Marvão) -
Arroios. (Imagem: Sofia Marvão) -
Arroios. (Imagem: Sofia Marvão) -
Arroios. (Imagem: Sofia Marvão) -
Arroios. (Imagem: Sofia Marvão)
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"Passa-culpas" entre juntas e autarquia
“Já moro em Lisboa há mais de 22 anos e estou numa zona que atualmente é considerada nobre.” Rafael Magaw, 39 anos, mora em Santos e sempre pensou que a cidade “tivesse algum problema de recolha de lixo”, pelo menos ali, muito perto da Embaixada de França. “É claro que naquela rua da embaixada é sempre tudo muito limpinho, mas basta passar para a de trás que se encontra sempre uma grande porcaria.”
Conta que desde o momento em que adquiriu consciência da situação tem travado “uma luta” com a Junta de Freguesia da Estrela, que por sua vez responsabiliza a Câmara Municipal. Miguel não discorda: “Desde que entrou o Moedas parece que piorou. Ele já tinha noção quando ganhou o mandato, mas de facto quando era o Medina a limpeza da cidade funcionava muito melhor.”
“Mas não há certezas”, afirma, descrevendo a postura da junta e da autarquia como um jogo de “passa-culpas” quando os moradores procuram obter informações. “O acesso mais rápido para a reclamação é, claro, na Junta, mas eles dizem que a responsabilidade é da Câmara e que não podem fazer nada”.
A CNN Portugal contactou a Junta de Freguesia da Estrela, e a posição anteriormente relatada confirma-se numa nota enviada: “A recolha de lixo na rua, com a exceção das envolventes das eco-ilhas e ecopontos é uma competência da CML.” Luís Newton, presidente do órgão executivo, diz entender, porém, que as pessoas não estejam interessadas nessa divisão de competências, “mas sim em que a rua esteja sem lixo”.
Assegura também que “a Junta de Freguesia da Estrela faz recolha de resíduos depositados na via pública todos os dias, respondendo a pedidos feitos através do aplicativo ‘Chame o lixo’, onde as fotos enviadas pelos fregueses permitem a georreferenciação do local onde é necessário intervir”.
“No trajeto efetuado para a execução dessas recolhas de resíduos abandonados na via pública, as equipas observam e procuram recolher o que encontram em qualquer outra zona” e, complementarmente, recolhem os resíduos “depositados de forma ilegal e pouco urbana, que alguns persistem em fazer”.
Em Arroios, a Junta de Freguesia começa por atribuir a responsabilidade à população, defendendo políticas de prevenção e mudança de hábitos. “É uma questão de civismo e de educação. Falta literacia ambiental”, consta num texto enviado à CNN Portugal.
Considera, inclusive, que as principais dificuldades passam pela dimensão da freguesia e pela densidade populacional, “que é o dobro do que seria suposto”. “Os nossos 60 mil habitantes produzem cerca de 12 toneladas de lixo por dia, que são recolhidas numa quantidade para a qual também contribui de forma decisiva o facto de sermos uma zona com muito comércio e restauração”, argumenta na mesma nota. “O comportamento de muitas pessoas não ajuda, deixam o lixo em sítios impróprios e não ligam para o serviço de recolha.”
Para dar resposta ao cenário de sujidade, a Junta diz que tem “apelado ao civismo com campanhas para o efeito, multilinguísticas”, e que conta com o apoio de diversas comunidades que ali residem, mas pede à Câmara “respostas mais criativas”. Por exemplo, relativamente ao abandono de entulho proveniente das obras na via pública, o órgão executivo local sugere a compra destes materiais: “O preço de recolha do entulho terá triplicado nos últimos anos, levando a que as empresas de construção e de remodelação o abandonem, e desta forma seria um incentivo a não o fazerem enquanto se contribuía para uma melhor reciclagem.”
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Produziu-se mais lixo este ano
Depois de ter confirmado em julho que houve uma redução de 5% na produção de resíduos urbanos entre 2019 e 2023, como noticiou o Expresso, a autarquia revela agora à CNN Portugal um aumento de 4% entre janeiro e julho deste ano, face ao período homólogo. A descida noticiada anteriormente foi justificada com o teletrabalho, já o aumento que se verificou recentemente é atribuído pela mesma fonte oficial da Câmara à “grande pressão urbana e turística”.
“Em especial no período de verão, devido a inúmeros eventos na cidade como festas, festivais, concertos, ao aumento dos visitantes, a greves e feriados, às férias dos funcionários, a pressão dos serviços é maior, uma vez que a produção de resíduos na cidade sofre alterações, refletindo-se mais no centro histórico e freguesias adjacentes”, explica. Todavia, garante que os circuitos programados são assegurados e que “o serviço de Higiene Urbana do Município de Lisboa adapta-se às condicionantes existentes”.
No que concerne, por exemplo, às reclamações relacionadas com sacos ou outros resíduos abandonados em torno de ecopontos e vidrões, fonte da autarquia diz que “tem vindo a criar vários circuitos de recolha para reforçar e aumentar a disponibilidade” do serviço de Higiene Urbana, “com especial incidência nos equipamentos subterrâneos em zonas identificadas como prioritárias, reforçando a frequência de passagem de viaturas, existindo equipamentos que são recolhidos várias vezes ao dia”.
“O município entende como fundamental alargar a recolha dos equipamentos coletivos sete dias por semana, à semelhança da estratégia adotada noutras capitais europeias e em alguns municípios vizinhos. Esta estratégia está a ser estudada como solução a curto/médio prazo e será concretizada em articulação com as juntas de freguesia e as estruturas sindicais.”
Mas a Câmara também responsabiliza os munícipes e comerciantes que “continuam a optar por deixar os resíduos nas imediações dos contentores, encontrando-se os equipamentos disponíveis” ou que “depositam os resíduos na via pública fora dos horários estabelecidos para recolha”, e apela a uma maior solicitação do serviço de recolha de ‘monos’, ainda que na mesma nota elogie o seu “bom funcionamento”.
No início do mês de setembro a fiscalização também foi intensificada, segundo informa o principal órgão executivo, que refere 125 locais de cinco freguesias da cidade na zona história e áreas adjacentes, nomeadamente Misericórdia, Santa Maria Maior, Arroios, Santo António e Estrela.
“Em vez de andaram a fazer fiscalização ao lixo informem as pessoas, façam campanhas, há falta de informação”, insiste um morador.
João Correia alerta para o facto de muitos moradores residirem há pouco tempo na cidade e não conhecerem a realidade portuguesa no que respeita à deposição do lixo. Mas, segundo este morador, entre aqueles que conhecem também há quem acredite que os resíduos dos ecopontos acabam todos por ir parar ao mesmo destino - mito que já foi amplamente desmentido por várias entidades oficias. “O que a acontece é que muitos têm a ideia errada de que as caixas de piza com gordura vão para o cartão e não, vão para os indiferenciados”, esclarece. “Depois, como contaminam o contentor com o que não devia estar lá, acaba por ir tudo para os indiferenciados, uma vez que a triagem fica caríssima.”
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Serviço de Higiene Urbana desmembrado
Num comunicado enviado à comunicação social em agosto deste ano, o Portal da Queixa indica que Lisboa é a cidade “mais reclamada do país”, com 73.1% das exposições recolhidas, relacionadas com falta de limpeza, obras, iluminação pública, ruído e estacionamento. Segue-se Porto e Braga, com 6,6% e 4,2% respetivamente.
O estudo levado a cabo entre janeiro e agosto identificou um total de 1.227 reclamações dirigidas às câmaras municipais, sendo as de Lisboa (24,4%), Almada (7,1%) e Cascais (4,2%) as mais visadas de 2024. A falta de limpeza é o principal motivo de preocupação dos inquiridos (24,6%) na capital, que se queixam de falta de recolha de lixo e higienização de terrenos.
Verificou-se ainda um aumento de reclamações na ordem dos 21% face ao período homólogo de 2022, onde se registaram 1.261 queixas.
Em entrevista à SIC Notícias, no dia 2 de agosto, Carlos Moedas classificou como “sistema disfuncional” aquilo que o Sindicato dos Trabalhadores do Município de Lisboa (STML) considera ser, na realidade, “um problema estrutural” dos serviços de limpeza urbana. “Nada aponta de fundamental para a superação desta disfuncionalidade”, critica, por sua vez, o STML, em comunicado no seu site oficial, com o intuito de esclarecer “contradições” e “inverdades” proferidas pelo presidente da autarquia naquele canal televisivo.
O sindicato responsabiliza, sobretudo, a reforma administrativa de 2012 promovida pelo PS e PSD que, dois anos mais tarde, levou a extinções e fusões de freguesias. Se antes de 2014 a limpeza das ruas competia exclusivamente ao Serviço de Higiene Urbana da Câmara Municipal de Lisboa, a partir desse ano a direção foi repartida em 25 partes, com a transferência de competências para as juntas. Estas passaram a ficar incumbidas da limpeza das ruas, bem como da remoção dos resíduos em torno dos contentores, ao passo que a Câmara passou a preocupar-se unicamente com a recolha do lixo no interior dos mesmos. Isto resultou em “descoordenação e evidentes repercussões na qualidade do serviço prestado”, além da “contratação abusiva e recorrente de trabalhadores a recibos verdes”, diz a STML na mesma nota.
“Há falta de pessoal e meios, mas também falta investimento em materiais”, denuncia o presidente do STML, Nuno Almeida, à CNN Portugal, dando conta da transferência de 800 funcionários da Câmara para as juntas após a repartição de responsabilidades. A precariedade, os métodos de contratação e as condições dos trabalhadores deste setor, sujeitos a salário mínimo, levaram a que muitos optassem por cessar a sua prestação de serviços ou procurassem alternativas no estrangeiro. “Antes eram entre 1500 e 2000 no município, agora estão na ordem dos 1000, e a contratação de 220 - anunciada há dois anos - nem sequer dá resposta a tais saídas.”
Nuno Almeida acrescenta que o número de funcionários, que “à primeira oportunidade abandonam” não é sujeito a atualizações, e o mesmo aplica-se aos equipamentos: “Há situações em que os funcionários vão fazer a volta e têm de ficar à espera dos colegas do turno anterior, porque não há viaturas, e isto só diminui a qualidade do serviço”.
Outra “inverdade” do autarca de Lisboa apontada pelo sindicato diz respeito à recolha de lixo aos domingos, que Carlos Moedas afirma estar em falta. Mas o presidente desta união de trabalhadores explica “o equívoco da declaração”, assegurando que há efetivamente trabalho de limpeza e higiene urbana aos domingos, assim como aos sábados e feriados. “São pagos como trabalho suplementar e quase todos já trabalham de segunda a sábado, por isso nunca foi uma questão.” Nuno Almeida reitera que “a falta de meios e de sensibilização das pessoas é que potenciam o problema”, sugerindo “mais linhas de informação”.
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Partidos levam tema à autarquia
“A crise do lixo em Lisboa está fora do controlo.” É apenas um dos vários desabafos de Ricardo Moreira, deputado municipal pelo Bloco de Esquerda e rosto do documentário “Cidades Impossíveis”, na plataforma X. O especialista em políticas públicas e alterações climáticas usa diariamente as suas redes sociais para denunciar problemas que afetam a capital portuguesa, essencialmente nestas áreas. No dia 9 de julho de 2024 foi mais uma vez surpreendido, desta vez em Arroios: um caixote a transbordar e rodeado de lixo numa zona pedonal. “Este caixote está há dias sem ser recolhido e vai acumulando. Não há recolha, não há limpeza, nem fiscalização. Os ratos e baratas são os novos unicórnios de Moedas”, lê-se na publicação.
A crise do lixo em Lisboa está fora do controlo
— Ricardo Moreira (@ricardosmoreira) July 9, 2024
Este caixote está há dias sem ser recolhido e vai acumulando
Não há recolha, não há limpeza, nem fiscalização 🔴
Os ratos e baratas 🪳 são os novos unicórnios 🦄 de Moedas pic.twitter.com/ClOG2j0CWm
Um mês depois, a par com o Partido Socialista, o vereador levou à reunião pública do executivo municipal uma série de dados e fotografias referentes aos últimos anos, nas 24 freguesias de Lisboa, resgatando declarações proferidas em 2022 por Carlos Moedas, que prometeu resolver a situação. “Senhor presidente, passaram dois anos, não o quero maçar. Eu tenho fotos de cada um dos meses.” Em resposta, o Município atribuiu a responsabilidade aos “fatores imprevistos” como férias de trabalhadores e eventos. “Isto é má gestão, pura e simples”, escreveu o bloquista no Instagram, aquando da partilha da sua intervenção.
À CNN Portugal, Ricardo Moreira assume que “é difícil em todas as cidades” mas diz que o problema em questão “já vem desde o tempo em que Duarte Cordeiro era vice-presidente, Assunção Cristas e Medina eram vereadores e o CDS estava em altas”. “O que diziam já na altura era que isto nunca esteve tão mal.”
O bloquista acredita na eficácia do sistema de ilhas ecológicas, só que atualmente “dizem que há menos recolhas do que havia e há menos funcionários” e, na sua ótica, existe acima de tudo “um problema de organização”: “A população aumentou e são precisas mais ilhas, caixotes nas portas de casa e nos bairros históricos. O sistema está dimensionado para o que era antigamente e não há proposta nenhuma de melhoria. As pessoas deixam os resíduos fora dos contentores porque está cheio, não é porque são porcas.”
Sobre o turismo, descarta essa justificação, afirmando que “o lixo não está apenas concentrado nas áreas turísticas”. Critica, aliás, o facto de 90% da taxa turística ser destinada a iniciativas desse mesmo setor, em detrimento de limpeza urbana.
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Problema já atravessou a margem
As queixas não se circunscrevem apenas a um lado da ponte. No bairro São Pedro da Trafaria, na Margem Sul, residentes dão conta de “entulho, monos e lixo junto aos baldes” e também admitem já ter visto “vários ratos junto às habitações”. Os relatos foram divulgados na rede social X, este mês, pela Iniciativa Liberal de Almada, que alega ter recebido “inúmeras mensagens de pedidos de munícipes que se sentem abandonados pela sua Câmara Municipal e pelas Juntas de Freguesia”. “São buracos na estrada que obrigam a verdadeiras gincanas automobilísticas, é entulho que é mal abandonado por outros, mas que as autoridades nada fazem para resolver, são caixotes do lixo cujo lixo se vai acumulando à sua volta”, lê-se.
🔴🔵Almadenses desesperam!
— Iniciativa Liberal - Almada (@AlmadaLiberal) September 2, 2024
Hoje partilhamos convosco fotografias recebidas por uma munícipe do Bairro São Pedro da Trafaria, que demostram o estado de abando a que o concelho de Almada se encontra.
Sigam o 🧶 para verem o estado a que a Almada do PS é PSD chegou.
1/7 pic.twitter.com/JejfpHPZ19
“Sabemos que Almada tem vindo a acumular lixo desde junho, com a ausência de recolhas, mesmo o doméstico, os contentores à porta não são recolhidos”, assume Marta Pereira, coordenadora da Iniciativa Liberal daquela cidade, à CNN Portugal. “Durante o verão fica exposto ao calor, o que promove o odor desagradável, a proliferação de pragas e representa um grave perigo para a saúde devido às doenças que acabam por vir desses animais”, tendo inclusivamente chegado às escolas, creches e aos lares de idosos, segundo a representante política.
“Os almadenses estão fartos de reportar e nada é feito, a Câmara diz que a culpa é das juntas e vice-versa.” Apesar de concordar que a população possa ter uma “quota-parte” da culpa e que o turismo possa contribuir para uma maior produção de resíduos, sublinha a necessidade de haver “mais esforço” por parte do Executivo municipal. “O facto de a responsabilidade ser repartida também dificulta o controlo. Tem de haver um afunilamento muito grande ou cada um acaba por fazer o que entender e isso dá muito mau resultado.”
Contactado pela CNN Portugal, o executivo de Almada defende que a perceção dos munícipes sobre o tema dos resíduos urbanos está relacionada com a “existência de grandes acumulações de resíduos depositados indevidamente na envolvente dos contentores e ecopontos”, e que decorrem principalmente “do incumprimento das regras de deposição dos diferentes resíduos e monos”, bem como da “execução de remodelações e ampliações de habitações com maior frequência e em larga escala”. Os meses de verão também sofreram um aumento significativo na produção de lixo, resultante de um aumento de cerca de 20% da população.
“Na maior parte do concelho a frequência de recolha de resíduos dos contentores coletivos é diária, sete vezes por semana e a frequência de recolha dos contentores individuais é feita duas vezes por semana”, indica a autarquia. Os produtores não domésticos que “produzem mais de 1100 litros por dia de resíduos urbanos, designados por grandes produtores”, são, segundo o executivo camarário, possíveis responsáveis quando a legislação em vigor exige a gestão dos próprios resíduos.
A recolha dos resíduos urbanos em Almada é um serviço que a Câmara Municipal partilha com a Amarsul - empresa dedicada à gestão dos resíduos sólidos urbanos - e as juntas de freguesia, situação que o executivo entende que, em períodos de maior pico como o verão, “torne claro as dificuldades de gestão da área”. Além da repartição de responsabilidades, a autarquia diz ter recorrido a empresas privadas devido aos entraves na contratação interna - “Atualmente também os privados estão com problemas em contratar recursos humanos” – e levar a cabo “os procedimentos necessários” para o reforço do efetivo e intensificação da fiscalização.
