Condições de higiene do espaço eram “paupérrimas” e a situação de habitabilidade “débil”, segundo a PSP
Um estabelecimento comercial de venda a retalho foi encerrado na cidade do Funchal, na sequência de uma ação de fiscalização à situação de regularidade de imigrantes, por se verificar que a cave servia de dormitório, informou esta sexta-feira a PSP.
Em comunicado, o Comando Regional da Polícia de Segurança Pública (PSP) informa que esta ação de fiscalização foi realizada pelo “Núcleo de Estrangeiros e Controlo de Fronteiras, no âmbito das suas funções de fiscalização da regularidade da permanência de cidadãos estrangeiros em território nacional”.
Na nota, esta autoridade policial indica que os agentes se aperceberam que “uma cave do espaço, que servia de armazém para os produtos que vendiam, era igualmente utilizada para efeitos de pernoita e vida diária por parte dos quatro funcionários daquele estabelecimento”.
Acrescenta que as condições de higiene daquele espaço eram “paupérrimas” e a situação de habitabilidade “débil”, pelo que foi pedido “apoio à Autoridade Regional das Atividades Económicas (ARAE) e à Delegada de Saúde do concelho do Funchal”.
Estas identidades acabaram por determinar “o encerramento daquele espaço comercial por tempo indeterminado, até que sejam verificadas as condições exigidas legalmente para o seu funcionamento regular”, é referido na nota da PSP.
A polícia adianta que foram desenvolvidas diligências para “efeitos de realojamento dos cidadãos em condições condignas”, complementando que estes quatro imigrantes se encontram em situação regular em território nacional, possuindo título de residência válido.
