Um juiz federal americano impediu esta terça-feira o presidente dos EUA, Donald Trump, de prosseguir com quaisquer trabalhos relativos a um novo e enorme salão de baile no antigo local da Ala Leste da Casa Branca.
"O presidente dos Estados Unidos é o guardião da Casa Branca para as futuras gerações de famílias presidenciais. Não é, contudo, o proprietário!", escreveu o juiz Richard Leon.
Leon, nomeado pelo antigo presidente Ronald Reagan, afirmou que iria adiar a aplicação da sua decisão por duas semanas, para permitir um eventual recurso.
Mas advertiu que "qualquer construção à superfície realizada nos próximos catorze dias que não esteja em conformidade" com a sua decisão "corre o risco de ser demolida, dependendo do desfecho deste processo".
"A menos que e até que o Congresso aprove este projeto através de autorização legal, a construção tem de parar!", escreveu Leon, acrescentando que a "boa notícia" é que Trump e o Congresso podem trabalhar para autorizar o projeto.
"O Presidente pode, a qualquer momento, recorrer ao Congresso para obter autorização expressa para construir um salão de baile e fazê-lo com fundos privados. Na verdade, o Congresso pode até optar por atribuir fundos para o salão de baile, ou pelo menos decidir que algum outro esquema de financiamento é aceitável", acrescentou Leon.
"De qualquer forma, o Congresso manterá assim a sua autoridade sobre os bens da nação e a sua supervisão sobre as despesas do Governo", escreveu o juiz. "E o povo americano beneficiará do facto de os ramos do Governo exercerem as suas funções prescritas pela Constituição. Não é um mau resultado, isso!"
