Nem o líder da Câmara dos Representantes, Mike Johnson, o mais fiel aliado de Trump no Capitólio, acredita que o Presidente vá conseguir contornar os limites a mandatos presidenciais previstos na Constituição.
“Foi uma grande jornada, mas acho que o Presidente sabe, e ele e eu conversámos sobre isso, sobre as restrições da Constituição, por mais que muitos americanos o lamentem”, disse Johnson aos jornalistas no Capitólio no final de outubro.
Não se deve esperar que a avaliação constitucional de Johnson faça Trump parar de falar sobre um terceiro mandato. Contudo, se Trump o fizesse, começaria a soar mais como Lyndon B. Johnson.
Quando o Presidente Johnson quis retirar-se da corrida em 1968, disse o seguinte durante um discurso transmitido pela televisão nacional:
“Não vou procurar, nem aceitarei, a nomeação do meu partido para outro mandato como vosso Presidente.”
Compare a declaração clara de LBJ com a última provocação de Trump sobre um terceiro mandato: “Adoraria fazê-lo.”
“Não pensei muito sobre isso”, disse Trump aos jornalistas na semana passada. “Temos pessoas muito boas, como vocês sabem”, disse ele, referindo-se aos seus potenciais sucessores, o vice-presidente, JD Vance, e o secretário de Estado, Marco Rubio.
“Mas”, acrescentou Trump, “tenho os melhores números nas sondagens que já tive”.
Na verdade, a sua taxa de aprovação está consistentemente abaixo dos 50%. E embora Johnson estivesse no seu direito de concorrer novamente em 1968, Trump está expressamente proibido pela 22.ª Emenda de concorrer a um terceiro mandato nas urnas.
A sua resposta continuou a partir daí. Ele gabou-se das suas próprias conquistas e falou sobre a equipa imparável que Vance e Rubio, que estavam ao seu lado, poderiam formar.
Há uma coisa que Trump diz que não vai fazer
Trump descartou uma proposta que contornaria a Constituição, dizendo que seria “muito astuto” da sua parte concorrer à vice-presidência para depois voltar à Casa Branca após o Presidente eleito renunciar ao cargo.
“Acho que as pessoas não gostariam disso porque é muito astuto. Não é — não seria certo”, disse, embora tenha tentado reservar para si próprio o direito legal de o fazer.
“Seria permitido fazer isso, mas eu não o faria”, afirmou.
Ninguém quer ser um fracasso
Aaron Blake, da CNN, escreveu sobre as muitas razões pelas quais Trump não vai deixar esse tipo de conversa morrer — entre elas, relevância e medo de se tornar um fracassado.
Esses são pontos importantes, mas também se mantém o facto de que um dos aliados mais comprometidos de Trump, o provocador Steve Bannon, continua a falar sobre a hipótese de manter Trump no cargo.
Bannon disse à Bloomberg que há um plano em andamento para fazer exatamente isso, embora se tenha recusado a partilhar detalhes sobre esse dito plano.
Bannon esteve entre aqueles que ajudaram a promover a ideia de que Trump deveria permanecer no cargo em 2021 após perder as eleições de 2020, pelo que ele e Trump têm um histórico de tentar levar adiante coisas que, à primeira vista, parecem obviamente inconstitucionais.
Isso não parece incomodar Bannon, que atualmente não desempenha nenhuma função oficial na Casa Branca.
“Trump vai ser Presidente em 2028 e as pessoas têm simplesmente de se habituar a isso”, afirmou Bannon à Bloomberg.
No entanto, a administração Trump tem empreendido esforços audaciosos para mudar o sistema político. Basta olhar para a pressão exercida sobre os estados republicanos para que redesenhem os limites dos distritos eleitorais a favor dos republicanos antes das eleições intercalares do próximo ano.
As barreiras constitucionais
Muito já foi escrito, inclusive aqui, sobre a improbabilidade de que possam ser encontradas lacunas na 22.ª Emenda, aprovada após a morte de Franklin D. Roosevelt enquanto ocupava o cargo, durante o seu quarto mandato, e que impede que presidentes com dois mandatos cumpridos sejam eleitos novamente.
A emenda diz, muito simplesmente:
“Nenhuma pessoa poderá ser eleita para o cargo de Presidente mais de duas vezes, e nenhuma pessoa que tenha ocupado o cargo de Presidente, ou atuado como Presidente, por mais de dois anos de um mandato para o qual outra pessoa foi eleita Presidente poderá ser eleita para o cargo de Presidente mais de uma vez.”
A ideia de eleger Trump como vice-presidente — além de ser “muito engraçada” — também esbarra na 12.ª Emenda, que inclui esta frase:
“Mas nenhuma pessoa constitucionalmente inelegível para o cargo de Presidente será elegível para o cargo de vice-presidente dos Estados Unidos.”
Poderiam o presidente E o vice-presidente renunciar para abrir caminho a uma administração Trump 3.0? Isso soa como um enredo tirado da Rússia, onde o Presidente, Vladimir Putin, contornou os limites constitucionais do mandato ao ter um vice de confiança, Dmitry Medvedev, a servir em seu lugar por um mandato. A lei russa foi alterada desde então, o que em teoria permite que Putin permaneça no poder até à década de 2030.
Trump teria mais dificuldade em alterar a 22.ª Emenda, o que exigiria a aprovação de três quartos dos estados dos EUA, algo que parece impossível no atual clima político.
Trump já é o Presidente eleito mais velho e terá 82 anos quando o seu segundo mandato terminar em janeiro de 2029. Na mesma aparição no Air Force One em que não descartou um terceiro mandato, ele também disse aos repórteres que havia feito recentemente uma ressonância magnética e testes cognitivos no Walter Reed National Military Medical Center. Sem partilhar mais detalhes, disse contudo que está de óptima saúde.
As perguntas sobre a saúde de um homem que se aproxima dos 80 anos só vão aumentar nos próximos anos.
O fator SCOTUS
O analista político sénior da CNN, Scott Jennings, disse à repórter Abby Phillip, da CNN, na semana passada, que os republicanos se oporiam amplamente a uma tentativa de Trump de contornar a Constituição e permanecer no poder.
Portanto, segundo Jennings, devemos ignorar todos aqueles bonés de 2028 que Trump tem exibido.
“Ele está a provocar os seus opositores e sabe como isso os deixa loucos quando faz este tipo de coisas”, diz o comentador da CNN.
Nesse sentido, Trump foi evasivo quando um repórter perguntou, dada a sua rejeição “muito inteligente” da ideia de concorrer à vice-presidência, se desse modo estava a descartar um terceiro mandato.
“Não estou a descartar? Terá de ser você a dizer-me”, respondeu Trump.
Enquanto pessoas como Bannon estiverem a falar seriamente sobre um “plano” e enquanto Trump continuar a provocar, a conversa sobre um terceiro mandato deve ser levada muito a sério por todos os outros.
Se Trump tentasse, de alguma forma, permanecer no cargo, isso chegaria, sem dúvida, ao Supremo Tribunal (SCOTUS). Uma das três juízas por ele nomeadas, Amy Coney Barrett, concordou com a interpretação clara e óbvia de que a 22.ª Emenda proíbe um terceiro mandato para qualquer pessoa.
“É o que diz a emenda”, disse em entrevista à Fox News no início deste ano.
Este artigo foi atualizado com novas informações.
