Supremo Tribunal dos EUA suspende a deportação de migrantes ao abrigo da lei de guerra

CNN Portugal , MJC
19 abr, 09:09
Prisioneiros em El Salvador (Presidência de El Salvador/Getty Images via CNN Newsource)

Mais de 50 venezuelanos deveriam ser transportados para fora do país de um centro de detenção de imigrantes em Anson, Texas, presumivelmente para El Salvador

O Supremo Tribunal dos Estados Unidos suspendeu temporariamente a deportação dos migrantes venezuelanos alegadadamente membros de gangues acusados ao abrigo de uma lei do século XVIII.

“O governo é instruído a não retriar qualquer membro da suposta classe de detidos dos Estados Unidos até nova ordem deste tribunal”, disse o tribunal numa ordem breve e não assinada. A Casa Branca ainda não reagiu.

Mais de 50 venezuelanos deveriam ser transportados para fora do país de um centro de detenção de imigrantes em Anson, Texas, presumivelmente para El Salvador.

Nos últimos dias, a A.C.L.U., grupo de defesa das liberdades civis, já tinhaconseguido ordens judiciais que impediram deportações semelhantes com base na lei Alien Enemies Act, em outros lugares, incluindo Nova Iorque, Denver e Brownsville, no Texas.

Na ação judicial intentada pela União Americana das Liberdades Civis (ACLU), que deu origem à ordem de sábado, a organização afirmou que, sem a intervenção do tribunal, “dezenas ou centenas de membros da classe proposta podem ser levados para uma possível pena de prisão perpétua em El Salvador, sem qualquer oportunidade real de contestar a sua designação ou expulsão”

O presidente Donald Trump invocou a Lei dos Inimigos Estrangeiros de 1798 e acusou o bando venezuelano Tren de Aragua (TdA) de “perpetrar, tentar e ameaçar uma invasão ou incursão predatória” no território dos EUA. Dos 261 venezuelanos deportados até 8 de abril para uma conhecida prisão em El Salvador, 137 terão sido deportados com base na Lei de Inimigos Estrangeiros. 

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