Presidente norte-americano já disse que ninguém pode ir de férias
O Presidente norte-americano, Donald Trump, frisou na terça-feira que ninguém pode ir de férias até que o pacote legislativo fiscal, que batizou como “Grande e Bela Lei”, chegue à sua mesa até à data limite de 04 de julho.
O Senado (câmara alta do Congresso) está a preparar-se para os trabalhos de fim de semana, enquanto o presidente da Câmara dos Representantes (câmara baixa), Mike Johnson, frisou aos congressistas na terça-feira para manterem as suas agendas flexíveis enquanto se preparam para mais votações.
Os republicanos, que detêm o controlo maioritário da Câmara e do Senado, estão a descobrir que a sua iniciativa para agir rapidamente e mudar as coisas — nomeadamente, os cortes nos programas do governo federal, incluindo o Medicaid e os vales alimentares SNAP, utilizados por milhões de norte-americanos — é mais fácil na teoria do que na prática, noticiou a agência Associated Press (AP).
Nem todos os legisladores republicanos concordam, e o gabinete parlamentar do Senado, organismo consultivo apartidário da câmara alta do Congresso para questões processuais, alertou que várias propostas importantes violam as regras processuais.
Com a oposição veemente dos democratas, a situação está a deixar os líderes republicanos em dificuldades dias antes das votações finais.
Entre as mais de 1.000 páginas deste enorme pacote, a principal prioridade dos republicanos é evitar o que alertam que seria um aumento em massa de impostos depois de dezembro, quando expiram os incentivos fiscais que implementaram durante o primeiro mandato de Trump, em 2017.
O projeto de lei também financia as deportações, o muro na fronteira e o jardim dos heróis de Trump.
Há também fundos para o desenvolvimento do sistema de defesa antimíssil "Golden Dome" de Trump sobre os EUA e para medidas de qualidade de vida para os militares.
Para ajudar a compensar parcialmente a perda de receitas fiscais, os republicanos procuram cortar alguns programas governamentais de longa data — Medicaid, vales alimentares e incentivos para a energia verde — basicamente desfazendo as conquistas dos dois últimos presidentes democratas, Joe Biden e Barack Obama.
Cerca de 80 milhões de americanos dependem do Medicaid, que foi alargado pela Lei de Assistência Médica Acessível de Obama, e 40 milhões utilizam o Programa de Assistência Nutricional Suplementar, e a maioria já trabalha, segundo os analistas.
No total, é estimado que pelo menos mais 10,9 milhões de pessoas ficariam sem cobertura de saúde e mais 3 milhões não se qualificariam para o vale alimentar.
Tanto o projeto de lei da Câmara como o do Senado propõem uma redução drástica dos incentivos fiscais para a energia verde da era Biden para veículos elétricos, bem como dos créditos fiscais de produção e investimento que as empresas utilizam para sustentar projetos de energia eólica, solar e outras energias renováveis.
No total, espera-se que os cortes no Medicaid, nos vales alimentares e nos programas de energia verde gerem cerca de 1,3 biliões de dólares (milhão de milhões) em poupanças ao longo da década, de acordo com as autoridades norte-americanas para o orçamento (CBO, na sigla em inglês).
A manutenção dos incentivos fiscais existentes e a adição dos novos deverão custar 3,8 biliões de dólares ao longo da década, afirma o CBO na sua análise do projeto de lei da Câmara. O projeto do Senado é um pouco mais caro.
Os cortes de despesa somam quase 1,3 triliões de dólares e o CBO estima que o pacote da Câmara acrescentaria 2,4 biliões de dólares aos défices do país ao longo da década.
Mas, apresentando contas diferentes, os republicanos do Senado estão a propor uma estratégia única de não contabilizar as isenções fiscais existentes como um novo custo, porque já são uma "política vigente".
