ENTREVISTA || A trégua acordada entre Israel e o Hamas sob pressão de Donald Trump estava a aguentar-se até sexta-feira, mas o facto é que "continua a ser precária". É o que defende Houssein al-Malla, especialista em processos de paz, segurança e relações internacionais, para quem "manter o cessar-fogo em Gaza requer coordenação diária no terreno, não mensagens políticas das capitais". Em conversa com a CNN Portugal, o investigador do GIGA, com sede em Hamburgo, ressalta que "o atual cessar-fogo e o plano [de Trump] para Gaza abordam os sintomas, em vez do conflito central entre soberania e segurança" no Médio Oriente. E adianta: "a estabilidade e a responsabilização devem avançar juntas, porque uma irá fracassar sem a outra"
Muitos especialistas argumentam que há um risco elevado de o atual cessar-fogo colapsar, o que poria em risco os esforços para encontrar uma solução pacífica. Quais são esses riscos e quais as probabilidades de este cessar-fogo se manter?
O cessar-fogo está a aguentar para já, mas continua a ser precário, e os maiores riscos prendem-se com disputas sequenciais, conflitos localizados e pressão interna sobre ambas as lideranças para que se mostrem intransigentes.
Refere-se a que tipo de pressões?
Em Israel, há fações políticas que veem a contenção como fraqueza, ao passo que, em Gaza, outros grupos, que não o Hamas, podem tentar minar a trégua para recuperar relevância. A ausência de um mecanismo político claro para dar continuidade à pausa militar é outra grande vulnerabilidade. Cessar-fogos sem estrutura tendem a expirar com a mínima provocação. As hipóteses de este se manter são moderadas: possíveis, mas ainda não prováveis.
Trump afirmou que permitirá que Israel retome a sua ofensiva contra Gaza se o Hamas não respeitar o acordo de cessar-fogo. O que acha que pode e deve acontecer para que o cessar-fogo seja mantido?
O cessar-fogo só será mantido se ambos os lados acreditarem que a moderação atende melhor aos seus interesses do que a escalada do conflito. Isso requer coordenação diária no terreno, não mensagens políticas das capitais. O Egito e o Catar são agora os principais garantes, mas precisam do apoio explícito dos EUA para responder rapidamente às violações antes que elas se agravem.
A declaração de Trump corre o risco de transformar o cessar-fogo numa ameaça condicional, em vez de um compromisso comum. A única forma de estabilizá-lo é através de mediação contínua e progressos humanitários verificáveis. Os cessar-fogos são mantidos quando produzem resultados que as pessoas podem sentir, não apenas promessas que os líderes podem anunciar.
Depois do cessar-fogo, aguarda-se o avanço das negociações de um acordo de paz com base na proposta de 20 pontos apresentada pelo Presidente dos EUA. Trump deixou o Egito sem avançar detalhes para além do que já está definido nessa proposta, uma que a generalidade dos especialistas considera demasiado vaga. Concorda? O que se pode esperar a esse respeito e quais os maiores desafios no caminho para a paz?
O que virá a seguir não será um grande avanço diplomático, mas um longo processo técnico. Os negociadores vão passar semanas a definir quem será responsável por verificar o acordo, quem governará Gaza durante a transição e como é que o desarmamento ou a supervisão da segurança serão implementados. Esses detalhes parecem procedimentais, mas são eles que vão determinar se o plano sobrevive.
O maior desafio é político: a proposta permanece deliberadamente vaga, deixando muito espaço para interpretações divergentes. Sem acordo sobre a sequência e a aplicação [das medidas], o plano corre o risco de se tornar um documento de intenções em vez de um roteiro. A próxima fase será avaliada em procedimentos, não em promessas.
Falando nesse processo técnico vindouro – quem vai supervisioná-lo e que diretivas concretas, se é que algumas, surgiram da cimeira de paz no Egito no início da semana?
A cimeira de Sharm el-Sheikh foi em grande parte simbólica, mas ajudou a esclarecer quem irá liderar o processo. O Egito e o Qatar irão coordenar a implementação imediata, enquanto os EUA supervisionar o planeamento mais abrangente da reconstrução. A ONU e a UE provavelmente apoiarão a verificação humanitária, embora nenhum mecanismo formal tenha sido anunciado.
O que emergiu foi um entendimento de que os atores regionais vão liderar politicamente, enquanto os doadores ocidentais vão garantir o financiamento. [Mas] o verdadeiro teste vai começar quando os acordos de monitorização e acesso às fronteiras passarem dos discursos à logística. A cimeira definiu o palco, mas ainda não a peça.
Espanha já se manifestou disponível para contribuir com tropas para a força internacional a ser destacada para Gaza no âmbito de um futuro acordo de paz. Como analisa essa proposta? O que podemos esperar em termos de uma força internacional de paz no terreno?
A oferta de Espanha é significativa porque demonstra a disponibilidade europeia de passar da retórica à responsabilidade. Uma força internacional poderia fornecer a monitorização e a proteção civil que nem Israel nem o Hamas podem garantir de forma credível sozinhos. Mas tal missão deve ser apoiada por um mandato claro da ONU, regras de combate rigorosas e mecanismos de responsabilização legal.
Ao mesmo tempo, o Governo de Pedro Sánchez fez questão de sublinhar que, mesmo com um cessar-fogo implementado, é essencial responsabilizar Israel pelos crimes cometidos ao longo dos últimos dois anos – algo que especialistas de várias áreas, incluindo o Instituto Lemkin de Prevenção do Genocídio, consideram essencial...
A ênfase de Espanha na justiça é vital: a reconstrução sem responsabilização corre o risco de repetir o mesmo ciclo. A estabilidade e a responsabilização devem avançar juntas, porque uma irá fracassar sem a outra.
Onde é que todos estes recentes acontecimentos deixam a solução de dois Estados que a comunidade internacional tem, em grande medida, defendido desde a assinatura dos Acordos de Oslo em 1993?
A solução de dois Estados já não é a estrutura que impulsiona os acontecimentos, mas continua a ser o único enquadramento capaz de os tornar duradouros. O atual cessar-fogo e o plano para Gaza abordam os sintomas, em vez do conflito central entre soberania e segurança. Ainda assim, mesmo um processo imperfeito pode reabrir o espaço político para se restaurar o sentido de negociação e sequência. A questão não é se dois Estados continuam a ser possíveis, mas se existe vontade política para transformar a soberania em mais do que um slogan. A visão de dois Estados só vai sobreviver se voltar a ser uma visão política, em vez de uma memória.
Nesta última semana multiplicaram-se os artigos de opinião e análises sobre o que é mais urgente para que um processo de paz funcione, entre eles um do colunista do NYT Thomas L. Friedman e outro de Jan Egeland, secretário-geral do Conselho Norueguês para os Refugiados - com ambos a defender que não há caminho sem uma reforma urgente da Autoridade Palestiniana e sem uma alteração dos equilíbrios políticos em Israel. Quando diz que a questão fundamental é a vontade política, que mudanças considera mais necessárias em Israel e nos territórios palestinianos para concretizar a visão de Oslo?
Neste momento, vontade política significa coragem estrutural. Em Israel, isso requer reformular a segurança para incluir um parceiro palestiniano viável, e não apenas dissuasão. Dentro da Autoridade Palestiniana, a renovação da liderança e a credibilidade institucional são indispensáveis para qualquer negociação significativa.
E a nível internacional?
Internacionalmente, os doadores e mediadores devem passar da gestão de crises para a engenharia política – vinculando a ajuda e o reconhecimento [da Palestina] a reformas, prazos e referências genuínas de governança. O apelo de Friedman por uma visão de liderança e a ênfase de Egeland na responsabilidade apontam na mesma direção. Oslo falhou porque as promessas ultrapassaram as instituições; a próxima fase deve reverter essa sequência.
