Um novo estudo do economista Ricardo Ferraz, que inclui resultados de 38 países, vem reforçar os riscos de uma subida prolongada do endividamento. Há poucos dias foi a vez de o FMI voltar a soar o alarme sobre a dívida pública
O aviso do Fundo Monetário Internacional é concreto: a dívida pública global voltou a agravar-se e deve atingir os 100% do PIB em 2029, um ano antes do que aquilo que a instituição previa. No fiscal monitor publicado em meados de abril, que prevê também que Portugal regresse aos défice já este ano, o FMI desenha uma realidade de “estrangulamento” das economias gerada em grande parte pela guerra no Médio Oriente e pede que haja “um urgente ajustamento fiscal” nos países.
E essa urgência ganha agora um novo argumento. Um novo estudo do economista Ricardo Ferraz, publicado recentemente na revista Applied Economics Letters, conclui que há uma relação negativa entre rácio da dívida pública e PIB per capita. Mais precisamente, explica o investigador do ISEG, “um aumento de um ponto percentual no rácio da dívida esteve associado, em média, a uma redução de 0,4% do PIB per capita”.
Para chegar a esta conclusão, Ricardo Ferraz analisou a evolução da dívida pública e do crescimento económico em 38 países, incluindo Portugal, entre 1974 e 2023, através de um modelo econométrico que considera diversas variáveis explicativas como o grau de abertura ao exterior, o investimento, a esperança média de vida, a despesa pública, a população e o rácio da dívida.
No documento sublinha-se ainda que, apesar de o efeito estimado parecer moderado, pode tornar-se economicamente relevante quando se prolongam no tempo níveis elevados de dívida pública.
Para Ricardo Ferraz, este trabalho serve como “aviso” para os decisores políticos manterem “a trajetória das contas públicas equilibradas”. “Temos de ter atenção ao crescimento de variáveis, como, por exemplo, a despesa corrente, que é a mais rígida, por forma a que não haja problemas acrescidos num cenário macroeconómico que possa ser muito mais adverso", diz o economista, destacando que os resultados da investigação "são mais um alerta aos governos para que não deixem que as suas dívidas cresçam demasiado".
Num contexto em que instituições como o FMI voltam a chamar a atenção para a subida da dívida pública global, o economista defende, no estudo, “que estas conclusões devem servir de incentivo à adoção de políticas orçamentais responsáveis, que contribuam para um ambiente macroeconómico estável e, consequentemente, para um crescimento sustentável”.
No relatório publicado esta semana, o FMI reviu em baixa a previsão para o saldo orçamental de Portugal, de nulo (0,0%) no relatório de outubro de 2025 para um défice de 0,1%. Nessa mesma previsão, o fundo aponta que o défice deverá agravar-se para 0,2% em 2027, 0,5% em 2028 e 0,9% em 2029, prevendo ainda défices acima de 1% do Produto Interno Bruto (PIB) para 2030 e 2031.
Ferraz sublinha que estas previsões devem ser interpretadas à luz de "uma conjuntura geopolítica que é menos favorável, marcada pelas guerras e pela incerteza internacional, o que está a causar efeitos negativos nas economias". Além do impacto direto nos preços da energia e das matérias-primas, o economista chama a atenção para “um terceiro efeito de que pouco se fala”, o das expectativas dos agentes económicos. “Se fosse agora comprar um carro, se calhar não o faria nesta conjuntura, porque não sei o que vai acontecer”, exemplifica, estendendo a mesma lógica às empresas, que podem adiar investimento perante a incerteza.
“Esta incerteza trava as decisões de consumo e de investimento” e, se houver menos crescimento, menos consumo e menos contratação, “cria-se aqui um efeito de bola de neve”, avisa. “As finanças públicas estão diretamente ligadas à conjuntura: se as pessoas consomem menos, o Estado arrecada menos receitas”.
Certo é que ainda que, no Orçamento do Estado para 2026, o Governo tenha inscrito a projeção de um excedente de 0,1% este ano, o ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, já veio admitir que existe o risco de se verificar um défice - à boleia do comboio de tempestades, mas também dos impactos económicos da guerra no Médio Oriente.
Na mesma linha, o CFP estima que a taxa de juro implícita da dívida pública aumente de 2,2% em 2025 para 2,8% em 2030, refletindo as pressões do contexto internacional. Ricardo Ferraz avisa que, num cenário de maior endividamento e de financiamento mais caro para os Estados, o impacto sobre a economia pode agravar-se: “se os países têm dívidas públicas mais caras, isso vai penalizar o crescimento económico desses países”. O economista recorda, aliás, que esse efeito já foi visível “na altura da crise das dívidas soberanas”.
