#WomenOnBoards: União Europeia chega a acordo para aumentar presença de mulheres à frente das empresas (pelo menos 40%)

8 jun, 22:14
Ursula von der Leyen e Roberta Metsola (Nicolas Economou/NurPhoto via Getty Images)

Acordo demorou 10 anos a ser conseguido, sendo que começou ainda durante a vigência de Durão Barroso. Agora, os Estados-membros terão de garantir que as empresas têm pelo menos 40% do conselho de administração composto por mulheres

A União Europeia chegou a acordo para aumentar a representação das mulheres nas administrações das empresas. Segundo o texto europeu, pelo menos 40% dos membros dos conselhos de administração das empresas cotadas em bolsa terão de ser do sexo feminino. Em Portugal, por exemplo, esta medida deverá aplicar-se à EDP ou à Galp, por exemplo.

A percentagem reduz-se para 33% no caso de toda a direção da empresa, sendo também essa uma das exigências incluídas na diretiva que esta terça-feira teve um acordo de última hora por parte dos representantes do Conselho da União Europeia e do Conselho Europeu.

O texto, que ainda terá de ser ratificado, deverá depois ser transposto para as leis nacionais, sendo que existem punições “efetivas, proporcionais e dissuasoras” previstas para quem não cumpra a medida.

O objetivo da medida passa por conseguir alcançar as referidas quotas até 2026.

Esta diretiva demorou 10 anos a obter aprovação. Foi em 2012, ainda sob a presidência de Durão Barroso, que a Comissão Europeia começou a trabalhar no assunto. Só agora, em 2022, é que Conselho da União Europeia, Estados-membros e Parlamento Europeu chegaram a um acordo final.

Segundo o El País, que cita fontes europeias, grande parte da razão de a medida só agora ter sido aprovada foi a troca de governo na Alemanha. Olaf Scholz assumiu o lugar de Angela Merkel, que não via com bons olhos a ideia de fixar uma percentagem mínima de mulheres nas direções das empresas.

Pelo contrário, a também alemã Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia, e que até foi ministra de Angela Merkel, exultou com a aprovação do acordo, agradecendo a “todos os que trabalharam neste projeto chave durante uma década”, e fazendo acompanhar a publicação da hashtag #WomenOnBoards (que significa "mulheres nas administrações").

Atualmente já existem oito países na União Europeia com quotas fixadas para uma presença mínima de mulheres nas administrações das empresas.

Quanto aos restantes países, a Comissão Europeia tem uma mensagem. “As empresas que não cumpram o objetivo desta diretiva devem dizer as razões e as medidas que estão a adotar para suplantar esta deficiência”, afirmando que os países devem aplicar medidas dissuasoras às empresas que não cumpram a diretiva, entre as quais podem estar multas.

“O desequilíbrio de género é mais do dobro nos países que não tomaram medidas substanciais que nos países que as introduziram. Os países com quotas têm a maior proporção de mulheres nos conselhos de administração das empresas em bolsa. Apesar disso, no dia de hoje, apenas um Estado-membro conseguiu um equilíbrio efetivo de género nos conselhos de administração das empresas”, pode ler-se no comunicado europeu.

Ursula von der Leyen destacou ainda “um grande dia para as mulheres na Europa”, mas também “um grande dia para as empresas”, porque “mais diversidade significa crescimento, mais inovação”.

Assim que a diretiva for publicada no Diário Oficial da União Europeia, os Estados-membros têm dois anos para a transpor para a sua lei.

Ministra portuguesa quer mais mulheres a chefiar

A ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Elvira Fortunato, reiterou no fim de maio o compromisso para promover a igualdade de género e a democratização nas áreas que tutela e assumiu que quer ver mais mulheres em cargos de chefias.

“Não é só ter o plano [de igualdade de género] aprovado. É fazer o seguimento com metas e tentar diminuir as assimetrias que ainda existem, especialmente em cargos de gestão. Porque, de acordo com os números, até há mais mulheres no sistema científico do que homens, contudo em cargos de gestão isso já não acontece”, afirmou.

Em declarações aos jornalistas, Elvira Fortunato fez questão de sublinhar a importância da temática abordada, tendo referido que uma das metas que tem traçadas para a legislatura passa por continuar a trabalhar para promover a igualdade de género na Ciência e Ensino Superior.

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